Procedimento Comum Cível 0839136-56.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

13ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:45

Arquivado Definitivamente

29/04/2025, 13:19

Transitado em Julgado em 29/04/2025

29/04/2025, 13:19

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 29/04/2025 09:00 15ª Vara Cível da Capital.

29/04/2025, 09:38

Juntada de Petição de carta de preposição

28/04/2025, 10:15

Decorrido prazo de DAVI DO NASCIMENTO MACEDO em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 02:40

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 11:05

Juntada de Petição de cota

15/03/2025, 13:24

Juntada de Petição de comunicações

11/03/2025, 09:49

Publicado Despacho em 11/03/2025.

11/03/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

11/03/2025, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: D. D. N. M. REU: CONSORCIO NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTESDENUNCIADO: SANTA MARIA TRANSPORTES E FRETAMENTOS LTDA DESPACHO Tendo em vista os argumentos do Promovente na petição de ID 108168949, redesigno a audiência de instrução para o dia 29.04.2025, pelas 09:00 horas, de forma PRESENCIAL. Intimem-se as partes, por seus advogados. Notifique-se o Ministério Público. Oficie-se à SUSEP, ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0839136-56.2021.8.15.2001

10/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: D. D. N. M. REU: CONSORCIO NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTESDENUNCIADO: SANTA MARIA TRANSPORTES E FRETAMENTOS LTDA DESPACHO Tendo em vista os argumentos do Promovente na petição de ID 108168949, redesigno a audiência de instrução para o dia 29.04.2025, pelas 09:00 horas, de forma PRESENCIAL. Intimem-se as partes, por seus advogados. Notifique-se o Ministério Público. Oficie-se à SUSEP, ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0839136-56.2021.8.15.2001

10/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: D. D. N. M. REU: CONSORCIO NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTESDENUNCIADO: SANTA MARIA TRANSPORTES E FRETAMENTOS LTDA DESPACHO Tendo em vista os argumentos do Promovente na petição de ID 108168949, redesigno a audiência de instrução para o dia 29.04.2025, pelas 09:00 horas, de forma PRESENCIAL. Intimem-se as partes, por seus advogados. Notifique-se o Ministério Público. Oficie-se à SUSEP, ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0839136-56.2021.8.15.2001

10/03/2025, 00:00

Juntada de Petição de cota

09/03/2025, 11:45

Todas as movimentações(140)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:45

Arquivado Definitivamente

29/04/2025, 13:19

Transitado em Julgado em 29/04/2025

29/04/2025, 13:19

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 29/04/2025 09:00 15ª Vara Cível da Capital.

29/04/2025, 09:38

Juntada de Petição de carta de preposição

28/04/2025, 10:15

Decorrido prazo de DAVI DO NASCIMENTO MACEDO em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 02:40

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 11:05

Juntada de Petição de cota

15/03/2025, 13:24

Juntada de Petição de comunicações

11/03/2025, 09:49

Publicado Despacho em 11/03/2025.

11/03/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

11/03/2025, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: D. D. N. M. REU: CONSORCIO NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTESDENUNCIADO: SANTA MARIA TRANSPORTES E FRETAMENTOS LTDA DESPACHO Tendo em vista os argumentos do Promovente na petição de ID 108168949, redesigno a audiência de instrução para o dia 29.04.2025, pelas 09:00 horas, de forma PRESENCIAL. Intimem-se as partes, por seus advogados. Notifique-se o Ministério Público. Oficie-se à SUSEP, ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0839136-56.2021.8.15.2001

10/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: D. D. N. M. REU: CONSORCIO NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTESDENUNCIADO: SANTA MARIA TRANSPORTES E FRETAMENTOS LTDA DESPACHO Tendo em vista os argumentos do Promovente na petição de ID 108168949, redesigno a audiência de instrução para o dia 29.04.2025, pelas 09:00 horas, de forma PRESENCIAL. Intimem-se as partes, por seus advogados. Notifique-se o Ministério Público. Oficie-se à SUSEP, ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0839136-56.2021.8.15.2001

10/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: D. D. N. M. REU: CONSORCIO NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTESDENUNCIADO: SANTA MARIA TRANSPORTES E FRETAMENTOS LTDA DESPACHO Tendo em vista os argumentos do Promovente na petição de ID 108168949, redesigno a audiência de instrução para o dia 29.04.2025, pelas 09:00 horas, de forma PRESENCIAL. Intimem-se as partes, por seus advogados. Notifique-se o Ministério Público. Oficie-se à SUSEP, ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0839136-56.2021.8.15.2001

10/03/2025, 00:00

Juntada de Petição de cota

09/03/2025, 11:45

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 09:17

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) redesignada para 29/04/2025 09:00 15ª Vara Cível da Capital.

