Apelação / Remessa Necessária 0862289-60.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/10/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Des. José Aurélio da Cruz (aposentado)

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Partes do Processo

ANTONIO FAUSTINO IRMAO

CPF

Autor

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Partes do Processo(10)

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JOSE ANTONIO COELHO CAVALCANTI

Terceiro

YURE SIMPSON LOBATO

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem

12/04/2021, 21:34

Baixa Definitiva

12/04/2021, 21:34

Juntada de Decisão

12/04/2021, 19:00

Juntada de Certidão

09/11/2020, 11:57

Juntada de Certidão

05/07/2020, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2020, 16:24

Conclusos para despacho

25/06/2020, 20:45

Juntada de Petição de contrarrazões

22/06/2020, 21:31

Expedição de Outros documentos.

05/06/2020, 07:55

Juntada de Petição de petição

04/06/2020, 21:13

Decorrido prazo de ANTONIO FAUSTINO IRMAO em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 00:10

Expedição de Outros documentos.

01/04/2020, 10:53

Recurso Especial não admitido

01/04/2020, 09:50

Conclusos para despacho

27/03/2020, 12:15

Juntada de Petição de cota

27/03/2020, 10:13

Todas as movimentações(37)

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem

12/04/2021, 21:34

Baixa Definitiva

12/04/2021, 21:34

Juntada de Decisão

12/04/2021, 19:00

Juntada de Certidão

09/11/2020, 11:57

Juntada de Certidão

05/07/2020, 11:35

Documentos

DESPACHO

•01/07/2020, 16:24

DECISÃO

•01/04/2020, 09:50

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legal

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Proferido despacho de mero expediente

01/07/2020, 16:24

Conclusos para despacho

25/06/2020, 20:45

Juntada de Petição de contrarrazões

22/06/2020, 21:31

Expedição de Outros documentos.

05/06/2020, 07:55

Juntada de Petição de petição

04/06/2020, 21:13

Decorrido prazo de ANTONIO FAUSTINO IRMAO em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 00:10

Expedição de Outros documentos.

01/04/2020, 10:53

Recurso Especial não admitido

01/04/2020, 09:50

Conclusos para despacho

27/03/2020, 12:15

Juntada de Petição de cota

27/03/2020, 10:13

Expedição de Outros documentos.

24/03/2020, 11:10

Autos entregues em carga/vista ao Ministério Público do Estado da Paraíba.

24/03/2020, 11:10

Juntada de Petição de contrarrazões

23/03/2020, 22:50

Expedição de Outros documentos.

13/03/2020, 12:21

Juntada de Petição de recurso especial

12/03/2020, 16:26

Decorrido prazo de ANTONIO FAUSTINO IRMAO em 17/02/2020 23:59:59.

18/02/2020, 00:08

Expedição de Outros documentos.

16/01/2020, 13:19

Conhecido o recurso de ANTONIO FAUSTINO IRMAO - CPF: 374.335.554-04 (APELANTE) e provido em parte

15/01/2020, 13:44

Deliberado em Sessão - julgado

04/12/2019, 09:54

Incluído em pauta para 03/12/2019 09:00:00 Sala de Sessões da 2ª Câmara Cível..

25/11/2019, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2019, 14:16

Conclusos para despacho

16/10/2019, 14:09

Juntada de Petição de parecer

16/10/2019, 09:37

Expedição de Outros documentos.

14/10/2019, 13:50

Autos entregues em carga/vista ao Ministério Público do Estado da Paraíba.

14/10/2019, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2019, 13:41

Juntada de certidão de prevenção

14/10/2019, 13:23

Juntada de certidão

14/10/2019, 13:23

Conclusos para despacho

14/10/2019, 13:23

Classe Processual APELAÇÃO (198) alterada para APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728)

14/10/2019, 13:23

Distribuído por sorteio

14/10/2019, 12:19

Recebidos os autos

14/10/2019, 12:19

ACÓRDÃO

•15/01/2020, 13:44

DESPACHO

•31/10/2019, 14:16

DESPACHO

•14/10/2019, 13:41

DESPACHO

•17/05/2019, 11:08

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•18/12/2018, 12:35

SENTENÇA

•23/10/2018, 10:04

DESPACHO

•06/02/2018, 15:53