Procedimento Comum Cível 0837953-55.2018.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0837953-55.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicado Sentença em 11/05/2026.

11/05/2026, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 00:24

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 16:06

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 11:52

Embargos de declaração acolhidos

04/03/2026, 17:49

Determinada diligência

04/03/2026, 17:49

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Conclusos para despacho

22/01/2026, 11:09

Juntada de Petição de contrarrazões

10/11/2025, 14:28

Juntada de Petição de apelação

10/11/2025, 11:27

Publicado Despacho em 06/11/2025.

06/11/2025, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0837953-55.2018.8.15.2001. AUTOR: JOSIANE MARTINS DO NASCIMENTO REU: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, JOAO PAULO DE FREITAS SUCUPIRA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "B" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Serviços de Saúde, Serviços de Saúde, Serviços de Saúde, Serviços de Saúde] Vistos, etc. Nos termos do § 2º do art. 1.023 do NCPC, INTIME-SE o embargado para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre os embargos opostos. João Pessoa,data eletrônica. [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] Andréa Gonçalves Lopes Lins Juíza de Direito O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

05/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2025, 10:37

Documentos

Sentença

•07/05/2026, 11:52

Sentença

•04/03/2026, 17:49

—

Partes do Processo(16)

Publicado Sentença em 11/05/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Embargos de declaração acolhidos

Determinada diligência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de contrarrazões

Juntada de Petição de apelação

Publicado Despacho em 06/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

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