Procedimento Comum Cível 0800585-35.2022.8.15.0881 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/04/2022

Valor da Causa

R$ 164.569,20

Órgão julgador

Vara Única de São Bento

Partes do Processo

FRANCINEIDE DANTAS DOS SANTOS

CPF

Autor

FABRICA JEEP

Terceiro

NEWSEDAN COMERCIO DE VEICULOS LTDA

CNPJ

Reu

FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FLAUBER JOSE DANTAS DOS SANTOS CARNEIRO

OAB/PB 23221·CPF·Representa: Autor

ERICK MACEDO

OAB/PB 10033·CPF·Representa: Réu

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES

OAB/PI 10480·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2026

20/05/2026, 00:38

Publicado Decisão em 20/05/2026.

20/05/2026, 00:38

Expedição de Outros documentos.

18/05/2026, 16:44

Determinada Requisição de Informações

18/05/2026, 16:30

Conclusos para decisão

30/03/2026, 15:58

Decorrido prazo de FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:39

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 16:37

Juntada de Petição de petição

25/12/2025, 18:56

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 08:06

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2025, 20:51

Conclusos para despacho

09/12/2025, 17:35

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 00:42

Publicado Despacho em 06/11/2025.

06/11/2025, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de São Bento PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800585-35.2022.8.15.0881 DESPACHO Vistos, etc. Considerando a petição da parte promovida no ID 125953091), informando o descumprimento do acordo homologado por sentença, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o cumprimento da obrigação, mediante apresentação dos documentos acordados à transferência do veículo, sob pena da incidência das medidas cabíveis. Cumpra-se. SÃO BENTO, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito

05/11/2025, 00:00

Todas as movimentações(101)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2026

20/05/2026, 00:38

Publicado Decisão em 20/05/2026.

20/05/2026, 00:38

Expedição de Outros documentos.

18/05/2026, 16:44

Determinada Requisição de Informações

18/05/2026, 16:30

Conclusos para decisão

30/03/2026, 15:58

Documentos

Decisão

•18/05/2026, 16:44

Decisão

•18/05/2026, 16:30

Decorrido prazo de FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:39

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 16:37

Juntada de Petição de petição

25/12/2025, 18:56

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 08:06

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2025, 20:51

Conclusos para despacho

09/12/2025, 17:35

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 00:42

Publicado Despacho em 06/11/2025.

06/11/2025, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de São Bento PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800585-35.2022.8.15.0881 DESPACHO Vistos, etc. Considerando a petição da parte promovida no ID 125953091), informando o descumprimento do acordo homologado por sentença, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o cumprimento da obrigação, mediante apresentação dos documentos acordados à transferência do veículo, sob pena da incidência das medidas cabíveis. Cumpra-se. SÃO BENTO, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito

05/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2025, 12:41

Conclusos para despacho

29/10/2025, 16:30

Processo Desarquivado

29/10/2025, 16:29

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 07:24

Arquivado Definitivamente

15/10/2024, 10:45

Transitado em Julgado em 13/09/2024

15/10/2024, 10:45

Juntada de Petição de petição

24/09/2024, 21:23

Decorrido prazo de FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 00:52

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 15:10

Decorrido prazo de NEWSEDAN COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 00:42

Expedição de Certidão.

13/08/2024, 17:00

Juntada de Petição de resposta

13/08/2024, 11:30

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 15:45

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 15:45

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 15:45

Homologada a Transação

12/08/2024, 15:30

Juntada de Petição de informações prestadas

22/07/2024, 11:57

Juntada de Petição de petição

08/07/2024, 23:53

Conclusos para julgamento

14/06/2024, 12:27

Decorrido prazo de FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 02:06

Decorrido prazo de NEWSEDAN COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 24/05/2024 23:59.

28/05/2024, 20:25

Juntada de Petição de petição

24/05/2024, 10:07

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 22:35

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 14:44

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 11:21

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 11:21

Juntada de Petição de informações prestadas

06/05/2024, 21:50

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2024, 12:59

Conclusos para despacho

03/05/2024, 11:51

Juntada de Petição de petição

03/05/2024, 09:29

Juntada de Petição de petição

23/04/2024, 22:35

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 17:46

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2024, 10:07

Conclusos para decisão

01/04/2024, 13:43

Decorrido prazo de FRANCINEIDE DANTAS DOS SANTOS em 09/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:23

Expedição de Outros documentos.

