Procedimento Comum Cível 0801287-60.2025.8.15.0271 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/09/2025

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Picuí

Partes do Processo

CLOVES ALVES

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

AGENCIA CRUZ DAS ARMAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO BRASIL - DIRECAO GERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

ICARO ONOFRE COSTA

OAB/PB 22988·CPF·Representa: Autor

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE

OAB/PE 28490·CPF·Representa: Réu

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Réu

GIZA HELENA COELHO

OAB/SP 166349·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

CLOVES ALVES

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

AGENCIA CRUZ DAS ARMAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO BRASIL - DIRECAO GERAL

Terceiro

GIZA HELENA COLEHO

Terceiro

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Reu

PICPAY BANK - BANCO MULTIPLO S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

21/05/2026, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2026, 22:14

Expedição de Outros documentos.

19/05/2026, 22:13

Juntada de Petição de petição

18/05/2026, 12:30

Conclusos para despacho

07/04/2026, 11:39

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 17:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 01:16

Publicado Expediente em 31/03/2026.

31/03/2026, 01:16

Expedição de Outros documentos.

29/03/2026, 12:50

Juntada de Petição de contestação

20/02/2026, 10:48

Juntada de Petição de contestação

06/02/2026, 21:44

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

04/02/2026, 19:03

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

02/02/2026, 16:36

Juntada de Petição de contestação

02/02/2026, 10:20

Expedição de Certidão.

24/01/2026, 00:20

Todas as movimentações(29)

Juntada de Petição de petição

21/05/2026, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2026, 22:14

Expedição de Outros documentos.

19/05/2026, 22:13

Juntada de Petição de petição

18/05/2026, 12:30

Conclusos para despacho

07/04/2026, 11:39

Documentos

Despacho

•19/05/2026, 22:14

Despacho

•19/05/2026, 22:13

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 17:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 01:16

Publicado Expediente em 31/03/2026.

31/03/2026, 01:16

Expedição de Outros documentos.

29/03/2026, 12:50

Juntada de Petição de contestação

20/02/2026, 10:48

Juntada de Petição de contestação

06/02/2026, 21:44

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

04/02/2026, 19:03

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

02/02/2026, 16:36

Juntada de Petição de contestação

02/02/2026, 10:20

Expedição de Certidão.

24/01/2026, 00:20

Expedição de Certidão.

24/01/2026, 00:20

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2026, 12:31

Conclusos para despacho

13/11/2025, 15:49

Juntada de Petição de petição

07/11/2025, 11:23

Publicado Expediente em 06/11/2025.

06/11/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801287-60.2025.8.15.0271. AUTOR: CLOVES ALVES REU: BANCO DO BRASIL S.A., PICPAY BANK - BANCO MULTIPLO S.A., BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. DESPACHO EXPEDIENTE - Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral] Vistos etc. Analisando os autos, verifico que a parte autora possui rendimento próprio, de um salário-mínimo que lhe permite custear uma pequena parte das custas processuais, eis que opta pelo procedimento comum que gera maiores custos ao Poder Judiciário, embora disponível os Juizados Especiais Cíveis que independe do adiamento das custas processuais. Nesse contexto, entendo que o pedido de justiça gratuita deve ser deferido em parte. Posto isto, defiro parcialmente o pedido de justiça gratuita concedendo à parte autora um desconto de 95% do valor total das custas, restando-lhe a obrigação de pagar o valor de R$ 82,23 que poderá ser dividido em 03 parcelas de R$ 27,41. Intime-se a parte autora para em 15 dias recolher a primeira parcela sob pena de cancelamento da distribuição. Picuí-PB, data e assinatura eletrônicas. Anyfrancis Araújo da Silva Juiz de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]

05/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 08:41

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 07:41

Gratuidade da justiça concedida em parte a CLOVES ALVES - CPF: 026.686.164-41 (AUTOR)

20/10/2025, 07:41

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CLOVES ALVES (026.686.164-41).

20/10/2025, 07:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/09/2025, 17:49

Distribuído por sorteio

11/09/2025, 17:49

Despacho

•14/01/2026, 12:31

Despacho

•20/10/2025, 07:41