Procedimento Comum Cível 0866769-47.2018.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0866769-47.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para julgamento

09/04/2026, 09:42

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:52

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 17:51

Publicado Despacho em 06/11/2025.

06/11/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0866769-47.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos etc... Observando-se os presentes autos, constata-se que o promovido, embora regularmente citado, não apresentou contestação no prazo legal, razão pela qual decreto-lhe a revelia, sem, contudo, considerar os efeitos mencionados no art. 344, do CPC. Todavia, nos termos do art. 346, do Código de Processo Civil Brasileiro, doravante contra o revel correrão os prazos independentemente de intimação. Assim sendo, intime-se a parte promovente a especificar as provas que ainda deseja produzir, no prazo assinalado de dez dias. JOÃO PESSOA, data do protocolo eletrônico. Juiz(a) de Direito

05/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 10:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/11/2025, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2025, 11:44

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

06/01/2025, 23:14

Conclusos para despacho

23/10/2024, 12:09

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

19/01/2024, 14:02

Conclusos para decisão

11/01/2024, 09:43

Declarada incompetência

28/11/2023, 11:57

Determinação de redistribuição por prevenção