Procedimento Comum Cível 0802234-92.2024.8.15.0031 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/07/2024

Valor da Causa

R$ 10.278,68

Órgão julgador

Vara Única de Alagoa Grande

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Alagoa Grande

Partes do Processo

CLARICE SOARES DOS SANTOS

CPF

Autor

ASPECIR-UNIAO SEGURADORA

ALCUNHA

ASPECIR PREVIDENCIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIS FERNANDO MARTINS SANTOS

OAB/PB 17291·CPF·Representa: Autor

LORENA DANTAS MONTENEGRO

OAB/PB 16849·CPF·Representa: Autor

ISADORA DANTAS MONTENEGRO

OAB/PB 19824·CPF·Representa: Autor

MARCELO NORONHA PEIXOTO

OAB/RS 95975·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento

21/05/2026, 11:43

Decorrido prazo de MARCELO NORONHA PEIXOTO em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:53

Decorrido prazo de LUIS FERNANDO MARTINS SANTOS em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:53

Decorrido prazo de MARCELO NORONHA PEIXOTO em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:22

Decorrido prazo de LUIS FERNANDO MARTINS SANTOS em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:22

Publicado Expediente em 17/03/2026.

17/03/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 00:52

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 08:38

Decorrido prazo de MARCELO NORONHA PEIXOTO em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:46

Decorrido prazo de LORENA DANTAS MONTENEGRO em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:46

Publicado Expediente em 09/02/2026.

10/02/2026, 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 00:10

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 08:26

Decorrido prazo de ISADORA DANTAS MONTENEGRO em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 04:27

Publicado Expediente em 06/11/2025.

06/11/2025, 00:22

Todas as movimentações(30)

Conclusos para julgamento

21/05/2026, 11:43

Decorrido prazo de MARCELO NORONHA PEIXOTO em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:53

Decorrido prazo de LUIS FERNANDO MARTINS SANTOS em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:53

Decorrido prazo de MARCELO NORONHA PEIXOTO em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:22

Decorrido prazo de LUIS FERNANDO MARTINS SANTOS em 09/04/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•04/11/2025, 08:25

Despacho

•26/11/2024, 11:51

10/04/2026, 00:22

Publicado Expediente em 17/03/2026.

17/03/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 00:52

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 08:38

Decorrido prazo de MARCELO NORONHA PEIXOTO em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:46

Decorrido prazo de LORENA DANTAS MONTENEGRO em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:46

Publicado Expediente em 09/02/2026.

10/02/2026, 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 00:10

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 08:26

Decorrido prazo de ISADORA DANTAS MONTENEGRO em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 04:27

Publicado Expediente em 06/11/2025.

06/11/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: CLARICE SOARES DOS SANTOS REU: ASPECIR PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO 1. De acordo com as prescrições do Provimento nº 04/2014 da Corregedoria Geral de Justiça, publicado no DJE do dia 1º de agosto de 2014, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, providencio: EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara Única de Alagoa Grande PROCESSO Nº: 0802234-92.2024.8.15.0031 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a parte autora para apresentar impugnação. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, requererem produção de outras provas, justificando a pertinência, ou, ainda, requererem o julgamento antecipado da lide. Alagoa Grande/PB, 4 de novembro de 2025 Alice Costa Beserra Gomes Técnico(a) Judiciário(a)

05/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 08:26

Ato ordinatório praticado

04/11/2025, 08:25

Juntada de Petição de outros documentos

16/10/2025, 09:38

Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 09:43

Juntada de entregue (ecarta)

31/05/2025, 06:33

Juntada de Petição de contestação

09/05/2025, 15:43

Expedição de Carta.

31/03/2025, 20:29

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

26/11/2024, 11:51

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CLARICE SOARES DOS SANTOS - CPF: 048.280.274-08 (AUTOR).

26/11/2024, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2024, 11:51

Juntada de Petição de outros documentos

11/07/2024, 10:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/07/2024, 10:53

Distribuído por sorteio

11/07/2024, 10:53