Cumprimento de sentença 0864171-23.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 3.233,95

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior (aposentado)2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior (aposentado)

Partes do Processo

JOSE VIRGINIO GUIMARAES

CPF

Autor

PBPREV - PARAIBA PREVIDENCIA

Reu

PARAIBA PREVIDENCIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ENIO SILVA NASCIMENTO

OAB/PB 11946·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para despacho

16/03/2026, 14:02

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 17:23

Publicado Alvará de Levantamento em 30/01/2026.

30/01/2026, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 00:14

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 08:44

Juntada de Informações

28/01/2026, 08:43

Juntada de Alvará

22/01/2026, 09:56

Juntada de Alvará

22/01/2026, 09:36

Determinada diligência

22/01/2026, 09:34

Conclusos para decisão

22/01/2026, 09:29

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 15:45

Publicado Ato Ordinatório em 06/11/2025.

06/11/2025, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 01:32

Todas as movimentações(70)

Conclusos para despacho

16/03/2026, 14:02

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 17:23

Publicado Alvará de Levantamento em 30/01/2026.

Documentos

Despacho

•22/01/2026, 09:34

Ato Ordinatório

•04/11/2025, 11:32

30/01/2026, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 00:14

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 08:44

Juntada de Informações

28/01/2026, 08:43

Juntada de Alvará

22/01/2026, 09:56

Juntada de Alvará

22/01/2026, 09:36

Determinada diligência

22/01/2026, 09:34

Conclusos para decisão

22/01/2026, 09:29

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 15:45

Publicado Ato Ordinatório em 06/11/2025.

06/11/2025, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0864171-23.2018.8.15.2001. EXEQUENTE: JOSE VIRGINIO GUIMARAES EXECUTADO: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XI, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para apresentar os dados bancários para elaboração do alvará, de preferência a chave PIX, em 5 dias. João Pessoa, 4 de novembro de 2025 DANIELLE TAVARES BELMONT Chefe de Cartório PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156), [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

05/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 11:32

Ato ordinatório praticado

04/11/2025, 11:31

Juntada de Outros documentos

04/11/2025, 11:31

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 15:50

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 10:34

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 10:33

Juntada de RPV

23/05/2025, 08:54

Juntada de RPV

23/05/2025, 08:54

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 00:52

Juntada de Petição de petição

16/09/2024, 17:34

Expedição de Outros documentos.

14/09/2024, 10:12

Expedição de Outros documentos.

14/09/2024, 10:12

Determinada expedição de Precatório/RPV

12/09/2024, 17:47

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 01:08

Conclusos para despacho

05/07/2024, 16:43

Juntada de Petição de petição

02/07/2024, 16:21

Expedição de Outros documentos.

09/06/2024, 12:27

Expedição de Outros documentos.

09/06/2024, 12:27

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

08/06/2024, 11:46

Determinada expedição de Precatório/RPV

08/06/2024, 11:46

Conclusos para despacho

12/04/2024, 11:21

Juntada de Petição de petição

12/03/2024, 10:26

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2024, 11:48

Conclusos para despacho

10/10/2023, 10:22

Processo Desarquivado

10/10/2023, 10:22

Juntada de Petição de petição

09/10/2023, 17:57

Arquivado Definitivamente

28/06/2023, 10:52

Decorrido prazo de JOSE VIRGINIO GUIMARAES em 16/06/2023 23:59.

26/06/2023, 13:18

Expedição de Outros documentos.

09/06/2023, 06:19

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2022, 16:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/08/2022, 12:56

Conclusos para despacho

16/03/2022, 08:08

Recebidos os autos

05/03/2022, 08:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2022, 08:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/05/2020, 07:02

Juntada de Petição de contrarrazões

07/05/2020, 11:58

Expedição de Outros documentos.

07/04/2020, 13:39

Decorrido prazo de ENIO SILVA NASCIMENTO em 10/02/2020 23:59:59.

14/02/2020, 02:24

Juntada de Petição de apelação

05/02/2020, 09:54

Expedição de Outros documentos.

18/12/2019, 09:25

Expedição de Outros documentos.

18/12/2019, 09:25

Julgado procedente em parte do pedido

11/12/2019, 09:26

Conclusos para julgamento

21/11/2019, 14:50

Juntada de Petição de petição

11/10/2019, 15:37

Juntada de Petição de informações prestadas

09/10/2019, 15:43

Expedição de Outros documentos.

03/10/2019, 16:35

Expedição de Outros documentos.

03/10/2019, 16:35

Juntada de Petição de informações prestadas

10/07/2019, 11:30

Juntada de Petição de contestação

26/12/2018, 15:42

Expedição de Outros documentos.

23/11/2018, 08:44

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2018, 18:11

Conclusos para despacho

12/11/2018, 11:48

Distribuído por sorteio

12/11/2018, 10:04

Ato Ordinatório

•04/11/2025, 11:31

Decisão

•12/09/2024, 17:47

Decisão

•09/06/2024, 12:27

Decisão

•09/06/2024, 12:27

Decisão

•08/06/2024, 11:46

Despacho

•31/01/2024, 11:48

Petição

•09/10/2023, 17:57

Despacho

•09/06/2023, 06:19

Despacho

•17/08/2022, 16:19

Acórdão

•09/12/2021, 08:10

Despacho

•16/11/2021, 22:10

Despacho

•03/11/2021, 09:12

Decisão

•02/06/2021, 13:49

Todos os documentos(19)

Despacho

•22/01/2026, 09:34

Ato Ordinatório

•04/11/2025, 11:32

Ato Ordinatório

•04/11/2025, 11:31

Decisão

•12/09/2024, 17:47

Decisão

•09/06/2024, 12:27

Decisão

•09/06/2024, 12:27

Decisão

•08/06/2024, 11:46

Despacho

•31/01/2024, 11:48

Petição

•09/10/2023, 17:57

Despacho

•09/06/2023, 06:19

Despacho

•17/08/2022, 16:19

Acórdão

•09/12/2021, 08:10

Despacho

•16/11/2021, 22:10

Despacho

•03/11/2021, 09:12

Decisão

•02/06/2021, 13:49

Despacho

•15/06/2020, 20:08

Sentença

•07/04/2020, 13:39

Sentença

•11/12/2019, 09:26

Despacho

•21/11/2018, 18:11