07/03/2025, 09:15

Determinada diligência

04/03/2025, 09:02

Decorrido prazo de DAVI DO NASCIMENTO MACEDO em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 00:41

Juntada de Petição de petição

28/02/2025, 12:26

Conclusos para decisão

25/02/2025, 12:49

Juntada de Petição de comunicações

24/02/2025, 14:58

Publicado Ato Ordinatório em 21/02/2025.

21/02/2025, 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

21/02/2025, 18:43

Juntada de Petição de petição

20/02/2025, 14:00

Juntada de Petição de petição

20/02/2025, 10:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0839136-56.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

20/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0839136-56.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

20/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0839136-56.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

20/02/2025, 00:00

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) redesignada para 26/03/2025 09:00 15ª Vara Cível da Capital.

19/02/2025, 12:02

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 12:00

Ato ordinatório praticado

19/02/2025, 11:58

Juntada de Petição de petição

18/02/2025, 07:15

Determinada diligência

17/02/2025, 19:04

Deferido o pedido de

17/02/2025, 19:04

Conclusos para decisão

12/02/2025, 08:32

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 13:31

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 13:10

Juntada de Petição de documento de comprovação

05/02/2025, 15:30

Juntada de Petição de documento de comprovação

03/02/2025, 12:52

Juntada de Petição de petição

31/01/2025, 14:52

Juntada de Petição de petição

30/01/2025, 08:34

Decorrido prazo de DAVI DO NASCIMENTO MACEDO em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:50

Decorrido prazo de DAVI DO NASCIMENTO MACEDO em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:50

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 11:46

Juntada de Petição de cota

28/01/2025, 10:49

Juntada de Petição de comunicações

23/01/2025, 12:16

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2025.

23/01/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025

23/01/2025, 02:19

Publicado Despacho em 21/01/2025.

23/01/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025

23/01/2025, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0839136-56.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

20/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0839136-56.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

20/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0839136-56.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

20/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: D. D. N. M. REU: CONSORCIO NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTESDENUNCIADO: SANTA MARIA TRANSPORTES E FRETAMENTOS LTDA DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0839136-56.2021.8.15.2001 Designo audiência de instrução, para o fim de tomar o depoimento pessoal da genitora do menor e ouvir testemunhas, para o dia 18.02.2025, pelas 09:00 horas, de forma PRESENCIAL. Intime-se o Promovido, advertindo-o de que deverá apresentar o rol de testemunhas no p

20/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: D. D. N. M. REU: CONSORCIO NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTESDENUNCIADO: SANTA MARIA TRANSPORTES E FRETAMENTOS LTDA DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0839136-56.2021.8.15.2001 Designo audiência de instrução, para o fim de tomar o depoimento pessoal da genitora do menor e ouvir testemunhas, para o dia 18.02.2025, pelas 09:00 horas, de forma PRESENCIAL. Intime-se o Promovido, advertindo-o de que deverá apresentar o rol de testemunhas no p

20/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: D. D. N. M. REU: CONSORCIO NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTESDENUNCIADO: SANTA MARIA TRANSPORTES E FRETAMENTOS LTDA DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0839136-56.2021.8.15.2001 Designo audiência de instrução, para o fim de tomar o depoimento pessoal da genitora do menor e ouvir testemunhas, para o dia 18.02.2025, pelas 09:00 horas, de forma PRESENCIAL. Intime-se o Promovido, advertindo-o de que deverá apresentar o rol de testemunhas no p

20/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/01/2025, 14:24

Ato ordinatório praticado

17/01/2025, 14:20

Ato ordinatório praticado

17/01/2025, 14:16

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 18/02/2025 09:00 15ª Vara Cível da Capital.

