Procedimento Comum Cível 0844432-88.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/08/2023

Valor da Causa

R$ 2.476,10

Órgão julgador

6ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/02/2026, 08:20

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

05/02/2026, 20:59

Arquivado Definitivamente

19/08/2025, 14:53

Transitado em Julgado em 04/06/2025

19/08/2025, 14:53

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 04/06/2025 23:59.

07/06/2025, 01:29

Juntada de Petição de informações prestadas

23/05/2025, 14:02

Publicado Sentença em 13/05/2025.

13/05/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

13/05/2025, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 6a VARA CÍVEL DA CAPITAL Cartório Unificado Cível de João Pessoa – 3ª Seção (3ª, 6ª Vara) [email protected] Atendimento remoto: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/cartunificadocivilatend03 Para agendamento: [email protected] SENTENÇA 0844432-88.2023.8.15.2001 [Tarifas] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) RAFAEL DE ANDRADE THIAMER(310.971.138-92); EDUARDO HENRIQUE BRITTO CARREIRA DE ALMEIDA(602.787.494-53); BANCO SANTANDER (BRAS

12/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 6a VARA CÍVEL DA CAPITAL Cartório Unificado Cível de João Pessoa – 3ª Seção (3ª, 6ª Vara) [email protected] Atendimento remoto: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/cartunificadocivilatend03 Para agendamento: [email protected] SENTENÇA 0844432-88.2023.8.15.2001 [Tarifas] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) RAFAEL DE ANDRADE THIAMER(310.971.138-92); EDUARDO HENRIQUE BRITTO CARREIRA DE ALMEIDA(602.787.494-53); BANCO SANTANDER (BRAS

12/05/2025, 00:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/05/2025, 14:51

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

23/04/2025, 10:46

Conclusos para decisão

15/04/2025, 10:59

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 03:41

Juntada de Petição de contrarrazões

28/03/2025, 17:01

Todas as movimentações(84)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/02/2026, 08:20

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

05/02/2026, 20:59

Arquivado Definitivamente

19/08/2025, 14:53

Transitado em Julgado em 04/06/2025

19/08/2025, 14:53

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 04/06/2025 23:59.

07/06/2025, 01:29

Juntada de Petição de informações prestadas

23/05/2025, 14:02

Publicado Sentença em 13/05/2025.

13/05/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

13/05/2025, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 6a VARA CÍVEL DA CAPITAL Cartório Unificado Cível de João Pessoa – 3ª Seção (3ª, 6ª Vara) [email protected] Atendimento remoto: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/cartunificadocivilatend03 Para agendamento: [email protected] SENTENÇA 0844432-88.2023.8.15.2001 [Tarifas] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) RAFAEL DE ANDRADE THIAMER(310.971.138-92); EDUARDO HENRIQUE BRITTO CARREIRA DE ALMEIDA(602.787.494-53); BANCO SANTANDER (BRAS

12/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 6a VARA CÍVEL DA CAPITAL Cartório Unificado Cível de João Pessoa – 3ª Seção (3ª, 6ª Vara) [email protected] Atendimento remoto: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/cartunificadocivilatend03 Para agendamento: [email protected] SENTENÇA 0844432-88.2023.8.15.2001 [Tarifas] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) RAFAEL DE ANDRADE THIAMER(310.971.138-92); EDUARDO HENRIQUE BRITTO CARREIRA DE ALMEIDA(602.787.494-53); BANCO SANTANDER (BRAS

12/05/2025, 00:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/05/2025, 14:51

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

23/04/2025, 10:46

Conclusos para decisão

15/04/2025, 10:59

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 03:41

Juntada de Petição de contrarrazões

28/03/2025, 17:01

Publicado Ato Ordinatório em 24/03/2025.

26/03/2025, 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

22/03/2025, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0844432-88.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

21/03/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

20/03/2025, 10:46

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 01:18

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/02/2025, 11:37

Publicado Sentença em 11/02/2025.

