Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0803239-07.2025.8.15.0261 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0803239-07.2025.8.15.0261 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de parecer

17/04/2026, 16:35

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2026, 11:33

Conclusos para despacho

24/03/2026, 07:23

Decorrido prazo de ANNA KALLINE LEONARDO ANTAS em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 01:49

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

20/03/2026, 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 00:44

Publicado Expediente em 13/03/2026.

13/03/2026, 00:44

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 13:21

Ato ordinatório praticado

11/03/2026, 13:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

11/03/2026, 13:20

Juntada de decisão

10/03/2026, 11:39

Recebidos os autos

10/03/2026, 11:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, REQUERIMENTO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PETICIONAR ATÉ 48 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO, da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 26 de Janeiro de 2026, às 14h00, até 02 de Fevereiro de 2026.

12/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, REQUERIMENTO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PETICIONAR ATÉ 48 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO, da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 26 de Janeiro de 2026, às 14h00, até 02 de Fevereiro de 2026.

12/12/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•31/03/2026, 11:33

Execução / Cumprimento de Sentença

•20/03/2026, 20:16

—

Juntada de Petição de parecer

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de ANNA KALLINE LEONARDO ANTAS em 23/03/2026 23:59.

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

Publicado Expediente em 13/03/2026.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Juntada de decisão

Recebidos os autos

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