Execução de Título Extrajudicial 0800943-60.2017.8.15.0271 - TJPB

Execução de Título Extrajudicial 0800943-60.2017.8.15.0271 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/01/2026, 14:12

Transitado em Julgado em 03/12/2025

21/01/2026, 14:12

Decorrido prazo de CHRISTYAN GONCALVES ANIBAL em 01/12/2025 23:59.

03/12/2025, 03:17

Decorrido prazo de Silvano Alberto de Vasconcellos em 01/12/2025 23:59.

03/12/2025, 03:17

Publicado Expediente em 06/11/2025.

06/11/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800943-60.2017.8.15.0271. EXEQUENTE: SILVANO ALBERTO DE VASCONCELLOS POLO PASSIVO: EXECUTADO: RIVANEIDE DANTAS DE SOUZA SENTENÇA EXECUÇÃO – JUIZADO CÍVEL – AUSÊNCIA DE BENS - PASSÍVEIS DE PENHORA – EXTINÇÃO DO PROCESSO – INTELIGÊNCIA DO § 4º DO ART. 53, DA LEI Nº. 9.099/95. Visto etc., Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei nº. 9.099/95. Decido. Analisando os autos, verifico que o autor iniciou o processo executivo para receber os seus créditos. Todavia, não foram encontrados bens suficiente a penhora. Intimadas, as partes quedaram inertes. Desta forma, impõe-se a extinção do processo, por ausências de bens penhoráveis suficiente ao pagamento integral do débito. Posto isto, com fulcro no § 4º do art. 53, da Lei nº. 9.099/95 extingo o presente processo, determinando que o valor encontrado seja liberado em favor do autor, mediante alvará. Expeça-se o alvará e intime pessoalmente para recolhimento. Publique-se, registre-se e EXPEDIENTE - CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) POLO ATIVO: intime-se. Após o trânsito em julgado, certifique-se e arquivem-se os autos com baixa. Picuí, 3 de novembro de 2025. Anyfrancis Araújo da Silva Juiz de Direito

05/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 08:28

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

03/11/2025, 19:15

Conclusos para decisão

09/10/2025, 13:56

Juntada de Informações

09/10/2025, 13:56

Juntada de outros documentos

09/10/2025, 13:50

Juntada de outros documentos

28/09/2025, 09:02

Decorrido prazo de CHRISTYAN GONCALVES ANIBAL em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 02:05

Decorrido prazo de Silvano Alberto de Vasconcellos em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 02:40

Documentos

Sentença

•03/11/2025, 19:15

Decisão

•09/10/2025, 13:56

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 03/12/2025

Decorrido prazo de CHRISTYAN GONCALVES ANIBAL em 01/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de Silvano Alberto de Vasconcellos em 01/12/2025 23:59.

Publicado Expediente em 06/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

Conclusos para decisão

Juntada de Informações

Juntada de outros documentos

Juntada de outros documentos

Decorrido prazo de CHRISTYAN GONCALVES ANIBAL em 16/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de Silvano Alberto de Vasconcellos em 15/07/2025 23:59.

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