Cumprimento de sentença 0806780-65.2022.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 102.179,00

Órgão julgador

1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de BRENO QUEIROZ VASCONCELOS DE SOUZA em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 18:14

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 19:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Publicado Despacho em 28/01/2026.

28/01/2026, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 00:17

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2026, 11:28

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 11:28

Conclusos para despacho

25/01/2026, 20:17

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

25/01/2026, 17:47

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 11:40

Nomeado perito

13/11/2025, 21:11

Conclusos para despacho

13/11/2025, 17:55

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 10:45

Juntada de Petição de outros documentos

08/09/2025, 09:54

Publicado Despacho em 27/08/2025.

27/08/2025, 03:01

Todas as movimentações(125)

Decorrido prazo de BRENO QUEIROZ VASCONCELOS DE SOUZA em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 18:14

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 19:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Publicado Despacho em 28/01/2026.

28/01/2026, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

Documentos

Decisão

•21/11/2022, 09:01

Decisão

•21/11/2022, 12:41

28/01/2026, 00:17

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2026, 11:28

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 11:28

Conclusos para despacho

25/01/2026, 20:17

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

25/01/2026, 17:47

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 11:40

Nomeado perito

13/11/2025, 21:11

Conclusos para despacho

13/11/2025, 17:55

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 10:45

Juntada de Petição de outros documentos

08/09/2025, 09:54

Publicado Despacho em 27/08/2025.

27/08/2025, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0806780-65.2022.8.15.2003. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE o exequente para manifestar-se acerca da impugnação ao cumprimento de sentença, no prazo de 15(quinze) dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

26/08/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2025, 18:47

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 18:47

Conclusos para despacho

24/08/2025, 16:01

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

22/08/2025, 16:56

Publicado Despacho em 29/07/2025.

31/07/2025, 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

31/07/2025, 04:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0806780-65.2022.8.15.2003. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte Executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o cumprimento voluntário do julgado, sob pena de aplicação da multa de 10% (dez por cento), estabelecida no art. 523 do CPC. Fica a parte Executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias, para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525, CPC). Ademais, não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo do art. 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, honorários de advogado de 10% (dez por cento), consoante norma inserta no art. 523, § 1º, do CPC. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

28/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0806780-65.2022.8.15.2003. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte Executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o cumprimento voluntário do julgado, sob pena de aplicação da multa de 10% (dez por cento), estabelecida no art. 523 do CPC. Fica a parte Executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias, para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525, CPC). Ademais, não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo do art. 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, honorários de advogado de 10% (dez por cento), consoante norma inserta no art. 523, § 1º, do CPC. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

28/07/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2025, 10:52

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 10:52

Conclusos para despacho

25/07/2025, 08:18

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

16/07/2025, 16:18

Publicado Intimação em 08/07/2025.

08/07/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

08/07/2025, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0806780-65.2022.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

07/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2025, 08:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/07/2025, 08:21

Recebidos os autos

02/07/2025, 15:17

Juntada de certidão de prevenção

02/07/2025, 15:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/02/2024, 08:36

Juntada de Petição de contrarrazões

27/02/2024, 16:57

Publicado Intimação em 16/02/2024.

17/02/2024, 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

17/02/2024, 14:50

Decorrido prazo de BRENO QUEIROZ VASCONCELOS DE SOUZA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0806780-65.2022.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

15/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2024, 20:22

Juntada de Petição de apelação

14/02/2024, 18:11

Publicado Intimação em 22/01/2024.

