Cumprimento Individual de Sentença de Ações Coletivas 0850284-59.2024.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento Individual de Sentença de Ações Coletivas 0850284-59.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

25/04/2026, 17:46

Juntada de informação

25/04/2026, 15:44

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:52

Juntada de Petição de réplica

27/11/2025, 10:59

Publicado Expediente em 06/11/2025.

06/11/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0850284-59.2024.8.15.2001. REQUERENTE: SIND DOS SERV DO PODER JUDICIARIO DO ESTADO DA PARAIBA, MARIA DO SOCORRO GOMES PRIMO, MARIA DO SOCORRO ROCHA FELIX, MARIA DO SOCORRO RODRIGUES FORMIGA, MARIA EDNA PESSOA CANDIDO REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, X, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte vencedora para se pronunciar sobre a impugnação a execução, no prazo de 15 (quinze) dias; João Pessoa, 4 de novembro de 2025 ROSIMERE PERRUCI LINS DE ALMEIDA Técnico Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160), [Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)]

05/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 10:49

Ato ordinatório praticado

04/11/2025, 10:48

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

24/10/2025, 09:13

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2025, 12:56

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

04/08/2025, 12:48

Conclusos para despacho

21/08/2024, 07:44

Documentos

Ato Ordinatório

•04/11/2025, 10:48

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•24/10/2025, 09:12

—

Partes do Processo(8)

Conclusos para despacho

Juntada de informação

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Juntada de Petição de réplica

Publicado Expediente em 06/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(21)