Procedimento Comum Cível 0804688-06.2024.8.15.0141 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/11/2024

Valor da Causa

R$ 13.943,60

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Catolé do Rocha

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:33

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:24

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 18:02

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 10:57

Juntada de informação

10/04/2026, 09:58

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 10:14

Juntada de Petição de substabelecimento

23/03/2026, 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 00:27

Publicado Decisão em 20/03/2026.

20/03/2026, 00:27

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

18/03/2026, 09:31

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 09:31

Conclusos para julgamento

13/02/2026, 11:53

Juntada de Petição de memoriais

05/02/2026, 22:57

Decorrido prazo de AMANDA ALVARENGA CAMPOS VELOSO em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:49

Decorrido prazo de JOANA MARIA MAIA DE AZEVEDO em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:49

Todas as movimentações(49)

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:33

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:24

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 18:02

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 10:57

Juntada de informação

Documentos

Decisão

•18/03/2026, 09:31

Decisão

•18/03/2026, 09:31

10/04/2026, 09:58

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 10:14

Juntada de Petição de substabelecimento

23/03/2026, 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 00:27

Publicado Decisão em 20/03/2026.

20/03/2026, 00:27

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

18/03/2026, 09:31

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 09:31

Conclusos para julgamento

13/02/2026, 11:53

Juntada de Petição de memoriais

05/02/2026, 22:57

Decorrido prazo de AMANDA ALVARENGA CAMPOS VELOSO em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:49

Decorrido prazo de JOANA MARIA MAIA DE AZEVEDO em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:49

Publicado Expediente em 21/01/2026.

26/01/2026, 16:19

Publicado Expediente em 21/01/2026.

26/01/2026, 16:19

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

10/01/2026, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

10/01/2026, 03:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0804688-06.2024.8.15.0141. AUTORA: JOSE JALES BATISTA PARTE RÉ: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. 1. Intimem-se as partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, especificarem, de modo concreto e fundamentado, cada prova que eventualmente se dispõem a custear e produzir. No mesmo ato, ficam as partes advertidas de que requerimentos genéricos, sem fundamentação, serão tidos por inexistentes. 2. Se houver a juntada de novos documentos, EXPEDIENTE - Estado da Paraíba Poder Judiciário 1ª vara da comarca de catolé do rocha/pb DESPACHO NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Bancários] PARTE intime-se a parte adversa para sobre eles se manifestar, num prazo de 15 (quinze) dias (CPC/2015, art. 437, § 1º). 3. Se for requerida a produção de algum outro tipo de prova (ex.: testemunhal, pericial, etc.), tragam-me os autos conclusos para decisão. 4. Se nada for requerido ou se pugnarem pelo julgamento do processo no estado em que se encontra, tragam-me os autos conclusos para sentença. Catolé do Rocha/PB, 16 de dezembro de 2025. Fernanda de Araujo Paz Juíza de Direito em substituição

09/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0804688-06.2024.8.15.0141. AUTORA: JOSE JALES BATISTA PARTE RÉ: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. 1. Intimem-se as partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, especificarem, de modo concreto e fundamentado, cada prova que eventualmente se dispõem a custear e produzir. No mesmo ato, ficam as partes advertidas de que requerimentos genéricos, sem fundamentação, serão tidos por inexistentes. 2. Se houver a juntada de novos documentos, EXPEDIENTE - Estado da Paraíba Poder Judiciário 1ª vara da comarca de catolé do rocha/pb DESPACHO NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Bancários] PARTE intime-se a parte adversa para sobre eles se manifestar, num prazo de 15 (quinze) dias (CPC/2015, art. 437, § 1º). 3. Se for requerida a produção de algum outro tipo de prova (ex.: testemunhal, pericial, etc.), tragam-me os autos conclusos para decisão. 4. Se nada for requerido ou se pugnarem pelo julgamento do processo no estado em que se encontra, tragam-me os autos conclusos para sentença. Catolé do Rocha/PB, 16 de dezembro de 2025. Fernanda de Araujo Paz Juíza de Direito em substituição

09/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/01/2026, 10:57

Expedição de Outros documentos.

08/01/2026, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2025, 10:19

Conclusos para despacho

16/12/2025, 08:14

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 23:30

Publicado Expediente em 06/11/2025.

06/11/2025, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - INTIME-SE a autora para, no prazo de 15 (quinze) dias: (a) caso alegada a ilegitimidade passiva, exercer a faculdade contida no art. 338 do CPC/2015, no prazo de 15 (quinze) dias; (b) nas demais hipóteses, apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 350 e 351, do CPC/2015.

05/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 12:04

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

22/10/2025, 18:31

Gratuidade da justiça concedida em parte a JOSE JALES BATISTA - CPF: 338.766.905-44 (AUTOR)

06/10/2025, 11:01

Determinada a citação de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. - CNPJ: 17.184.037/0001-10 (REU)

06/10/2025, 11:01

Conclusos para despacho

02/10/2025, 08:23

Juntada de Petição de petição

20/08/2025, 23:15

Juntada de provimento correcional

14/08/2025, 22:02

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 16:34

Gratuidade da justiça concedida em parte a JOSE JALES BATISTA - CPF: 338.766.905-44 (AUTOR)

11/12/2024, 17:06

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 17:06

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

28/11/2024, 03:10

Conclusos para despacho

27/11/2024, 12:44

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

27/11/2024, 12:15

Decorrido prazo de JOSE JALES BATISTA em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 09:25

Determinação de redistribuição por prevenção

21/10/2024, 19:59

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOSE JALES BATISTA (338.766.905-44).

21/10/2024, 19:59

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 19:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/10/2024, 16:32

Distribuído por sorteio

18/10/2024, 16:32

Despacho

•16/12/2025, 10:19

Decisão

•06/10/2025, 11:01

Decisão

•11/12/2024, 17:06

Decisão

•21/10/2024, 19:59