Procedimento Comum Cível 0840549-41.2020.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0840549-41.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/05/2026, 10:58

Juntada de Petição de contrarrazões

18/05/2026, 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 00:17

Publicado Ato Ordinatório em 29/04/2026.

29/04/2026, 00:17

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 09:15

Ato ordinatório praticado

27/04/2026, 09:14

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 00:20

Juntada de Petição de apelação

27/01/2026, 11:15

Decorrido prazo de JOSÉ ELDER VALENÇA SENA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 04:17

Publicado Expediente em 06/11/2025.

06/11/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0840549-41.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. O pedido de cumprimento da tutela de urgência deferida foi formulado antes da prolação da sentença. No entanto, a fim de dar prosseguimento ao feito de forma ordenada, a prioridade agora é a intimação das partes da sentença, de modo que a análise e processamento do pedido nestes mesmos autos poderia causar tumulto e prejudicar a regularidade da tramitação. Dessa forma, o cumprimento da tutela de urgência, caso a parte opte por não aguardar o trânsito em julgado da sentença, deve ser feito por meio de um processo de execução provisória, em autos apartados, nos termos do art. 520 do CPC. Pelo exposto, proceda-se a escrivania a imediata intimação das partes acerca da sentença de id. 101711555. JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônicas.

05/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 08:33

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 08:33

Documentos

Ato Ordinatório

•27/04/2026, 09:15

Ato Ordinatório

•27/04/2026, 09:14

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

Publicado Ato Ordinatório em 29/04/2026.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 30/01/2026 23:59.

Juntada de Petição de apelação

Decorrido prazo de JOSÉ ELDER VALENÇA SENA em 01/12/2025 23:59.

Publicado Expediente em 06/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

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