Procedimento Comum Cível 0801308-14.2023.8.15.0301 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0801308-14.2023.8.15.0301 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de LUIZ RODRIGUES DOS SANTOS em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 04:23

Decorrido prazo de ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 04:23

Publicado Decisão em 06/11/2025.

06/11/2025, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE POMBAL – 1ª VARA MISTA DECISÃO PROCESSO Nº 0801308-14.2023.8.15.0301 Vistos. Considerando a decisão da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos, representado pelo TEMA 1264, DETERMINO o sobrestamento da demanda até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, dos REsp nsº. REsp 2092190/SP, REsp 2121593/SP e REsp 2122017/SP: “Definir se a dívida prescrita pode ser exigida extrajudicialmente, inclusive com a inscrição do nome do devedor em plataformas de acordo ou de renegociação de débitos.” Movimente-se a suspensão. Intime-se as partes. Expedientes e diligências necessárias. Cumpra-se. Pombal, 4 de novembro de 2025. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Osmar Caetano Xavier - Juiz de Direito

05/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE POMBAL – 1ª VARA MISTA DECISÃO PROCESSO Nº 0801308-14.2023.8.15.0301 Vistos. Considerando a decisão da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos, representado pelo TEMA 1264, DETERMINO o sobrestamento da demanda até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, dos REsp nsº. REsp 2092190/SP, REsp 2121593/SP e REsp 2122017/SP: “Definir se a dívida prescrita pode ser exigida extrajudicialmente, inclusive com a inscrição do nome do devedor em plataformas de acordo ou de renegociação de débitos.” Movimente-se a suspensão. Intime-se as partes. Expedientes e diligências necessárias. Cumpra-se. Pombal, 4 de novembro de 2025. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Osmar Caetano Xavier - Juiz de Direito

05/11/2025, 00:00

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1264

04/11/2025, 11:43

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 11:43

Conclusos para decisão

03/08/2025, 16:27

Decorrido prazo de CAROLINA ROCHA BOTTI em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:29

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 11:18

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 08:50

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 08:50

Retificado o movimento Conclusos para despacho

18/09/2024, 12:40

Conclusos para despacho

12/06/2024, 13:08

Documentos

Decisão

•04/11/2025, 11:43

Decisão

•04/11/2025, 11:43

—

Decorrido prazo de LUIZ RODRIGUES DOS SANTOS em 01/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS em 01/12/2025 23:59.

Publicado Decisão em 06/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1264

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de CAROLINA ROCHA BOTTI em 18/10/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Retificado o movimento Conclusos para despacho

Conclusos para despacho

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