Procedimento Comum Cível 0814664-59.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/04/2019

Valor da Causa

R$ 127.000,00

Órgão julgador

13ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Decisão em 18/12/2025.

18/12/2025, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0814664-59.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Melhor compulsando os autos, é de observar que o v. Acórdão do STJ sobre o tema 1300 ainda aguarda o trânsito em julgado, razão pela qual determino a suspensão do feito até o trânsito em julgado do referido Acórdão. Intimem-se e cumpra-se. JOÃO PESSOA, 15 de dezembro de 2025. Juiz(a) de Direito

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0814664-59.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Melhor compulsando os autos, é de observar que o v. Acórdão do STJ sobre o tema 1300 ainda aguarda o trânsito em julgado, razão pela qual determino a suspensão do feito até o trânsito em julgado do referido Acórdão. Intimem-se e cumpra-se. JOÃO PESSOA, 15 de dezembro de 2025. Juiz(a) de Direito

17/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 21:41

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

16/12/2025, 10:15

Conclusos para despacho

01/12/2025, 18:06

Juntada de Certidão

01/12/2025, 18:06

Outras Decisões

27/01/2025, 10:03

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1

27/01/2025, 10:03

Conclusos para despacho

24/01/2025, 08:11

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 23:28

Decorrido prazo de PEDRO ALEXANDRE NUNES DE OLIVEIRA em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 00:34

Decorrido prazo de ELOA MEDEIROS AFONSO DE CARVALHO em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 00:47

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 00:47

Todas as movimentações(58)

Publicado Decisão em 18/12/2025.

18/12/2025, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0814664-59.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Melhor compulsando os autos, é de observar que o v. Acórdão do STJ sobre o tema 1300 ainda aguarda o trânsito em julgado, razão pela qual determino a suspensão do feito até o trânsito em julgado do referido Acórdão. Intimem-se e cumpra-se. JOÃO PESSOA, 15 de dezembro de 2025. Juiz(a) de Direito

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0814664-59.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Melhor compulsando os autos, é de observar que o v. Acórdão do STJ sobre o tema 1300 ainda aguarda o trânsito em julgado, razão pela qual determino a suspensão do feito até o trânsito em julgado do referido Acórdão. Intimem-se e cumpra-se. JOÃO PESSOA, 15 de dezembro de 2025. Juiz(a) de Direito

17/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 21:41

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

16/12/2025, 10:15

Conclusos para despacho

01/12/2025, 18:06

Juntada de Certidão

01/12/2025, 18:06

Outras Decisões

27/01/2025, 10:03

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1

27/01/2025, 10:03

Conclusos para despacho

24/01/2025, 08:11

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 23:28

Decorrido prazo de PEDRO ALEXANDRE NUNES DE OLIVEIRA em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 00:34

Decorrido prazo de ELOA MEDEIROS AFONSO DE CARVALHO em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 00:47

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 00:47

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 16:45

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 10:55

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 14:27

Publicado Decisão em 04/11/2024.

04/11/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

02/11/2024, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ELOA MEDEIROS AFONSO DE CARVALHO REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0814664-59.2019.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. Cuida-se da AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATER

01/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ELOA MEDEIROS AFONSO DE CARVALHO REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0814664-59.2019.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. Cuida-se da AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATER

01/11/2024, 00:00

Nomeado perito

07/10/2024, 20:56

Conclusos para despacho

30/09/2024, 14:25

Juntada de Certidão

30/09/2024, 14:25

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 01:01

Decorrido prazo de ELOA MEDEIROS AFONSO DE CARVALHO em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 01:01

Juntada de Petição de petição

12/09/2024, 10:47

Publicado Despacho em 06/09/2024.

07/09/2024, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

07/09/2024, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0814664-59.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista que o IRDR que suspendia a presente demanda foi recentemente julgado, deverão os autos seguirem seu trâmite normal. Intimem-se as partes para requerer o que entender de direito. JOÃO PESSOA, 3 de junho de 2024. Juiz(a) de Direito

05/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0814664-59.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista que o IRDR que suspendia a presente demanda foi recentemente julgado, deverão os autos seguirem seu trâmite normal. Intimem-se as partes para requerer o que entender de direito. JOÃO PESSOA, 3 de junho de 2024. Juiz(a) de Direito

05/09/2024, 00:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/09/2024, 01:21

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2024, 18:49

Conclusos para despacho

26/04/2024, 08:44

Publicado Decisão em 04/09/2023.

