Procedimento Comum Cível 0804089-88.2024.8.15.0231 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/11/2024

Valor da Causa

R$ 12.938,78

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Mamanguape

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Mista de Mamanguape

Partes do Processo

ADAILTON SOARES DA SILVA

CPF

Autor

CONAFER

Terceiro

CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES DO BRASIL (CONAFER)

Terceiro

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EMINAEDJA BEZERRA ATAIDE

OAB/PB 28634·CPF·Representa: Autor

JOAO LUIZ LOPES JUNIOR

OAB/SP 256204·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Carta.

19/05/2026, 09:25

Decorrido prazo de ADAILTON SOARES DA SILVA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:52

Decorrido prazo de ADAILTON SOARES DA SILVA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 00:20

Publicado Expediente em 20/03/2026.

20/03/2026, 00:20

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 08:45

Julgado procedente em parte do pedido

02/03/2026, 10:29

Conclusos para julgamento

24/02/2026, 12:56

Decorrido prazo de EMINAEDJA BEZERRA ATAIDE em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 03:22

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 07:38

Publicado Expediente em 06/11/2025.

06/11/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 00:26

Publicado Expediente em 06/11/2025.

06/11/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 00:10

Todas as movimentações(35)

Expedição de Carta.

19/05/2026, 09:25

Decorrido prazo de ADAILTON SOARES DA SILVA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:52

Decorrido prazo de ADAILTON SOARES DA SILVA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 00:20

Publicado Expediente em 20/03/2026.

Documentos

Sentença

•02/03/2026, 10:29

Decisão

•04/11/2025, 08:11

20/03/2026, 00:20

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 08:45

Julgado procedente em parte do pedido

02/03/2026, 10:29

Conclusos para julgamento

24/02/2026, 12:56

Decorrido prazo de EMINAEDJA BEZERRA ATAIDE em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 03:22

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 07:38

Publicado Expediente em 06/11/2025.

06/11/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 00:26

Publicado Expediente em 06/11/2025.

06/11/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 00:10

Publicado Expediente em 06/11/2025.

06/11/2025, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Mamanguape PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804089-88.2024.8.15.0231 DECISÃO Vistos etc., Considerando que, embora citada pessoalmente (id. 110125217), a parte promovida deixou corre in albis o prazo sem apresentação de defesa, de sorte que DECRETO sua revelia, nos termos do art. 344 do CPC, com as implicações materiais consequentes. Ademais, observo que houve substabelecimento dos poderes de representação judicial, pela causídica da parte autora. Portanto, atualize-se a autuação. Em seguida, intime-se a parte para, no prazo de 5 dias, indicar as provas que ainda pretende produzir. Em caso de inércia, faça-se conclusão para julgamento. Por outro lado, diante de pedido de produção de provas, concluso para deliberação. MAMANGUAPE/PB, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

05/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Mamanguape PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804089-88.2024.8.15.0231 DECISÃO Vistos etc., Considerando que, embora citada pessoalmente (id. 110125217), a parte promovida deixou corre in albis o prazo sem apresentação de defesa, de sorte que DECRETO sua revelia, nos termos do art. 344 do CPC, com as implicações materiais consequentes. Ademais, observo que houve substabelecimento dos poderes de representação judicial, pela causídica da parte autora. Portanto, atualize-se a autuação. Em seguida, intime-se a parte para, no prazo de 5 dias, indicar as provas que ainda pretende produzir. Em caso de inércia, faça-se conclusão para julgamento. Por outro lado, diante de pedido de produção de provas, concluso para deliberação. MAMANGUAPE/PB, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

05/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Mamanguape PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804089-88.2024.8.15.0231 DECISÃO Vistos etc., Considerando que, embora citada pessoalmente (id. 110125217), a parte promovida deixou corre in albis o prazo sem apresentação de defesa, de sorte que DECRETO sua revelia, nos termos do art. 344 do CPC, com as implicações materiais consequentes. Ademais, observo que houve substabelecimento dos poderes de representação judicial, pela causídica da parte autora. Portanto, atualize-se a autuação. Em seguida, intime-se a parte para, no prazo de 5 dias, indicar as provas que ainda pretende produzir. Em caso de inércia, faça-se conclusão para julgamento. Por outro lado, diante de pedido de produção de provas, concluso para deliberação. MAMANGUAPE/PB, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

05/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 08:16

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 08:16

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 08:16

Decretada a revelia

04/11/2025, 08:11

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2025, 08:11

Juntada de Petição de substabelecimento

05/06/2025, 17:48

Conclusos para despacho

19/05/2025, 19:50

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 20:43

Juntada de entregue (ecarta)

30/03/2025, 05:27

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 12:55

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 12:55

Expedição de Carta.

17/03/2025, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2025, 15:23

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

13/03/2025, 15:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/11/2024, 12:27

Distribuído por sorteio

13/11/2024, 12:27

Despacho

•13/03/2025, 15:22