Execução Fiscal 0841567-29.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/08/2022

Valor da Causa

R$ 4.786,72

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

MAIRA MARIA RABELO PINTO

OAB/PB 18122·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

CLAUDIA SUENIA MUNIZ DE ANDRADE

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/10/2023, 08:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 02:40

Decorrido prazo de CLAUDIA SUENIA MUNIZ DE ANDRADE em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 04:44

Publicado Sentença em 04/09/2023.

05/09/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

02/09/2023, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0841567-29.2022.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREPRESENTANTE: LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA EXECUTADO: CLAUDIA SUENIA MUNIZ DE ANDRADE EXECUÇÃO FISCAL. CANCELAMENTO DA CDA. AR PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL Juízo de Direito da Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, S/N, 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] SENTENÇA Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

01/09/2023, 00:00

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

30/08/2023, 14:11

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 17:53

Conclusos para despacho

29/08/2023, 11:05

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 10:58

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MUNICIPIO DE JOAO PESSOA (08.778.326/0001-56) e outro.

29/08/2023, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2023, 10:58

Decorrido prazo de CLAUDIA SUENIA MUNIZ DE ANDRADE em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 00:35

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022, 09:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/08/2022, 19:53

Todas as movimentações(16)

Arquivado Definitivamente

03/10/2023, 08:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 02:40

Decorrido prazo de CLAUDIA SUENIA MUNIZ DE ANDRADE em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 04:44

Publicado Sentença em 04/09/2023.

05/09/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

Documentos

DESPACHO

•29/08/2023, 10:58

SENTENÇA

•30/08/2023, 14:11

02/09/2023, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0841567-29.2022.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREPRESENTANTE: LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA EXECUTADO: CLAUDIA SUENIA MUNIZ DE ANDRADE EXECUÇÃO FISCAL. CANCELAMENTO DA CDA. AR PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL Juízo de Direito da Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, S/N, 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] SENTENÇA Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

01/09/2023, 00:00

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

30/08/2023, 14:11

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 17:53

Conclusos para despacho

29/08/2023, 11:05

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 10:58

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MUNICIPIO DE JOAO PESSOA (08.778.326/0001-56) e outro.

29/08/2023, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2023, 10:58

Decorrido prazo de CLAUDIA SUENIA MUNIZ DE ANDRADE em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 00:35

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022, 09:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/08/2022, 19:53

Distribuído por sorteio

07/08/2022, 19:53

SENTENÇA

•31/08/2023, 09:17