24/01/2024, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024

24/01/2024, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: BRENO QUEIROZ VASCONCELOS DE SOUZA REU: AUTO LAND PECAS COMERCIO E SERVICOS LTDA, ANTONIO UBIRAILDO FERREIRA DE LIMA SENTENÇA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. PRELIMINARES DE PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA E ILEGITIMIDADE PASSIVA CUMULADA COM ALEGAÇÃO DE LITISCONSÓRCIO PASSIVO REJEITADAS. VEÍCULO DEIXADO EM LOJ Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0806780-65.2022.8.15.2003 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

12/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: BRENO QUEIROZ VASCONCELOS DE SOUZA REU: AUTO LAND PECAS COMERCIO E SERVICOS LTDA, ANTONIO UBIRAILDO FERREIRA DE LIMA SENTENÇA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. PRELIMINARES DE PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA E ILEGITIMIDADE PASSIVA CUMULADA COM ALEGAÇÃO DE LITISCONSÓRCIO PASSIVO REJEITADAS. VEÍCULO DEIXADO EM LOJ Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0806780-65.2022.8.15.2003 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

12/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: BRENO QUEIROZ VASCONCELOS DE SOUZA REU: AUTO LAND PECAS COMERCIO E SERVICOS LTDA, ANTONIO UBIRAILDO FERREIRA DE LIMA SENTENÇA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. PRELIMINARES DE PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA E ILEGITIMIDADE PASSIVA CUMULADA COM ALEGAÇÃO DE LITISCONSÓRCIO PASSIVO REJEITADAS. VEÍCULO DEIXADO EM LOJ Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0806780-65.2022.8.15.2003 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

12/01/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2024, 11:24

Julgado procedente em parte do pedido

11/01/2024, 11:01

Conclusos para despacho

25/10/2023, 10:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0806780-65.2022.8.15.2003 DESPACHO Vistos, etc. Antes de agendar audiência de conciliação, intime-se a parte autora, por seu advogado, para em 05 dias informar se tem interesse na realização do ato. JOÃO PESSOA, 27 de setembro de 2023. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito

28/09/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

27/09/2023, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2023, 08:19

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 08:19

Conclusos para julgamento

26/09/2023, 22:11

Juntada de Petição de petição

26/09/2023, 22:06

Juntada de Petição de informação

05/09/2023, 15:03

Publicado Despacho em 04/09/2023.

04/09/2023, 00:03

Juntada de Petição de informação

03/09/2023, 22:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

02/09/2023, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0806780-65.2022.8.15.2003 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem se tem interesse em conciliar, bem como para, em igual prazo, indicarem as provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando-as, advertindo-as que o silêncio poderá implicar no julgamento antecipado da lide. JOÃO PESSOA, 28 de agosto de 2023. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Dir

01/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0806780-65.2022.8.15.2003 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem se tem interesse em conciliar, bem como para, em igual prazo, indicarem as provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando-as, advertindo-as que o silêncio poderá implicar no julgamento antecipado da lide. JOÃO PESSOA, 28 de agosto de 2023. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Dir

01/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0806780-65.2022.8.15.2003 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem se tem interesse em conciliar, bem como para, em igual prazo, indicarem as provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando-as, advertindo-as que o silêncio poderá implicar no julgamento antecipado da lide. JOÃO PESSOA, 28 de agosto de 2023. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Dir

01/09/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2023, 10:14

Conclusos para despacho

28/08/2023, 10:03

Juntada de Petição de réplica

25/08/2023, 22:13

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 18:29

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 18:29

Juntada de Informações

24/08/2023, 18:28

Juntada de Petição de manifestação

09/08/2023, 20:45

Expedição de Outros documentos.

04/08/2023, 12:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/08/2023, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2023, 19:50

Conclusos para despacho

26/07/2023, 07:39

Juntada de Petição de contestação

25/07/2023, 21:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/07/2023, 07:32

Juntada de Petição de diligência

04/07/2023, 07:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/07/2023, 07:30

Juntada de Petição de diligência

04/07/2023, 07:30

Expedição de Mandado.

29/06/2023, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2023, 08:03

Conclusos para despacho

20/06/2023, 12:23

Juntada de Petição de petição

19/06/2023, 14:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/06/2023, 09:28

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

16/06/2023, 09:28

Juntada de Petição de petição

17/05/2023, 12:53

Expedição de Mandado.

