Procedimento Comum Cível 0806564-02.2025.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 35.905,39

Órgão julgador

13ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 13ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

MARIA DAS GRACAS ARAUJO ALVES

CPF

Autor

SANTANDER

Terceiro

BANCO SANTANDER

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Terceiro

BANCO SANTADER (BRASIL) S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

DANIEL PAES BRAGA

OAB/PB 24905·CPF·Representa: Autor

KELSON DE ASSIS CHAVES FILHO

OAB/PB 32676·CPF·Representa: Autor

DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR

OAB/MG 41796·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(22)

MARIA DAS GRACAS ARAUJO ALVES

CPF

Autor

SANTANDER

Terceiro

BANCO SANTANDER

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Terceiro

BANCO SANTADER (BRASIL) S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER BRASIL S/A

Terceiro

JOAO PESSOA

Terceiro

BANCO AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.,

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A

Terceiro

NAMCO SANTADER

Terceiro

BANCO SANTANDER S/A

Terceiro

BANCO SANTANDER FINANCIAMENTOS

Terceiro

SANTANDER LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A

Terceiro

OLE CONSIGNADO

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER BONESPA

Terceiro

BANCO SANTANDER S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER BRASIL S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER S.A

Terceiro

BANCO AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 00:20

Publicado Decisão em 14/05/2026.

14/05/2026, 00:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2026, 09:56

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1328

30/03/2026, 17:41

Conclusos para despacho

26/03/2026, 14:15

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 10:48

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 01:05

Publicado Expediente em 10/03/2026.

10/03/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 01:05

Publicado Expediente em 10/03/2026.

10/03/2026, 01:05

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 12:53

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2026, 09:38

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Todas as movimentações(35)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 00:20

Publicado Decisão em 14/05/2026.

14/05/2026, 00:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2026, 09:56

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1328

30/03/2026, 17:41

Conclusos para despacho

Documentos

Decisão

•12/05/2026, 09:56

Decisão

•30/03/2026, 17:41

26/03/2026, 14:15

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 10:48

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 01:05

Publicado Expediente em 10/03/2026.

10/03/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 01:05

Publicado Expediente em 10/03/2026.

10/03/2026, 01:05

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 12:53

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2026, 09:38

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Conclusos para despacho

09/01/2026, 10:34

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 12/12/2025 23:59.

16/12/2025, 16:22

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 09:35

Publicado Expediente em 18/11/2025.

18/11/2025, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimadas as partes para que, no prazo comum de 10 (dez) dias, indiquem as provas que pretendem produzir, devendo os litigantes observar, com espeque nos princípios da proibição de decisão surpresa e da colaboração (arts. 6º, 9º e 10, CPC): a) a necessidade e pertinência de cada uma, de forma a estabelecer uma relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato que se pretende atestar (art. 357, inciso II, CPC), sob pena de indeferimento; b) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela ser produzida, deverá apontar de forma coerente e jurídica o motivo da impossibilidade, bem como a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo quanto à distribuição do ônus probatório (art. 357, inciso III, CPC); c) após cotejo da inicial, contestação, réplica e o conjunto probatório acostado ao feito, esclarecer se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicando quais questões de direito entende ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, inciso IV, CPC); d) em obediência ao princípio da promoção da autocomposição (art. 3º, § 3º, CPC), informar se existe ou não interesse na designação de audiência de conciliação ou mediação (art. 139, inciso V, CPC), especificamente no que tange à possibilidade de alcance concreto da conciliação.

17/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 11:21

Juntada de Petição de réplica

13/11/2025, 15:11

Publicado Expediente em 06/11/2025.

06/11/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - INTIMO a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar impugnação à contestação.

05/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 10:35

Juntada de Petição de contestação

31/10/2025, 10:55

Expedição de Certidão.

11/10/2025, 00:28

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 12:51

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DAS GRACAS ARAUJO ALVES - CPF: 139.224.084-00 (AUTOR).

07/10/2025, 12:12

Determinada a citação de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.400.888/0001-42 (REU)

07/10/2025, 12:12

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

07/10/2025, 12:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/10/2025, 15:58

Distribuído por sorteio

06/10/2025, 15:58

Despacho

•23/02/2026, 09:38

Decisão

•07/10/2025, 12:51

Decisão

•07/10/2025, 12:12