05/09/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

02/09/2023, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital Gabinete Virtual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0814664-59.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc. Trata-se AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS promovida por ELOA MEDEIROS AFONSO DE CARVALHO, devidamente qualificado(a), contra o BANCO DO BRASIL, alegando em síntese que desde é participante do Programa PASEP, e que ocorreu algum equívoco ou desídia vez que lhe foi informado que tinha como saldo valor irrisório. Relatado o essencial. Pass

01/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital Gabinete Virtual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0814664-59.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc. Trata-se AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS promovida por ELOA MEDEIROS AFONSO DE CARVALHO, devidamente qualificado(a), contra o BANCO DO BRASIL, alegando em síntese que desde é participante do Programa PASEP, e que ocorreu algum equívoco ou desídia vez que lhe foi informado que tinha como saldo valor irrisório. Relatado o essencial. Pass

01/09/2023, 00:00

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 11

31/07/2023, 23:37

Conclusos para despacho

10/11/2022, 17:46

Juntada de Certidão

10/11/2022, 17:45

Juntada de

07/04/2021, 15:06

Decorrido prazo de ELOA MEDEIROS AFONSO DE CARVALHO em 18/02/2021 23:59:59.

19/02/2021, 03:23

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 02:07

Outras Decisões

14/01/2021, 14:37

Expedição de Outros documentos.

14/01/2021, 14:37

Determinada a demonstração de existência de repercussão geral e manifestação sobre a questão constitucional

14/01/2021, 14:37

Conclusos para despacho

09/12/2020, 14:35

Juntada de Petição de petição

24/05/2020, 11:43

Expedição de Outros documentos.

08/04/2020, 12:07

Juntada de Petição de petição

03/12/2019, 16:50

Juntada de Petição de contestação

29/11/2019, 12:49

Juntada de certidão

12/11/2019, 15:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/10/2019, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2019, 15:45

Conclusos para despacho

20/06/2019, 07:57

Distribuído por sorteio

02/04/2019, 16:38

Documentos

Despacho

•11/09/2019, 15:45

Documento de Comprovação

•29/11/2019, 12:49

Documento de Comprovação

•29/11/2019, 12:49

Documento de Comprovação

•29/11/2019, 12:49

Documento de Comprovação

•29/11/2019, 12:49

Documento de Comprovação

•29/11/2019, 12:49

Documento de Comprovação

•29/11/2019, 12:49

Documento de Comprovação

•29/11/2019, 12:49

Outros Documentos

•24/05/2020, 11:43

Outros Documentos

•24/05/2020, 11:43

Outros Documentos

•24/05/2020, 11:43

Outros Documentos

•24/05/2020, 11:43

Outros Documentos

•24/05/2020, 11:43

Outros Documentos

•24/05/2020, 11:43

Outros Documentos

•24/05/2020, 11:43

Todos os documentos(26)

Despacho

•11/09/2019, 15:45

Documento de Comprovação

•29/11/2019, 12:49

Documento de Comprovação

•29/11/2019, 12:49

Documento de Comprovação

•29/11/2019, 12:49

Documento de Comprovação

•29/11/2019, 12:49

Documento de Comprovação

•29/11/2019, 12:49

Documento de Comprovação

•29/11/2019, 12:49

Documento de Comprovação

•29/11/2019, 12:49

Outros Documentos

•24/05/2020, 11:43

Outros Documentos

•24/05/2020, 11:43

Outros Documentos

•24/05/2020, 11:43

Outros Documentos

•24/05/2020, 11:43

Outros Documentos

•24/05/2020, 11:43

Outros Documentos

•24/05/2020, 11:43

Outros Documentos

•24/05/2020, 11:43

Outros Documentos

•24/05/2020, 11:43

Despacho

•14/01/2021, 14:37

Decisão

•31/07/2023, 23:37

Decisão

•31/08/2023, 09:02

Despacho

•04/06/2024, 18:49

Despacho

•04/09/2024, 01:22

Decisão

•07/10/2024, 20:56

Decisão

•31/10/2024, 08:56

Decisão

•27/01/2025, 10:03

Decisão

•16/12/2025, 10:15

Decisão

•16/12/2025, 21:41