17/01/2025, 13:18

Determinada diligência

15/01/2025, 11:05

Conclusos para despacho

13/09/2024, 12:58

Juntada de Petição de petição

10/07/2024, 09:43

Decorrido prazo de DAVI DO NASCIMENTO MACEDO em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 01:59

Juntada de Petição de petição

27/06/2024, 11:34

Juntada de Petição de petição

18/06/2024, 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

14/06/2024, 00:13

Publicado Ato Ordinatório em 14/06/2024.

14/06/2024, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0839136-56.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

13/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0839136-56.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

13/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0839136-56.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

13/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/06/2024, 07:12

Juntada de Petição de petição

11/06/2024, 17:30

Publicado Despacho em 22/05/2024.

22/05/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

22/05/2024, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: D. D. N. M. REU: CONSORCIO NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTESDENUNCIADO: SANTA MARIA TRANSPORTES E FRETAMENTOS LTDA DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0839136-56.2021.8.15.2001 Intime-se a parte autora, por seu advogado, para oferecer réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Cadastre(m)-se o(a)(s) advogado(a)(s) constituído(a)(s) pelo(s) Ré(u)(s), inclusive eventual(is) pedido(s) de exclusividade de intimações. João Pessoa, 1

21/05/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2024, 10:44

Determinada diligência

17/05/2024, 10:44

Juntada de Petição de contestação

21/02/2024, 17:39

Conclusos para despacho

21/02/2024, 12:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/01/2024, 16:45

Juntada de Petição de diligência

29/01/2024, 16:45

Expedição de Mandado.

17/11/2023, 09:00

Decorrido prazo de DAVI DO NASCIMENTO MACEDO em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 01:09

Juntada de Petição de petição

23/10/2023, 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

06/10/2023, 00:22

Publicado Ato Ordinatório em 06/10/2023.

06/10/2023, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0839136-56.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

05/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

04/10/2023, 07:57

Juntada de Petição de comunicações

03/10/2023, 13:28

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 03/10/2023 09:00 15ª Vara Cível da Capital.

03/10/2023, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2023, 08:03

Publicado Despacho em 03/10/2023.

03/10/2023, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

03/10/2023, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: D. D. N. M. REU: CONSORCIO NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0839136-56.2021.8.15.2001 Trata-se de ação de indenização por danos morais, na qual a Promovida arguiu, na contestação, algumas preliminares, que passo a analisar, em saneamento do feito. - Da ilegitimidade passiva ad causam A Promovida alega tal preliminar, sob o argumento de que não é a proprietária nem a responsável pelo ônibus supostament

02/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: D. D. N. M. REU: CONSORCIO NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0839136-56.2021.8.15.2001 Trata-se de ação de indenização por danos morais, na qual a Promovida arguiu, na contestação, algumas preliminares, que passo a analisar, em saneamento do feito. - Da ilegitimidade passiva ad causam A Promovida alega tal preliminar, sob o argumento de que não é a proprietária nem a responsável pelo ônibus supostament

02/10/2023, 00:00

Conclusos para despacho

29/09/2023, 12:09

Juntada de Petição de petição

28/09/2023, 14:05

Juntada de Petição de petição

28/09/2023, 12:16

Outras Decisões

28/09/2023, 11:36

Decorrido prazo de FLAVIANA DA SILVA CÂMARA em 18/09/2023 23:59.

27/09/2023, 21:55

Juntada de Petição de petição

25/09/2023, 15:24

Decorrido prazo de DAVI DO NASCIMENTO MACEDO em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 04:31

Juntada de Petição de manifestação

12/09/2023, 15:57

Conclusos para decisão

11/09/2023, 12:44

Juntada de Petição de petição

11/09/2023, 11:57

Publicado Decisão em 04/09/2023.

