Procedimento Comum Cível 0801250-53.2025.8.15.7701 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0801250-53.2025.8.15.7701 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/02/2026, 08:40

Transitado em Julgado em 11/02/2026

25/02/2026, 08:40

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHO DOS CAVALOS em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:55

Juntada de Petição de informações prestadas

21/01/2026, 10:02

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 11:55

Publicado Sentença em 19/11/2025.

19/11/2025, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 02:58

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 08:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 – SAÚDE PÚBLICA ESTADUAL Telefone: (83) 99144-2153 / Horário de Atendimento: 07h às 13h, Segunda à Sexta, Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa (PB) SENTENÇA PROCESSO Nº 0801250-53.2025.8.15.7701 Vistos. Trata-se de processo em que o paciente faleceu, ex vi das informações prestadas pela parte autora no ID 127219533. É o relatório. Decido. Considerando que houve o falecimento do paciente, bem como que se trata de direito intransmissível, impõe-se a extinção do processo sem resolução do mérito, em virtude da perda superveniente do seu objeto. Diante do exposto, com fundamento no artigo 485, incisos VI e IX, do Novo Código de Processo Civil, extingo o processo sem resolução do mérito, em virtude da perda superveniente do objeto da ação, decorrente do falecimento do(a) paciente. Não há como impor ônus sucumbenciais ao ente público, uma vez que a controvérsia instaurada demandava dilação probatória, afastando-se a incidência do princípio da causalidade em seu sentido estrito. Sem custas. Sentença publicada e registrada com a inserção no sistema PJe. Intimem-se as partes. Com o trânsito em julgado, caso nada seja requerido, arquive-se. João Pessoa (PB), datado e assinado eletronicamente. Luiz Gonzaga Pereira de Melo Filho Juiz de Direito

18/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 17:26

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 17:26

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 17:26

Extinto os autos em razão de perda de objeto

17/11/2025, 15:01

Conclusos para despacho

16/11/2025, 17:48

Documentos

Sentença

•17/11/2025, 17:26

Sentença

•17/11/2025, 15:01

—

Partes do Processo(24)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 11/02/2026

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 11/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHO DOS CAVALOS em 10/02/2026 23:59.

Juntada de Petição de informações prestadas

Juntada de Petição de petição

Publicado Sentença em 19/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Extinto os autos em razão de perda de objeto

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(44)