Procedimento Comum Cível 0800448-45.2023.8.15.0161 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDPVATResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/03/2023

Valor da Causa

R$ 3.375,00

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Cuité

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Mista de Cuité 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/03/2026, 13:42

Juntada de Petição de contrarrazões

26/03/2026, 17:54

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 16:56

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 16:23

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

06/03/2026, 01:56

Publicado Despacho em 04/03/2026.

06/03/2026, 01:56

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2026, 15:41

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 15:41

Conclusos para despacho

02/03/2026, 13:50

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 11:03

Juntada de Petição de apelação

26/02/2026, 14:13

Publicado Sentença em 02/02/2026.

02/02/2026, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

31/01/2026, 00:15

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 10:40

Todas as movimentações(58)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/03/2026, 13:42

Juntada de Petição de contrarrazões

26/03/2026, 17:54

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 16:56

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 16:23

Juntada de Petição de petição

Documentos

Despacho

•02/03/2026, 15:41

Despacho

•02/03/2026, 15:41

12/03/2026, 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

06/03/2026, 01:56

Publicado Despacho em 04/03/2026.

06/03/2026, 01:56

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2026, 15:41

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 15:41

Conclusos para despacho

02/03/2026, 13:50

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 11:03

Juntada de Petição de apelação

26/02/2026, 14:13

Publicado Sentença em 02/02/2026.

02/02/2026, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

31/01/2026, 00:15

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 10:40

Julgado procedente em parte do pedido

29/01/2026, 10:40

Conclusos para julgamento

28/01/2026, 15:34

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 15:32

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 10:00

Publicado Expediente em 12/12/2025.

12/12/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

12/12/2025, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - As partes ficam intimadas sobre o laudo pericial retro

11/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 10:46

Juntada de laudo pericial

10/12/2025, 10:44

Decorrido prazo de ALBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA em 05/12/2025 23:59.

08/12/2025, 00:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/11/2025, 06:37

Juntada de Petição de diligência

28/11/2025, 06:37

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 16:53

Decorrido prazo de SUELIO MOREIRA TORRES em 13/11/2025 23:59.

15/11/2025, 01:36

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 11/11/2025 23:59.

13/11/2025, 03:25

Expedição de Certidão.

07/11/2025, 12:39

Juntada de Petição de informação

06/11/2025, 09:33

Publicado Expediente em 06/11/2025.

06/11/2025, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 02:29

Publicado Decisão em 06/11/2025.

06/11/2025, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800448-45.2023.8.15.0161 DECISÃO Determino o prosseguimento do feito com a realização da perícia médica, a ser realizada no auditório deste Fórum, em 09/12/2025, a partir das 09:00hrs. Nomeio como perito o Dr. Alberto Rodrigues de Oliveira, CRM 5221, devendo responder aos quesitos de praxe no prazo de até 30 (trinta) após o exame. Intime-se a parte promovida, através do sistema ou expediente, e o autor(a) pessoalmente e através de seu advogado, dando-se ciência de que a perícia poderá ser acompanhada por assistente técnico. Advirta-se ainda o(a) autor(a) o que a ausência injustificada ao ato pericial será considerada desistência da produção da prova, sendo-lhe imputado o ônus probatório dessa inércia. Intime-se a Seguradora para efetuar o recolhimento dos honorários, fixados em R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), em 10 dias (caso ainda não o tenha feito). Com a chegada do laudo, intimem-se as partes, para sobre ele se manifestar, no prazo comum de 15 (quinze) dias. Após a entrega do laudo pericial, expeça-se alvará em favor do perito. Intime-se. Cumpra-se. Cuité (PB), data e assinatura eletrônica. FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito

05/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800448-45.2023.8.15.0161 DECISÃO Determino o prosseguimento do feito com a realização da perícia médica, a ser realizada no auditório deste Fórum, em 09/12/2025, a partir das 09:00hrs. Nomeio como perito o Dr. Alberto Rodrigues de Oliveira, CRM 5221, devendo responder aos quesitos de praxe no prazo de até 30 (trinta) após o exame. Intime-se a parte promovida, através do sistema ou expediente, e o autor(a) pessoalmente e através de seu advogado, dando-se ciência de que a perícia poderá ser acompanhada por assistente técnico. Advirta-se ainda o(a) autor(a) o que a ausência injustificada ao ato pericial será considerada desistência da produção da prova, sendo-lhe imputado o ônus probatório dessa inércia. Intime-se a Seguradora para efetuar o recolhimento dos honorários, fixados em R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), em 10 dias (caso ainda não o tenha feito). Com a chegada do laudo, intimem-se as partes, para sobre ele se manifestar, no prazo comum de 15 (quinze) dias. Após a entrega do laudo pericial, expeça-se alvará em favor do perito. Intime-se. Cumpra-se. Cuité (PB), data e assinatura eletrônica. FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito

05/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800448-45.2023.8.15.0161 DECISÃO Determino o prosseguimento do feito com a realização da perícia médica, a ser realizada no auditório deste Fórum, em 09/12/2025, a partir das 09:00hrs. Nomeio como perito o Dr. Alberto Rodrigues de Oliveira, CRM 5221, devendo responder aos quesitos de praxe no prazo de até 30 (trinta) após o exame. Intime-se a parte promovida, através do sistema ou expediente, e o autor(a) pessoalmente e através de seu advogado, dando-se ciência de que a perícia poderá ser acompanhada por assistente técnico. Advirta-se ainda o(a) autor(a) o que a ausência injustificada ao ato pericial será considerada desistência da produção da prova, sendo-lhe imputado o ônus probatório dessa inércia. Intime-se a Seguradora para efetuar o recolhimento dos honorários, fixados em R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), em 10 dias (caso ainda não o tenha feito). Com a chegada do laudo, intimem-se as partes, para sobre ele se manifestar, no prazo comum de 15 (quinze) dias. Após a entrega do laudo pericial, expeça-se alvará em favor do perito. Intime-se. Cumpra-se. Cuité (PB), data e assinatura eletrônica. FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito

05/11/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

04/11/2025, 14:03

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 14:03

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 14:03

Nomeado perito

04/11/2025, 11:29

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 11:29

Conclusos para decisão

04/11/2025, 10:33

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

02/07/2025, 11:12

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 16:03

Juntada de Petição de petição

04/07/2023, 10:18

Juntada de documento de comprovação

21/06/2023, 08:53

Juntada de Petição de contestação

16/06/2023, 10:37

Juntada de Petição de informação

16/05/2023, 15:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/05/2023, 19:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/05/2023, 19:49

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 19:44

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

28/03/2023, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2023, 15:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/03/2023, 10:11

Distribuído por sorteio

21/03/2023, 10:11

Sentença

•29/01/2026, 10:40

Sentença

•29/01/2026, 10:40

Decisão

•04/11/2025, 11:29

Decisão

•04/11/2025, 11:29

Despacho

•28/03/2023, 15:02