Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0804034-97.2020.8.15.0031 - TJPB | JusConsulta

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Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/12/2020

Valor da Causa

R$ 11.482,46

Órgão julgador

Vara Única de Alagoa Grande

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Única de Alagoa Grande 2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Fabrício Meira Macedo TR · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Fabrício Meira Macedo

Partes do Processo

VANUSA BRAS FERREIRA RODRIGUES

CPF

Autor

MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDE

Terceiro

MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 15:04

Ato ordinatório praticado

31/03/2026, 09:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

31/03/2026, 09:06

Recebidos os autos

25/03/2026, 07:56

Juntada de decisão

25/03/2026, 07:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/11/2025, 05:36

Juntada de Petição de contrarrazões

10/11/2025, 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 00:16

Publicado Expediente em 06/11/2025.

06/11/2025, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Alagoa Grande 0804034-97.2020.8.15.0031 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) EXPEDIENTE Intime-se a parte adversa para, em 10 dias, apresentar contrarrazões ao recurso inominado. ALAGOA GRANDE/PB, 4 de novembro de 2025 Alice Costa Beserra Gomes Técnico(a) Judiciário(a)

05/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 07:46

Concedido efeito suspensivo a Recurso

15/07/2025, 11:48

Conclusos para decisão

15/07/2025, 09:25

Juntada de Petição de recurso inominado

12/02/2025, 10:13

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 17:32

Todas as movimentações(50)

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 15:04

Ato ordinatório praticado

31/03/2026, 09:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

31/03/2026, 09:06

Recebidos os autos

25/03/2026, 07:56

Juntada de decisão

Documentos

Ato Ordinatório

•31/03/2026, 09:07

Acórdão

•02/03/2026, 09:01

25/03/2026, 07:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/11/2025, 05:36

Juntada de Petição de contrarrazões

10/11/2025, 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 00:16

Publicado Expediente em 06/11/2025.

06/11/2025, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Alagoa Grande 0804034-97.2020.8.15.0031 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) EXPEDIENTE Intime-se a parte adversa para, em 10 dias, apresentar contrarrazões ao recurso inominado. ALAGOA GRANDE/PB, 4 de novembro de 2025 Alice Costa Beserra Gomes Técnico(a) Judiciário(a)

05/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 07:46

Concedido efeito suspensivo a Recurso

15/07/2025, 11:48

Conclusos para decisão

15/07/2025, 09:25

Juntada de Petição de recurso inominado

12/02/2025, 10:13

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 17:32

Julgado procedente o pedido

29/01/2025, 13:18

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 13:18

Conclusos para julgamento

19/12/2024, 15:25

Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 15:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

07/08/2024, 07:44

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 07:43

Ato ordinatório praticado

07/08/2024, 07:43

Juntada de Petição de petição

03/07/2024, 11:05

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 08:16

Juntada de Petição de contestação

15/03/2024, 11:18

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 08:49

Declarada incompetência

01/03/2024, 14:28

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 14:28

Conclusos para decisão

26/09/2023, 08:52

Juntada de Certidão

26/09/2023, 08:51

Transitado em Julgado em 07/06/2021

08/06/2021, 07:25

Decorrido prazo de VANUSA BRAS FERREIRA RODRIGUES em 07/06/2021 23:59:59.

08/06/2021, 04:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDE em 12/05/2021 23:59:59.

13/05/2021, 01:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDE em 28/04/2021 23:59:59.

29/04/2021, 01:39

Expedição de Outros documentos.

16/04/2021, 12:18

Expedição de Outros documentos.

16/04/2021, 12:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/04/2021, 20:35

Conclusos para decisão

12/04/2021, 18:09

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/04/2021, 15:54

Expedição de Outros documentos.

10/04/2021, 10:26

Expedição de Outros documentos.

10/04/2021, 10:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/04/2021, 10:57

Conclusos para decisão

25/02/2021, 18:07

Juntada de Petição de comunicações

15/02/2021, 19:00

Juntada de Petição de comunicações

14/02/2021, 15:04

Retificado o movimento Conclusos para despacho

14/01/2021, 11:25

Conclusos para despacho

13/01/2021, 20:41

Expedição de Outros documentos.

13/01/2021, 20:31

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a VANUSA BRAS FERREIRA RODRIGUES - CPF: 021.105.814-92 (AUTOR).

13/01/2021, 20:31

Distribuído por sorteio

21/12/2020, 18:14

Decisão

•06/02/2026, 09:44

Documento de Comprovação

•10/11/2025, 15:04

Documento de Comprovação

•10/11/2025, 15:04

Documento de Comprovação

•10/11/2025, 15:04

Documento de Comprovação

•10/11/2025, 15:04

Documento de Comprovação

•10/11/2025, 15:04

Decisão

•15/07/2025, 11:48

Petição

•29/01/2025, 17:32

Sentença

•29/01/2025, 13:18

Sentença

•29/01/2025, 13:17

Ato Ordinatório

•07/08/2024, 07:43

Decisão

•01/03/2024, 14:28

Outros Documentos

•26/09/2023, 08:51

Todos os documentos(19)

Ato Ordinatório

•31/03/2026, 09:07

Acórdão

•02/03/2026, 09:01

Decisão

•06/02/2026, 09:44

Documento de Comprovação

•10/11/2025, 15:04

Documento de Comprovação

•10/11/2025, 15:04

Documento de Comprovação

•10/11/2025, 15:04

Documento de Comprovação

•10/11/2025, 15:04

Documento de Comprovação

•10/11/2025, 15:04

Decisão

•15/07/2025, 11:48

Petição

•29/01/2025, 17:32

Sentença

•29/01/2025, 13:18

Sentença

•29/01/2025, 13:17

Ato Ordinatório

•07/08/2024, 07:43

Decisão

•01/03/2024, 14:28

Outros Documentos

•26/09/2023, 08:51

Outros Documentos

•26/09/2023, 08:51

Sentença

•14/04/2021, 20:35

Decisão

•02/04/2021, 10:57

Decisão

•13/01/2021, 20:31