Usucapião 0000309-53.2013.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/02/2013

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

JOSE HONORATO

CPF

Autor

GLAUCIO FERRAZ VIANA

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO FREIRE BASTOS

OAB/PB 5697·CPF·Representa: Autor

RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA

OAB/PB 2966·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:44

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2025, 16:47

Conclusos para despacho

21/08/2024, 20:43

Juntada de Certidão

21/08/2024, 20:43

Decorrido prazo de JOSE HONORATO em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 00:57

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2024, 10:20

Juntada de provimento correcional

31/03/2024, 22:13

Conclusos para despacho

21/06/2023, 13:53

Juntada de Petição de contestação

20/06/2023, 17:24

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 08:54

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2023, 18:24

Conclusos para despacho

01/05/2023, 14:22

Decorrido prazo de GLAUCIO FERRAZ VIANA em 17/10/2022 23:59.

31/10/2022, 00:52

Juntada de provimento correcional

15/08/2022, 05:57

Todas as movimentações(94)

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:44

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2025, 16:47

Conclusos para despacho

21/08/2024, 20:43

Juntada de Certidão

21/08/2024, 20:43

Decorrido prazo de JOSE HONORATO em 03/05/2024 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•26/11/2018, 16:47

Despacho

•22/07/2019, 15:41

04/05/2024, 00:57

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2024, 10:20

Juntada de provimento correcional

31/03/2024, 22:13

Conclusos para despacho

21/06/2023, 13:53

Juntada de Petição de contestação

20/06/2023, 17:24

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 08:54

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2023, 18:24

Conclusos para despacho

01/05/2023, 14:22

Decorrido prazo de GLAUCIO FERRAZ VIANA em 17/10/2022 23:59.

31/10/2022, 00:52

Juntada de provimento correcional

15/08/2022, 05:57

Juntada de

08/08/2022, 11:50

Publicado Edital em 08/08/2022.

08/08/2022, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022

05/08/2022, 00:01

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0000309-53.2013.8.15.0331.. Edital Edital - COMARCA DE SANTA RITA – PB – 4ª VARA MISTA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 DIAS. A M.M. Juiza de Direito da Quarta Vara Mista da Comarca de Santa Rita – PB, em virtude de Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos vierem ou deste edital conhecimento tiverem que por este Juizo tramita os autos da ação de usucapião, movido por JOSE HONORATO contra GLAUCIO FERRAZ VIANA, e como consta nos presentes autos que o réu encontra-se falecido, mandou a MM. Juiza expedir o prese

04/08/2022, 00:00

Expedição de Edital.

03/08/2022, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2022, 09:06

Conclusos para despacho

14/06/2022, 08:12

Juntada de Petição de petição

13/06/2022, 15:42

Juntada de Petição de petição

08/06/2022, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2022, 14:57

Conclusos para despacho

29/04/2022, 11:23

Juntada de Certidão

29/04/2022, 11:22

Decorrido prazo de Antonio Freire Bastos em 07/10/2021 23:59:59.

09/10/2021, 02:49

Decorrido prazo de Raimundo Rodrigues da Silva em 07/10/2021 23:59:59.

09/10/2021, 02:33

Decorrido prazo de JOSE HONORATO em 04/10/2021 23:59:59.

05/10/2021, 02:53

Expedição de Outros documentos.

20/09/2021, 11:40

Expedição de Outros documentos.

20/09/2021, 11:39

Ato ordinatório praticado

20/09/2021, 11:16

Expedição de Outros documentos.

17/09/2021, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2021, 16:51

Juntada de Petição de petição

11/03/2021, 11:15

Juntada de Petição de petição

24/08/2020, 12:10

Conclusos para despacho

20/08/2020, 15:46

Juntada de Certidão

20/08/2020, 15:45

Juntada de Certidão

20/08/2020, 15:44

Decorrido prazo de JOSE HONORATO em 20/05/2020 23:59:59.

21/05/2020, 00:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/03/2020, 23:14

Expedição de Mandado.

27/01/2020, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2019, 15:41

Conclusos para despacho

05/02/2019, 15:56

Juntada de Petição de renúncia de mandato

04/02/2019, 15:28

Decorrido prazo de Raimundo Rodrigues da Silva em 13/12/2018 23:59:59.

14/12/2018, 00:50

Expedição de Outros documentos.

26/11/2018, 16:48

Ato ordinatório praticado

26/11/2018, 16:47

Processo migrado para o PJe

19/11/2018, 16:31

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 08: 11/2018 17:28 TJESR35

08/11/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 08: 11/2018 NF 117/1

08/11/2018, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 08: 11/2018 MIGRACAO P/PJE

08/11/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018

03/09/2018, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 17: 04/2018

17/04/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 12: 01/2018

11/01/2018, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 11: 01/2018 P003910170331 15:13:06 JOSE HO

11/01/2018, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 19: 12/2017 P003910170331 15:20:14 JOSE HO

19/12/2017, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 14: 12/2017

14/12/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 26: 09/2017

26/09/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 22: 09/2017 CARTA DEVOLVIDA

22/09/2017, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 04: 09/2017

04/09/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 21: 08/2017

21/08/2017, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 06: 07/2017

28/07/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 02: 06/2017

02/06/2017, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO OFICIO 01: 06/2017

02/06/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 17: 03/2017

21/03/2017, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 01: 08/2016

02/08/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 29: 07/2016

29/07/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 29: 07/2016

29/07/2016, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 28: 07/2016

28/07/2016, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 22/07/2016 002966PB

22/07/2016, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 07: 03/2016

08/03/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 07: 03/2016

07/03/2016, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO CERTIDAO 07: 03/2016

07/03/2016, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015

30/09/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015

30/03/2015, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 06: 08/2014

06/08/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 06: 08/2014

06/08/2014, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 16: 06/2014

25/06/2014, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 08: 04/2014

09/04/2014, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 14: 02/2014

14/02/2014, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 02: 12/2013 (3 AR)

05/12/2013, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 02: 12/2013 MANDADO N 003

05/12/2013, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 20: 11/2013 MUNICIPIO SANTA RITA

28/11/2013, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 20: 11/2013 MANDADO 004

28/11/2013, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 19: 11/2013 MANDADO 005

28/11/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 10: 10/2013 EXPEDICAO CARTA DE INTIMACAO

07/11/2013, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 30: 10/2013 001/002

30/10/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 10: 10/2013 GLAUCIO FERRAZ VIANA

10/10/2013, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2013 SET/2013

30/09/2013, 00:00

Mov. [11024] - CONCEDIDA A ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA A PARTE 19: 02/2013 CITACAO ORDENADA

20/02/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 15: 02/2013

15/02/2013, 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 14: 02/2013 TJESRD2

14/02/2013, 00:00

Despacho

•17/09/2021, 16:51

Ato Ordinatório

•20/09/2021, 11:16

Despacho

•02/05/2022, 14:57

Despacho

•04/07/2022, 09:06

Despacho

•08/05/2023, 18:24

Despacho

•15/04/2024, 10:20

Despacho

•09/08/2025, 16:47