Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800823-07.2023.8.15.0271 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800823-07.2023.8.15.0271 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/01/2026, 10:22

Juntada de Alvará

29/01/2026, 10:21

Juntada de Certidão

28/01/2026, 20:12

Juntada de informação

28/01/2026, 20:10

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 19:56

Decorrido prazo de ITALO ROSSI COSTA DE MIRANDA em 23/01/2026 23:59.

27/01/2026, 17:38

Publicado Expediente em 17/12/2025.

17/12/2025, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intime-se para informar PIX/Dados bancários para expedição do alvará.

16/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 12:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PICUI em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 04:23

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 14:35

Publicado Despacho em 06/11/2025.

06/11/2025, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0800823-07.2023.8.15.0271 DESPACHO Vistos, etc. 1. Intime-se o Executado para adimplir a obrigação imposta, no prazo de 15 (quinze) dias, de acordo com o valor apresentado pelo exequente; 2. Decorrido o prazo acima sem pagamento, some-se ao montante multa de 10% (art. 523, caput, CPC), e inclua-se minuta de tentativa de penhora on-line pelo SISBAJUD, vindo-me os autos após para conferência do resultado; 3. Caso haja depósito voluntário, expeça-se o respectivo alvará judicial em nome da parte Exequente e, em seguida, intime-se a colhê-lo em cartório no prazo de 05 (cinco) dias, após cuja entrega, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe e baixa no registro; Cumpra-se independentemente de novo despacho. Picuí, data e assinatura eletrônicas. Anyfrancis Araújo da Silva Juiz de Direito

05/11/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•04/11/2025, 10:51

Despacho

•30/10/2025, 10:30

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de Alvará

Juntada de Certidão

Juntada de informação

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de ITALO ROSSI COSTA DE MIRANDA em 23/01/2026 23:59.

Publicado Expediente em 17/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intime-se para informar PIX/Dados bancários para expedição do alvará.

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PICUI em 01/12/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Despacho em 06/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

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