Execução de Título Extrajudicial 0864595-21.2025.8.15.2001 - TJPB

Conclusos para despacho

11/05/2026, 12:15

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 18:21

Publicado Ato Ordinatório em 17/04/2026.

17/04/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 00:45

Ato ordinatório praticado

15/04/2026, 11:33

Juntada de Petição de diligência

05/03/2026, 13:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/03/2026, 13:29

Expedição de Mandado.

04/03/2026, 12:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 00:19

Publicado Intimação em 04/12/2025.

04/12/2025, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0864595-21.2025.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: a intimação da parte exequente para providenciar o pagamento das diligências do oficial de justiça referente ao mandado de citação,penhora e avaliação João Pessoa-PB, em 2 de dezembro de 2025 ROSSANA AUGUSTA FERREIRA TRAVASSOS DA NOBREGA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

03/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2025, 08:03

Ato ordinatório praticado

02/12/2025, 08:02

Determinada diligência

01/12/2025, 23:09

Conclusos para despacho

01/12/2025, 11:26

Juntada de Petição de petição

06/11/2025, 10:02

Publicado Despacho em 06/11/2025.

06/11/2025, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0864595-21.2025.8.15.2001. EXEQUENTE: SKYPLUS VIAGENS E TURISMO LTDA EXECUTADO: ROSSYANGELA COELY MARQUES BATISTA - ME DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível de João Pessoa-PB Av. João Machado, s/n, Centro, JOÃO PESSOA - PB Nº do Classe Processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assuntos: [Duplicata] Vistos etc. Intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o recolhimento das custas processuais e demais despesas de ingresso, nos termos do art. 290 do CPC, sob pena de cancelamento da distribuição. Após, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para deliberação. João Pessoa, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito

05/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 10:46

Determinada diligência

03/11/2025, 20:07

Juntada de Petição de petição

24/10/2025, 10:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/10/2025, 15:02

Distribuído por sorteio

21/10/2025, 15:02

—

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Publicado Ato Ordinatório em 17/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de diligência

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Expedição de Mandado.

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

Publicado Intimação em 04/12/2025.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

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