Execução de Título Extrajudicial 0839854-97.2025.8.15.0001 - TJPB

Execução de Título Extrajudicial 0839854-97.2025.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ALOISIO BARBOSA CALADO NETO em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 16:27

Publicado Sentença em 24/11/2025.

24/11/2025, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 00:59

Publicado Decisão em 19/11/2025.

19/11/2025, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 03:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ALOISIO BARBOSA CALADO NETO Advogado do(a) EXEQUENTE: ALOISIO BARBOSA CALADO NETO - PB17231 EXECUTADO: ARALDINE DE SOUZA BUENO SENTENÇA PROCESSO CIVIL. PEDIDO DE DESISTÊNCIA. POSSIBILIDADE. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, NA FORMA DO ART. 485, VIII DO CPC/2015. PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 8ª VARA CÍVEL Processo número - 0839854-97.2025.8.15.0001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Nota Promissória] Vistos etc. Trata-se de Ação Judicial, de natureza e partes acima identificadas, em que a parte autora peticionou nos autos informando a sua intenção de desistir da demanda e requerendo a extinção do processo, sem julgamento do mérito. É o relatório. Decido. Considerando que a parte autora manifestou, expressamente, a sua intenção de desistir da demanda, é de ser acolhido o pleito de extinção do processo. In casu, não haverá incidência da regra preconizada pelo art. 485, § 4º, do CPC, haja vista que a parte demandada não integrou a relação processual, visto que não foi citada. Diante disso, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO e, via de consequência, declaro EXTINTO o presente processo sem julgamento de mérito, na forma do art. 485, VIII do Código de Processo Civil. Sem custas. Sem honorários. A publicação e o registro desta sentença decorrem automaticamente de sua validação no sistema. Intimem-se. Arquivem-se os autos imediatamente por falta de interesse recursal. Campina Grande/PB, datado e assinado eletronicamente. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] AYLZIA FABIANA BORGES CARRILHO Juíza de Direito

19/11/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

18/11/2025, 12:47

Extinto o processo por desistência

18/11/2025, 11:22

Conclusos para julgamento

18/11/2025, 11:11

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 09:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE JUÍZO DE DIREITO DA OITAVA VARA CÍVEL Processo n. 0839854-97.2025.8.15.0001 DECISÃO Verifica-se que o exequente, intimado para emendar a petição inicial, limitou-se a requerer a suspensão do processo por 180 dias, alegando acordo extrajudicial entre as partes. Ocorre que a petição inicial ainda se encontra incompleta e pendente de regularização, com vícios relevantes apontados na decisão anterior, notadamente quanto à eventual abusividade da cláusula de eleição de foro e à ausência de elementos que justifiquem a competência deste juízo, nos termos da decisão ID [125967434]. Nos termos do art. 321 do CPC, o indeferimento da inicial só é possível após a concessão de prazo para emenda, não sendo cabível sua extinção de plano. Da mesma forma, não há como suspender um processo cuja petição inicial ainda não foi sequer recebida validamente, pois carece de aptidão processual. Assim, INDEFIRO o pedido de suspensão formulado pelo exequente e renovo o prazo de 15 (quinze) dias para que seja cumprida integralmente a decisão de emenda da petição inicial, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, art. 321, parágrafo único) e, consequentemente, extinção do processo sem resolução do mérito (CPC, art. 485, I). Intime-se. Cumpra-se. Campina Grande, data e assinatura pelo sistema. AYLZIA FABIANA BORGES CARRILHO Juíza de Direito

18/11/2025, 00:00

Outras Decisões

17/11/2025, 21:49

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 21:49

Conclusos para decisão

11/11/2025, 09:08

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 08:13

Documentos

Sentença

•18/11/2025, 12:45

Sentença

•18/11/2025, 11:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0839854-97.2025.8.15.0001. EXEQUENTE: ALOISIO BARBOSA CALADO NETO EXECUTADO: ARALDINE DE SOUZA BUENO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). AYLZIA FABIANA BORGES CARRILHO, MM Juiz(a) de Direito deste 8ª Vara Cível de Campina Grande, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0839854-97.2025.8.15.0001 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) EXEQUENTE: ALOISIO BARBOSA CALADO NETO, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência da decisão do magistrado sobre as custas processuais e assinalou o prazo abaixo para providências quanto ao seu pagamento Advogado do(a) EXEQUENTE: ALOISIO BARBOSA CALADO NETO - PB17231 Prazo: De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. CAMPINA GRANDE-PB, em 30 de outubro de 2025 USUÁRIO DO SISTEMA Documento Autoassinado EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Juízo do(a) 8ª Vara Cível de Campina Grande R VICE-PREFEITO ANTÔNIO DE CARVALHO SOUSA, ESTAÇÃO VELHA, CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58157-999 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO CLASSE DO PROCESSO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Nota Promissória] , através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência da decisão do magistrado sobre as custas processuais e assinalou o prazo abaixo para providências quanto ao seu pagamento Advogado do(a) - PB17231 Prazo: De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. CAMPINA GRANDE-PB, em 30 de outubro de 2025 USUÁRIO DO SISTEMA Documento Autoassinado

05/11/2025, 00:00

—

Decorrido prazo de ALOISIO BARBOSA CALADO NETO em 15/12/2025 23:59.

Publicado Sentença em 24/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

Publicado Decisão em 19/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

Arquivado Definitivamente

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Outras Decisões

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(24)