Procedimento Comum Cível 0814678-04.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/03/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

17ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Partes do Processo

LUCIE MERKOVA

Autor

MIREIDE SOARES DE MELO

Terceiro

MIREIDE SOARES DE MELO

Reu

Advogados / Representantes

RENATO MARINGONI LOPES

OAB/SP 360443·CPF·Representa: Autor

JOAO FELIPE ARTIOLI

OAB/SP 284178·CPF·Representa: Autor

FLAVIO COLACO DA SILVA

OAB/PB 20919·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/05/2025, 11:53

Juntada de certidão de prevenção

22/05/2025, 10:48

Recebidos os autos

22/05/2025, 10:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/06/2024, 15:32

Juntada de Certidão

26/06/2024, 15:29

Juntada de Petição de contrarrazões

19/06/2024, 18:49

Juntada de Petição de aviso de recebimento

27/05/2024, 10:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/05/2024, 11:15

Ato ordinatório praticado

10/05/2024, 10:51

Decorrido prazo de Mireide Soares de Melo em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 01:21

Cancelada a movimentação processual

09/05/2024, 10:05

Desentranhado o documento

09/05/2024, 10:05

Retificado o movimento Conclusos para decisão

09/05/2024, 08:53

Conclusos para decisão

08/05/2024, 20:20

Juntada de Petição de apelação

08/05/2024, 16:57

Todas as movimentações(45)

Arquivado Definitivamente

22/05/2025, 11:53

Juntada de certidão de prevenção

22/05/2025, 10:48

Recebidos os autos

22/05/2025, 10:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/06/2024, 15:32

Juntada de Certidão

26/06/2024, 15:29

Documentos

DESPACHO

•01/04/2023, 12:32

DESPACHO

•22/05/2023, 11:25

Juntada de Petição de contrarrazões

19/06/2024, 18:49

Juntada de Petição de aviso de recebimento

27/05/2024, 10:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/05/2024, 11:15

Ato ordinatório praticado

10/05/2024, 10:51

Decorrido prazo de Mireide Soares de Melo em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 01:21

Cancelada a movimentação processual

09/05/2024, 10:05

Desentranhado o documento

09/05/2024, 10:05

Retificado o movimento Conclusos para decisão

09/05/2024, 08:53

Conclusos para decisão

08/05/2024, 20:20

Juntada de Petição de apelação

08/05/2024, 16:57

Publicado Sentença em 17/04/2024.

17/04/2024, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

17/04/2024, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LUCIE MÊRKOVA REU: MIREIDE SOARES DE MELO SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0814678-04.2023.8.15.2001 Trata-se de ação de declaração de falsidade documental, movida por Lucie Mêrkova em face de Mireide Soares Melo. Na petição inicial, a Requerente alega que teve um relacionamento com o ex-marido da Promovida, o que resultou em supostas ameaças por parte desta última. Em conjunto à petição inicial, foram anexadas duas cópias digitais

16/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LUCIE MÊRKOVA REU: MIREIDE SOARES DE MELO SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0814678-04.2023.8.15.2001 Trata-se de ação de declaração de falsidade documental, movida por Lucie Mêrkova em face de Mireide Soares Melo. Na petição inicial, a Requerente alega que teve um relacionamento com o ex-marido da Promovida, o que resultou em supostas ameaças por parte desta última. Em conjunto à petição inicial, foram anexadas duas cópias digitais

16/04/2024, 00:00

Julgado improcedente o pedido

15/04/2024, 11:14

Conclusos para julgamento

02/04/2024, 12:47

Juntada de Petição de petição

02/04/2024, 08:49

Determinada Requisição de Informações

27/03/2024, 10:49

Conclusos para despacho

04/10/2023, 12:26

Juntada de certidão de decurso de prazo

04/10/2023, 12:26

Decorrido prazo de Lucie Mêrkova em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 01:08

Publicado Despacho em 04/09/2023.

04/09/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

02/09/2023, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: LUCIE MÊRKOVA Advogados do(a) AUTOR: RENATO MARINGONI LOPES - SP360443, JOAO FELIPE ARTIOLI - SP284178 REU: MIREIDE SOARES DE MELO DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 17ª VARA CÍVEL PROCESSO NÚMERO - 0814678-04.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Direito de Imagem] Vistos. Conforme certidão de ID. 777519467, nos termos do art. 344 do CPC, decreto a revelia da parte suplicada, contudo, como não há advogado constituído nos autos, pelo par

01/09/2023, 00:00

Decretada a revelia

30/08/2023, 11:37

Conclusos para despacho

17/08/2023, 12:39

Juntada de certidão de decurso de prazo

17/08/2023, 12:39

Juntada de Petição de petição

14/08/2023, 14:10

Decorrido prazo de Mireide Soares de Melo em 08/08/2023 23:59.

10/08/2023, 00:42

Juntada de Petição de aviso de recebimento

18/07/2023, 11:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/05/2023, 11:22

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a Lucie Mêrkova (AUTOR).

22/05/2023, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2023, 11:25

Decorrido prazo de JOAO FELIPE ARTIOLI em 08/05/2023 23:59.

19/05/2023, 14:58

Conclusos para despacho

17/05/2023, 17:34

Juntada de Petição de petição

24/04/2023, 14:37

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2023, 12:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

31/03/2023, 10:12

Distribuído por sorteio

31/03/2023, 10:12

DESPACHO

•30/08/2023, 11:37

DESPACHO

•31/08/2023, 07:36

DESPACHO

•27/03/2024, 10:49

SENTENÇA

•15/04/2024, 11:14

SENTENÇA

•15/04/2024, 12:16

ATO ORDINATÓRIO

•10/05/2024, 10:51

DESPACHO

•27/06/2024, 07:38

DESPACHO

•26/08/2024, 08:11

DESPACHO

•30/10/2024, 17:42

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•09/04/2025, 12:19