04/09/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

02/09/2023, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: D. D. N. M. REU: CONSORCIO NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES DECISÃO Em sede de especificação de provas, as partes requereram a produção de prova oral, consistente no depoimento pessoal do Promovente e na oitiva de testemunhas. Nos termos da Resolução CNJ Nº 481/2022, não se enquadrando o presente ato nas excepcionalidades previstas no art. 3º, § 1º, da Resolução CNJ Nº 354/2020, e ine ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0839136-56.2021.8.15.2001

01/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: D. D. N. M. REU: CONSORCIO NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES DECISÃO Em sede de especificação de provas, as partes requereram a produção de prova oral, consistente no depoimento pessoal do Promovente e na oitiva de testemunhas. Nos termos da Resolução CNJ Nº 481/2022, não se enquadrando o presente ato nas excepcionalidades previstas no art. 3º, § 1º, da Resolução CNJ Nº 354/2020, e ine ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0839136-56.2021.8.15.2001

01/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 07:40

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 07:40

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 07:40

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 03/10/2023 09:00 15ª Vara Cível da Capital.

31/08/2023, 07:31

Determinada diligência

30/08/2023, 10:12

Juntada de provimento correcional

14/08/2023, 23:10

Conclusos para decisão

09/11/2022, 14:10

Juntada de Petição de petição

08/11/2022, 20:26

Juntada de Petição de petição

26/10/2022, 17:09

Expedição de Outros documentos.

20/10/2022, 10:34

Expedição de Outros documentos.

20/10/2022, 10:34

Ato ordinatório praticado

20/10/2022, 10:31

Juntada de Petição de manifestação

18/10/2022, 20:17

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022, 13:25

Ato ordinatório praticado

14/10/2022, 13:22

Juntada de Petição de documento de comprovação

10/10/2022, 20:19

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022, 14:19

Ato ordinatório praticado

20/09/2022, 14:17

Juntada de Petição de contestação

15/09/2022, 12:32

Juntada de Petição de aviso de recebimento

29/08/2022, 13:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/07/2022, 13:58

Juntada de Certidão

11/07/2022, 13:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/01/2022, 08:21

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

10/01/2022, 20:22

Conclusos para despacho

25/11/2021, 11:58

Juntada de Petição de documento de comprovação

30/10/2021, 09:19

Expedição de Outros documentos.

19/10/2021, 08:03

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2021, 09:40

Distribuído por sorteio

03/10/2021, 10:46

Documentos

Despacho

•15/10/2021, 09:39

Despacho

•19/10/2021, 08:03

Despacho

•10/01/2022, 20:22

Documento Jurisprudência

•15/09/2022, 12:32

Ato Ordinatório

•20/09/2022, 14:17

Ato Ordinatório

•14/10/2022, 13:22

Ato Ordinatório

•20/10/2022, 10:31

Decisão

•30/08/2023, 10:12

Decisão

•31/08/2023, 07:40

Despacho

•28/09/2023, 11:36

Despacho

•29/09/2023, 12:05

Despacho

•03/10/2023, 08:03

Ato Ordinatório

•04/10/2023, 07:57

Ato Ordinatório

•04/10/2023, 07:59

Despacho

•17/05/2024, 10:44

Todos os documentos(28)

Despacho

•15/10/2021, 09:39

Despacho

•19/10/2021, 08:03

Despacho

•10/01/2022, 20:22

Documento Jurisprudência

•15/09/2022, 12:32

Ato Ordinatório

•20/09/2022, 14:17

Ato Ordinatório

•14/10/2022, 13:22

Ato Ordinatório

•20/10/2022, 10:31

Decisão

•30/08/2023, 10:12

Decisão

•31/08/2023, 07:40

Despacho

•28/09/2023, 11:36

Despacho

•29/09/2023, 12:05

Despacho

•03/10/2023, 08:03

Ato Ordinatório

•04/10/2023, 07:57

Ato Ordinatório

•04/10/2023, 07:59

Despacho

•17/05/2024, 10:44

Despacho

•20/05/2024, 07:23

Ato Ordinatório

•12/06/2024, 07:12

Ato Ordinatório

•12/06/2024, 07:12

Despacho

•15/01/2025, 11:05

Despacho

•17/01/2025, 14:09

Ato Ordinatório

•17/01/2025, 14:16

Ato Ordinatório

•17/01/2025, 14:16

Ato Ordinatório

•17/01/2025, 14:20

Despacho

•17/02/2025, 19:04

Ato Ordinatório

•19/02/2025, 11:58

Ato Ordinatório

•19/02/2025, 11:58

Despacho

•04/03/2025, 09:02

Despacho

•07/03/2025, 09:17