Procedimento Comum Cível 0855236-47.2025.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0855236-47.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de comunicações

02/05/2026, 09:56

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 00:48

Publicado Decisão em 17/04/2026.

17/04/2026, 00:48

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 11:43

Outras Decisões

12/03/2026, 12:53

Conclusos para despacho

27/01/2026, 10:36

Juntada de outros documentos

27/01/2026, 10:35

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 04:08

Juntada de Petição de cota

12/11/2025, 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 00:04

Publicado Decisão em 06/11/2025.

06/11/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0855236-47.2025.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Defiro o pedido de gratuidade da justiça, com fundamento na alegação de insuficiência de recursos para pagar as despesas processuais/custas, constante da petição inicial, nos termos do que dispõem os arts. 98 e 99, § 3º, do CPC/2015. Houve afetação ao rito dos repetitivos de todos os processos em que se discute o ônus da prova da irregularidade de saques em contas individualizadas do PASEP - Tema 1.300 do Superior Tribunal de Justiça (em anexo), seria o caso de suspender o processo até o desate daquela questão, na Corte Cidadã. Tomamos conhecimento de que já aconteceu o aguardado julgamento; aguarde-se a informação do NUPEMEC/TJ-PB, para que se dê o seu regular prosseguimento. Intimações e providências necessárias. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. MARCOS AURÉLIO PEREIRA JATOBÁ FILHO Juiz de Direito

05/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 08:18

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 08:18

Documentos

Decisão

•15/04/2026, 11:43

Decisão

•12/03/2026, 12:53

—

Juntada de Petição de comunicações

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

Publicado Decisão em 17/04/2026.

Expedição de Outros documentos.

Outras Decisões

Conclusos para despacho

Juntada de outros documentos

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/11/2025 23:59.

Juntada de Petição de cota

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

Publicado Decisão em 06/11/2025.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

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