12/02/2025, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

12/02/2025, 05:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: EDUARDO HENRIQUE BRITTO CARREIRA DE ALMEIDA REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. SENTENÇA AÇÃO DECLARATÓRIA. JUSTIÇA GRATUITA INDEFERIDA. CUSTAS. AUSÊNCIA DE PAGAMENTO. INTIMAÇÃO VIA ADVOGADO HABILITADO. NÃO ATENDIMENTO. CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO. EXTINÇÃO. INTELIGÊNCIA DO ART.290 DO CPC. Será cancelada a distribuição do feito se a parte, intimada na pessoa de seu advogad Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0844432-88.2023.8.15.2001 [Tarifas]

10/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: EDUARDO HENRIQUE BRITTO CARREIRA DE ALMEIDA REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. SENTENÇA AÇÃO DECLARATÓRIA. JUSTIÇA GRATUITA INDEFERIDA. CUSTAS. AUSÊNCIA DE PAGAMENTO. INTIMAÇÃO VIA ADVOGADO HABILITADO. NÃO ATENDIMENTO. CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO. EXTINÇÃO. INTELIGÊNCIA DO ART.290 DO CPC. Será cancelada a distribuição do feito se a parte, intimada na pessoa de seu advogad Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0844432-88.2023.8.15.2001 [Tarifas]

10/02/2025, 00:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

05/02/2025, 18:08

Determinado o Arquivamento

05/02/2025, 18:08

Conclusos para decisão

24/01/2025, 09:44

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 03:51

Juntada de Petição de petição

10/09/2024, 17:21

Publicado Despacho em 04/09/2024.

04/09/2024, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

04/09/2024, 03:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0844432-88.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Justiça Gratuita Indeferida, id. 87356354. Negado Provimento ao Agravo de Instrumento Interposto pela parte autora, conforme acórdão id. 89150576. Intime-se o promovente para recolher as custas em 05 (cinco) dias, sob pena de cancelamento na distribuição. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 28 de agosto de 2024. Juiz(a) de Direito

03/09/2024, 00:00

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a EDUARDO HENRIQUE BRITTO CARREIRA DE ALMEIDA - CPF: 602.787.494-53 (AUTOR).

29/08/2024, 18:08

Determinada diligência

29/08/2024, 18:08

Conclusos para decisão

22/08/2024, 12:18

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 01:14

Juntada de Petição de informações prestadas

24/06/2024, 11:19

Publicado Despacho em 13/06/2024.

13/06/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

13/06/2024, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0844432-88.2023.8.15.2001. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 6a VARA CÍVEL DA CAPITAL Cartório Unificado Cível de João Pessoa – 3ª Seção (3ª, 6ª Vara) [email protected] Atendimento remoto: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/cartunificadocivilatend03 Para agendamento: [email protected] DESPACHO Número do [Tarifas] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) RAFAEL DE ANDRADE THIAMER(310.971.138-92); EDUARDO HENRIQUE BRITTO CARREIRA DE ALMEIDA(602.787.494-53); B

12/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0844432-88.2023.8.15.2001. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 6a VARA CÍVEL DA CAPITAL Cartório Unificado Cível de João Pessoa – 3ª Seção (3ª, 6ª Vara) [email protected] Atendimento remoto: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/cartunificadocivilatend03 Para agendamento: [email protected] DESPACHO Número do [Tarifas] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) RAFAEL DE ANDRADE THIAMER(310.971.138-92); EDUARDO HENRIQUE BRITTO CARREIRA DE ALMEIDA(602.787.494-53); B

12/06/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2024, 18:13

Conclusos para decisão

07/06/2024, 10:51

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 18:05

Publicado Ato Ordinatório em 13/05/2024.

13/05/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

11/05/2024, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0844432-88.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

10/05/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/05/2024, 08:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/04/2024, 07:24

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

21/04/2024, 11:07

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 01:38

Juntada de Petição de informações prestadas

23/03/2024, 23:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

22/03/2024, 00:09

Publicado Decisão em 22/03/2024.

22/03/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 6a VARA CÍVEL DA CAPITAL Cartório Unificado Cível de João Pessoa – 3ª Seção (3ª, 6ª Vara) [email protected] Atendimento remoto: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/cartunificadocivilatend03 Para agendamento: [email protected] DECISÃO 0844432-88.2023.8.15.2001 [Tarifas] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) EDUARDO HENRIQUE BRITTO CARREIRA DE ALMEIDA(602.787.494-53); BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.(90.400.888/0001-42); Vistos, etc. A

21/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 6a VARA CÍVEL DA CAPITAL Cartório Unificado Cível de João Pessoa – 3ª Seção (3ª, 6ª Vara) [email protected] Atendimento remoto: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/cartunificadocivilatend03 Para agendamento: [email protected] DECISÃO 0844432-88.2023.8.15.2001 [Tarifas] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) EDUARDO HENRIQUE BRITTO CARREIRA DE ALMEIDA(602.787.494-53); BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.(90.400.888/0001-42); Vistos, etc. A

21/03/2024, 00:00

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0826634-06.2023.8.15.0000

19/03/2024, 15:13

Conclusos para decisão

06/03/2024, 10:21

Juntada de Petição de petição

05/03/2024, 17:00

Publicado Ato Ordinatório em 04/03/2024.

