Procedimento Comum Cível 0034563-91.2010.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0034563-91.2010.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/05/2026, 10:10

Determinada diligência

02/03/2026, 12:25

Conclusos para despacho

25/02/2026, 13:20

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Juntada de Petição de comunicações

11/11/2025, 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 00:56

Publicado Ato Ordinatório em 06/11/2025.

06/11/2025, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0034563-91.2010.8.15.2001. AUTOR: LOURIVALDO JOAO DA SILVA REU: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA, PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 363 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, esta escrivania impulsiona o feito para intimar o apelado para oferecer contrarrazões. João Pessoa, 4 de novembro de 2025 ROBERTA CYLENE FORMIGA FRANKLIN VIEIRA Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

05/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 09:57

Ato ordinatório praticado

04/11/2025, 09:56

Juntada de Petição de apelação

06/08/2025, 14:25

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 01:21

Juntada de Petição de comunicações

16/06/2025, 15:14

Juntada de Petição de apelação

09/06/2025, 14:36

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 15:35

Documentos

Despacho

•02/03/2026, 12:25

Ato Ordinatório

•04/11/2025, 09:57

—

Partes do Processo(8)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Determinada diligência

Conclusos para despacho

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Juntada de Petição de comunicações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

Publicado Ato Ordinatório em 06/11/2025.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de apelação

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 01/08/2025 23:59.

Juntada de Petição de comunicações

Juntada de Petição de apelação

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(197)

Todos os documentos(21)