Cumprimento de sentença 0809949-76.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 10.384,92

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Partes do Processo

EDMILSON JOAQUIM DE SOUSA

CPF

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

Advogados / Representantes

UBIRATA FERNANDES DE SOUZA

OAB/PB 11960·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES

OAB/PB 14640·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(21)

EDMILSON JOAQUIM DE SOUSA

CPF

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

10/04/2026, 09:57

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

11/02/2026, 10:30

Juntada de Petição de resposta

20/11/2025, 10:50

Decorrido prazo de ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES em 13/11/2025 23:59.

15/11/2025, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 00:20

Publicado Expediente em 06/11/2025.

06/11/2025, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0809949-76.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para manifestação sobre petição de ID116547511. JOÃO PESSOA, 30 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito

05/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 08:27

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2025, 09:05

Conclusos para despacho

28/07/2025, 21:48

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 01:03

Juntada de Petição de informações prestadas

18/07/2025, 15:29

Todas as movimentações(47)

Conclusos para despacho

10/04/2026, 09:57

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

11/02/2026, 10:30

Juntada de Petição de resposta

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•11/02/2026, 10:30

Despacho

•01/08/2025, 09:05

20/11/2025, 10:50

Decorrido prazo de ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES em 13/11/2025 23:59.

15/11/2025, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 00:20

Publicado Expediente em 06/11/2025.

06/11/2025, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0809949-76.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para manifestação sobre petição de ID116547511. JOÃO PESSOA, 30 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito

05/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 08:27

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2025, 09:05

Conclusos para despacho

28/07/2025, 21:48

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 01:03

Juntada de Petição de informações prestadas

18/07/2025, 15:29

Juntada de Petição de petição

02/07/2025, 15:53

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2024, 19:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/12/2024, 23:19

Conclusos para despacho

11/12/2024, 22:29

Processo Desarquivado

11/12/2024, 22:29

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

13/11/2024, 18:06

Arquivado Definitivamente

14/12/2020, 10:57

Determinado o arquivamento

13/12/2020, 22:04

Conclusos para despacho

11/12/2020, 20:28

Transitado em Julgado em 16/06/2020

11/12/2020, 20:26

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2020, 16:48

Conclusos para despacho

10/12/2020, 19:41

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 15/06/2020 23:59:59.

16/06/2020, 02:26

Juntada de Petição de comunicações

08/05/2020, 18:01

Expedição de Outros documentos.

01/04/2020, 19:23

Julgado procedente o pedido

01/04/2020, 16:37

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para despacho

05/11/2019, 16:34

Juntada de Petição de resposta

02/09/2019, 16:48

Expedição de Outros documentos.

20/08/2019, 14:48

Juntada de ato ordinatório

20/08/2019, 14:47

Decorrido prazo de PARAIBA GOVERNO DO ESTADO em 23/04/2019 23:59:59.

24/04/2019, 00:28

Juntada de Petição de contestação

28/03/2019, 08:17

Expedição de Outros documentos.

19/03/2019, 17:38

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2017, 18:34

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2017, 18:34

Conclusos para despacho

11/04/2016, 15:09

Distribuído por sorteio

29/02/2016, 17:27

Despacho

•12/12/2024, 19:49

Execução / Cumprimento de Sentença

•13/11/2024, 18:06

Despacho

•13/12/2020, 22:04

Despacho

•11/12/2020, 16:48

Sentença

•01/04/2020, 19:23

Sentença

•01/04/2020, 16:37

Ato Ordinatório

•20/08/2019, 14:48

Ato Ordinatório

•20/08/2019, 14:47

Despacho

•04/07/2017, 18:26