Procedimento Comum Cível 0800591-24.2025.8.15.0271 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0800591-24.2025.8.15.0271 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 10:27

Não conhecidos os embargos de declaração

19/02/2026, 05:41

Decorrido prazo de BEATRIZ GOMES MORAIS em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 04:40

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 11:36

Conclusos para despacho

26/11/2025, 17:11

Decorrido prazo de FRANCISCA SIMONETE DANTAS DE MACEDO em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 01:08

Publicado Expediente em 06/11/2025.

06/11/2025, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0800591-24.2025.8.15.0271. AUTOR: FRANCISCA SIMONETE DANTAS DE MACEDO REU: MUNICÍPIO DE NOVA PALMEIRA DECISÃO EXPEDIENTE - Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Piso Salarial] Vistos, etc. Indefiro o pedido de Gratuidade da Justiça, posto que a autora é servidora pública e, de acordo com os comprovantes de renda que instruem a inicial, percebe remuneração líquida, de quase 2 salários-mínimos, razão por que resta claro que tem capacidade econômica para arcar com as custas do processo. Por outro lado, tendo em vista o caráter alimentar do salário, bem como os descontos de empréstimos consignados que ocasionam redução da disponibilidade financeira, concedo à autora uma redução do valor das custas no percentual de 90%, com possibilidade, ainda, de parcelamento em 4 parcelas. Intime-se o(a) autor(a), por seus advogados, para, no prazo de 15 dias, comprovar o recolhimento das custas com o desconto percentual acima fixado, sob pena de cancelamento da distribuição e/ou extinção sem resolução do mérito. Publicação eletrônica. Cumpra-se com urgência. Picuí-PB, data e assinatura eletrônicas. Anyfrancis Araújo da Silva Juiz de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]

05/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 10:28

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 07:43

Juntada de provimento correcional

16/08/2025, 22:01

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/04/2025, 17:02

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 16:25

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a FRANCISCA SIMONETE DANTAS DE MACEDO - CPF: 009.019.044-06 (AUTOR).

25/04/2025, 16:24

Documentos

Decisão

•19/02/2026, 05:41

Documento de Comprovação

•30/04/2025, 17:02

—

Expedição de Outros documentos.

Não conhecidos os embargos de declaração

Decorrido prazo de BEATRIZ GOMES MORAIS em 01/12/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de FRANCISCA SIMONETE DANTAS DE MACEDO em 11/11/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

Publicado Expediente em 06/11/2025.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de provimento correcional

Juntada de Petição de embargos de declaração

Expedição de Outros documentos.

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a FRANCISCA SIMONETE DANTAS DE MACEDO - CPF: 009.019.044-06 (AUTOR).

Todas as movimentações(17)