04/03/2024, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

02/03/2024, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0844432-88.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

01/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/02/2024, 10:37

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 00:52

Expedição de Outros documentos.

17/01/2024, 09:49

Ato ordinatório praticado

17/01/2024, 09:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/12/2023, 07:19

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

18/12/2023, 21:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/12/2023, 08:58

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

15/12/2023, 08:19

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

12/12/2023, 16:55

Juntada de Petição de petição

25/11/2023, 18:08

Decorrido prazo de EDUARDO HENRIQUE BRITTO CARREIRA DE ALMEIDA em 20/11/2023 23:59.

23/11/2023, 08:39

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a EDUARDO HENRIQUE BRITTO CARREIRA DE ALMEIDA - CPF: 602.787.494-53 (AUTOR).

31/10/2023, 18:38

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 18:38

Conclusos para despacho

21/09/2023, 10:56

Juntada de Petição de petição

13/09/2023, 13:42

Publicado Despacho em 04/09/2023.

05/09/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

02/09/2023, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0844432-88.2023.8.15.2001. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 6a VARA CÍVEL DA CAPITAL Cartório Unificado Cível de João Pessoa – 3ª Seção (3ª, 6ª Vara) [email protected] Atendimento remoto: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/cartunificadocivilatend03 Para agendamento: [email protected] DESPACHO Número do [Tarifas] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) RAFAEL DE ANDRADE THIAMER(310.971.138-92); EDUARDO HENRIQUE BRITTO CARREIRA DE ALMEIDA(602.787.494-53); B

01/09/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2023, 19:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/08/2023, 22:33

Distribuído por sorteio

13/08/2023, 22:33

Documentos

Documento de Comprovação

•13/08/2023, 22:33

Documento de Comprovação

•13/08/2023, 22:33

Despacho

•25/08/2023, 19:07

Despacho

•31/08/2023, 08:55

Decisão

•31/10/2023, 18:38

Comunicações

•15/12/2023, 08:18

Ato Ordinatório

•17/01/2024, 09:49

Ato Ordinatório

•29/02/2024, 10:37

Ato Ordinatório

•29/02/2024, 10:38

Decisão

•19/03/2024, 15:13

Decisão

•20/03/2024, 08:24

Documento de Comprovação

•21/04/2024, 11:06

Ato Ordinatório

•09/05/2024, 08:59

Ato Ordinatório

•09/05/2024, 09:00

Despacho

•10/06/2024, 18:13

Todos os documentos(26)

Documento de Comprovação

•13/08/2023, 22:33

Documento de Comprovação

•13/08/2023, 22:33

Despacho

•25/08/2023, 19:07

Despacho

•31/08/2023, 08:55

Decisão

•31/10/2023, 18:38

Comunicações

•15/12/2023, 08:18

Ato Ordinatório

•17/01/2024, 09:49

Ato Ordinatório

•29/02/2024, 10:37

Ato Ordinatório

•29/02/2024, 10:38

Decisão

•19/03/2024, 15:13

Decisão

•20/03/2024, 08:24

Documento de Comprovação

•21/04/2024, 11:06

Ato Ordinatório

•09/05/2024, 08:59

Ato Ordinatório

•09/05/2024, 09:00

Despacho

•10/06/2024, 18:13

Despacho

•11/06/2024, 06:00

Despacho

•29/08/2024, 18:08

Despacho

•02/09/2024, 09:36

Sentença

•05/02/2025, 18:08

Sentença

•07/02/2025, 10:00

Ato Ordinatório

•20/03/2025, 10:46

Ato Ordinatório

•20/03/2025, 10:46

Comunicações

•23/04/2025, 10:46

Sentença

•08/05/2025, 14:51

Sentença

•09/05/2025, 11:39

Comunicações

•05/02/2026, 20:58