Procedimento Comum Cível 0801413-13.2025.8.15.0271 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/10/2025

Valor da Causa

R$ 5.737,50

Órgão julgador

Vara Única de Picuí

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Julgado improcedente o pedido

06/04/2026, 09:44

Conclusos para despacho

16/03/2026, 09:55

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 11:40

Juntada de Petição de réplica

11/02/2026, 11:38

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2026.

27/01/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

11/01/2026, 04:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO 0801413-13.2025.8.15.0271 Certifico e dou fé que, em atendimento ao que preceitua o artigo 308 do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral da Justiça deste Estado, abaixo transcrito, intimo a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar impugnação à contestação. Picuí, 8 de janeiro de 2026 DANIELLE DE LIMA MARINHO BRASILEIRO SERRADAS Técnico Judiciário -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Seção X – Dos atos ordinatórios em face da resposta do réu Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

09/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/01/2026, 16:22

Ato ordinatório praticado

08/01/2026, 16:21

Juntada de Petição de contestação

26/12/2025, 13:51

Expedição de Certidão.

19/12/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 11:04

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 02:44

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 02:44

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 00:01

Todas as movimentações(29)

Julgado improcedente o pedido

06/04/2026, 09:44

Conclusos para despacho

16/03/2026, 09:55

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 11:40

Juntada de Petição de réplica

11/02/2026, 11:38

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2026.

27/01/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

11/01/2026, 04:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO 0801413-13.2025.8.15.0271 Certifico e dou fé que, em atendimento ao que preceitua o artigo 308 do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral da Justiça deste Estado, abaixo transcrito, intimo a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar impugnação à contestação. Picuí, 8 de janeiro de 2026 DANIELLE DE LIMA MARINHO BRASILEIRO SERRADAS Técnico Judiciário -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Seção X – Dos atos ordinatórios em face da resposta do réu Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

09/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/01/2026, 16:22

Ato ordinatório praticado

08/01/2026, 16:21

Juntada de Petição de contestação

26/12/2025, 13:51

Expedição de Certidão.

19/12/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 11:04

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 02:44

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 02:44

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 16:49

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

17/11/2025, 11:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/11/2025, 22:28

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

14/11/2025, 08:46

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 15:59

Publicado Expediente em 06/11/2025.

06/11/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0801413-13.2025.8.15.0271 DECISÃO Analisando os autos, verifico que a parte autora tem rendimento próprio, de um salário-mínimo que lhe permite custear uma pequena parte das custas processuais, eis que opta pelo procedimento comum que gera maiores custos ao Poder Judiciário, embora disponível os Juizados Especiais Cíveis que independe do adiamento das custas processuais. Nesse contexto, entendo que o pedido de justiça gratuita deve ser deferido em parte. Posto isto, defiro parcialmente o pedido de justiça gratuita concedendo a parte autora um desconto de 95% do valor total das custas, restando-lhe a obrigação de pagar o valor de R$ 22,04 que poderá ser dividido em 04 parcelas de R$ 11,02. Intime-se a parte autora para em 5 dias recolher a primeira parcela sob pena de cancelamento da distribuição. Havendo o pagamento da primeira cota, adote o cartório as providências de citação. Cumpra-se. ANYFRANCIS ARAÚJO DA SILVA Juiz de Direito Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, da Lei 11.419/2006.

05/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 09:22

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARIA DE OLIVEIRA BEZERRA (567.703.244-15).

31/10/2025, 16:56

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 16:56

Gratuidade da justiça concedida em parte a MARIA DE OLIVEIRA BEZERRA - CPF: 567.703.244-15 (AUTOR)

31/10/2025, 16:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/10/2025, 12:24

Distribuído por sorteio

07/10/2025, 12:24

Documentos

Sentença

•06/04/2026, 09:44

Ato Ordinatório

•08/01/2026, 16:22

Ato Ordinatório

•08/01/2026, 16:21

Comunicações

•14/11/2025, 08:45

Despacho

•31/10/2025, 16:56