17/01/2024, 08:46

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2024, 13:48

Conclusos para despacho

24/10/2023, 09:36

Juntada de Petição de petição

22/08/2023, 22:56

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023, 15:12

Juntada de Petição de contestação

20/07/2023, 17:05

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 30/06/2023 09:00 Vara Única de São Bento.

30/06/2023, 09:23

Juntada de Petição de petição

30/06/2023, 09:04

Juntada de Petição de petição

29/06/2023, 09:52

Juntada de Petição de aviso de recebimento

06/06/2023, 09:15

Juntada de Petição de contestação

22/05/2023, 14:01

Decorrido prazo de NEWSEDAN COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 04/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:30

Juntada de Petição de petição

03/05/2023, 17:33

Juntada de Petição de petição

03/05/2023, 11:45

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

26/04/2023, 14:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/04/2023, 14:37

Expedição de Mandado.

25/04/2023, 13:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/04/2023, 13:06

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 13:06

Juntada de Petição de outros documentos

25/04/2023, 13:02

Juntada de Certidão

25/04/2023, 12:52

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 30/06/2023 09:00 Vara Única de São Bento.

25/04/2023, 12:46

Concedida a Antecipação de tutela

20/04/2023, 13:31

Conclusos para despacho

11/04/2023, 11:21

Juntada de Petição de documento de comprovação

05/04/2023, 18:17

Juntada de Petição de petição

05/04/2023, 18:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/03/2023, 20:43

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

09/03/2023, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2022, 10:21

Conclusos para despacho

10/10/2022, 18:21

Decorrido prazo de FRANCINEIDE DANTAS DOS SANTOS em 28/07/2022 23:59.

29/07/2022, 01:17

Decorrido prazo de FRANCINEIDE DANTAS DOS SANTOS em 28/06/2022 23:59.

29/06/2022, 14:41

Juntada de petição inicial

29/06/2022, 13:33

Expedição de Outros documentos.

13/06/2022, 08:04

Outras Decisões

12/06/2022, 12:04

Conclusos para despacho

02/06/2022, 13:05

Juntada de Petição de petição

02/06/2022, 11:30

Expedição de Outros documentos.

27/05/2022, 09:08

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a FRANCINEIDE DANTAS DOS SANTOS - CPF: 804.713.664-04 (AUTOR).

24/05/2022, 16:19

Juntada de Petição de petição

19/05/2022, 15:21

Juntada de Petição de petição

09/05/2022, 18:01

Conclusos para decisão

05/05/2022, 08:51

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2022, 22:41

Juntada de Petição de documento de comprovação

04/05/2022, 20:04

Conclusos para despacho

03/05/2022, 22:51

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 13:59

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a FRANCINEIDE DANTAS DOS SANTOS (804.713.664-04).

27/04/2022, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2022, 13:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/04/2022, 18:23

Distribuído por sorteio

25/04/2022, 18:23

Despacho

•09/12/2025, 20:51

Despacho

•04/11/2025, 09:15

Despacho

•31/10/2025, 12:41

Sentença

•12/08/2024, 15:30

Despacho

•06/05/2024, 12:59

Despacho

•02/04/2024, 10:07

Despacho

•16/01/2024, 13:48

Decisão

•20/04/2023, 13:31

Despacho

•11/10/2022, 10:21

Decisão

•22/06/2022, 17:16

Documento de Comprovação

•20/06/2022, 14:24

Decisão

•12/06/2022, 12:04

Decisão

•24/05/2022, 16:19

Todos os documentos(17)

Decisão

•18/05/2026, 16:44

Decisão

•18/05/2026, 16:30

Despacho

•09/12/2025, 20:51

Despacho

•04/11/2025, 09:15

Despacho

•31/10/2025, 12:41

Sentença

•12/08/2024, 15:30

Despacho

•06/05/2024, 12:59

Despacho

•02/04/2024, 10:07

Despacho

•16/01/2024, 13:48

Decisão

•20/04/2023, 13:31

Despacho

•11/10/2022, 10:21

Decisão

•22/06/2022, 17:16

Documento de Comprovação

•20/06/2022, 14:24

Decisão

•12/06/2022, 12:04

Decisão

•24/05/2022, 16:19

Despacho

•04/05/2022, 22:41

Despacho

•27/04/2022, 13:59