01/05/2023, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2023, 18:12

Conclusos para despacho

29/03/2023, 16:18

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

28/03/2023, 17:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/03/2023, 17:48

Expedição de Mandado.

27/03/2023, 22:13

Deferido o pedido de

27/03/2023, 18:23

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2023, 18:23

Conclusos para despacho

27/03/2023, 17:20

Juntada de Petição de petição

27/03/2023, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2023, 19:48

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 19:48

Conclusos para despacho

21/03/2023, 12:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/03/2023, 19:25

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

20/03/2023, 19:25

Mandado devolvido para redistribuição

31/01/2023, 09:13

Juntada de Petição de diligência

31/01/2023, 09:13

Expedição de Mandado.

23/01/2023, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2023, 07:30

Conclusos para despacho

20/01/2023, 07:26

Juntada de Petição de diligência

19/01/2023, 23:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/01/2023, 23:03

Expedição de Mandado.

18/01/2023, 14:25

Decorrido prazo de BRENO QUEIROZ VASCONCELOS DE SOUZA em 16/12/2022 23:59.

23/12/2022, 05:10

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2022, 08:52

Conclusos para despacho

28/11/2022, 08:24

Juntada de Petição de documento de comprovação

24/11/2022, 12:38

Deferido o pedido de

22/11/2022, 09:17

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a BRENO QUEIROZ VASCONCELOS DE SOUZA - CPF: 051.944.394-23 (AUTOR).

22/11/2022, 09:17

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2022, 09:17

Conclusos para despacho

22/11/2022, 08:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

21/11/2022, 12:42

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022, 12:41

Declarada incompetência

21/11/2022, 09:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/11/2022, 21:25

Distribuído por sorteio

07/11/2022, 21:25

Decisão

•22/11/2022, 09:17

Despacho

•28/11/2022, 08:52

Despacho

•20/01/2023, 07:30

Despacho

•21/03/2023, 19:48

Despacho

•21/03/2023, 19:48

Decisão

•27/03/2023, 18:23

Despacho

•29/03/2023, 18:12

Despacho

•21/06/2023, 08:03

Despacho

•26/07/2023, 19:50

Despacho

•28/08/2023, 10:14

Despacho

•31/08/2023, 07:33

Despacho

•27/09/2023, 08:19

Despacho

•27/09/2023, 08:19

Todos os documentos(35)

Decisão

•21/11/2022, 09:01

Decisão

•21/11/2022, 12:41

Decisão

•22/11/2022, 09:17

Despacho

•28/11/2022, 08:52

Despacho

•20/01/2023, 07:30

Despacho

•21/03/2023, 19:48

Despacho

•21/03/2023, 19:48

Decisão

•27/03/2023, 18:23

Despacho

•29/03/2023, 18:12

Despacho

•21/06/2023, 08:03

Despacho

•26/07/2023, 19:50

Despacho

•28/08/2023, 10:14

Despacho

•31/08/2023, 07:33

Despacho

•27/09/2023, 08:19

Despacho

•27/09/2023, 08:19

Sentença

•11/01/2024, 11:01

Despacho

•28/02/2024, 16:03

Despacho

•10/04/2024, 18:13

Decisão

•04/07/2024, 09:40

Despacho

•06/09/2024, 08:54

Acórdão

•01/10/2024, 18:36

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•06/11/2024, 10:10

Despacho

•30/01/2025, 07:03

Despacho

•31/01/2025, 11:43

Despacho

•14/02/2025, 20:11

Acórdão

•16/04/2025, 13:02

Execução / Cumprimento de Sentença

•16/07/2025, 16:18

Despacho

•25/07/2025, 10:52

Despacho

•25/07/2025, 10:52

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•22/08/2025, 16:56

Despacho

•25/08/2025, 18:47

Despacho

•25/08/2025, 18:47

Decisão

•13/11/2025, 21:11

Despacho

•26/01/2026, 11:28

Despacho

•26/01/2026, 11:28