Execução de Título Extrajudicial 0838747-03.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 802,88

Órgão julgador

1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Execução de Título Extrajudicial · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

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Movimentações

Decorrido prazo de FERNANDO GOMES RODRIGUES JUNIOR em 20/02/2026 23:59.

23/02/2026, 03:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

27/01/2026, 19:17

Publicado Despacho em 27/01/2026.

27/01/2026, 19:17

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2026, 12:51

Expedição de Outros documentos.

23/01/2026, 12:51

Conclusos para despacho

23/01/2026, 09:55

Processo Desarquivado

23/01/2026, 09:54

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 13:26

Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 11:21

Decorrido prazo de FERNANDO GOMES RODRIGUES JUNIOR em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 01:24

Arquivado Definitivamente

13/08/2024, 11:35

Transitado em Julgado em 13/08/2024

13/08/2024, 11:35

Juntada de Petição de petição

23/07/2024, 11:36

Publicado Sentença em 17/07/2024.

17/07/2024, 00:48

Todas as movimentações(118)

Decorrido prazo de FERNANDO GOMES RODRIGUES JUNIOR em 20/02/2026 23:59.

23/02/2026, 03:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

27/01/2026, 19:17

Publicado Despacho em 27/01/2026.

27/01/2026, 19:17

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Decisão

•17/07/2023, 20:15

Despacho

•09/08/2023, 10:37

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legal

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Acessibilidade

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23/01/2026, 12:51

Expedição de Outros documentos.

23/01/2026, 12:51

Conclusos para despacho

23/01/2026, 09:55

Processo Desarquivado

23/01/2026, 09:54

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 13:26

Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 11:21

Decorrido prazo de FERNANDO GOMES RODRIGUES JUNIOR em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 01:24

Arquivado Definitivamente

13/08/2024, 11:35

Transitado em Julgado em 13/08/2024

13/08/2024, 11:35

Juntada de Petição de petição

23/07/2024, 11:36

Publicado Sentença em 17/07/2024.

17/07/2024, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

17/07/2024, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL BELLAGIO EXECUTADO: FERNANDO GOMES RODRIGUES JUNIOR SENTENÇA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. DÍVIDAS CONDOMINIAIS. ACORDO FEITO ENTRE AS PARTES – SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA – RESOLUÇÃO DO MÉRITO – INTELIGÊNCIA DO ART. 487, III, B DO CPC. Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0838747-03.2023.8.15.2001 [Despesas Condominiais] Vistos, etc. Tratam os presentes autos de uma EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL promovi

16/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL BELLAGIO EXECUTADO: FERNANDO GOMES RODRIGUES JUNIOR SENTENÇA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. DÍVIDAS CONDOMINIAIS. ACORDO FEITO ENTRE AS PARTES – SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA – RESOLUÇÃO DO MÉRITO – INTELIGÊNCIA DO ART. 487, III, B DO CPC. Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0838747-03.2023.8.15.2001 [Despesas Condominiais] Vistos, etc. Tratam os presentes autos de uma EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL promovi

16/07/2024, 00:00

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

15/07/2024, 20:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/07/2024, 20:13

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024, 20:13

Conclusos para julgamento

15/07/2024, 11:49

Juntada de Petição de petição

15/07/2024, 09:29

Publicado Decisão em 11/07/2024.

11/07/2024, 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

11/07/2024, 11:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0838747-03.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Em consonância com o Código de Processo Civil (artigos 835-I do CPC), a penhora deverá recair em primeiro lugar sobre dinheiro, ainda que depositado ou aplicado em instituição financeira, podendo ser utilizado o meio eletrônico para determinar a indisponibilidade do numerário suficiente à garantia da execução. Ante o exposto, defiro o pedido de penhora medi

10/07/2024, 00:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/07/2024, 12:55

Conclusos para despacho

04/07/2024, 10:11

Juntada de Petição de petição

03/07/2024, 14:46

Publicado Despacho em 21/06/2024.

21/06/2024, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

21/06/2024, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0838747-03.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o exequente para requerer o que entender cabível, no prazo de 15 (quinze) dias. JOÃO PESSOA, 19 de junho de 2024. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

20/06/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2024, 20:55

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 20:55

Conclusos para despacho

19/06/2024, 12:30

Decorrido prazo de FERNANDO GOMES RODRIGUES JUNIOR em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 01:26

Juntada de Petição de diligência

24/05/2024, 17:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/05/2024, 17:01

Expedição de Mandado.

03/05/2024, 10:00

Juntada de Petição de petição

02/05/2024, 10:21

Publicado Decisão em 30/04/2024.

30/04/2024, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

30/04/2024, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0838747-03.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Defiro o pedido de prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se a parte promovente para comprovar o recolhimento, no prazo de 15 (Quinze) dias. Com o recolhimento, cumpra-se o Despacho de ID 88941659. JOÃO PESSOA, 26 de abril de 2024. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

29/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024, 11:57

Deferido o pedido de

26/04/2024, 11:57

Conclusos para despacho

26/04/2024, 11:33

Juntada de Petição de petição

25/04/2024, 15:58

Publicado Despacho em 19/04/2024.

19/04/2024, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

19/04/2024, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0838747-03.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Cite-se o demandado no endereço abaixo encontrado, devendo o exequente juntar o pagamento de nova guia de diligência do meirinho, no prazo de 05 dias: JOÃO PESSOA, 17 de abril de 2024. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito

18/04/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2024, 10:05

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024, 10:05

Conclusos para despacho

12/04/2024, 05:55

Juntada de Petição de petição

11/04/2024, 16:15

Publicado Decisão em 15/03/2024.

15/03/2024, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

15/03/2024, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0838747-03.2023.8.15.2001 DECISÃO/DESPACHO Vistos, etc. DEFIRO o pedido de ID 86685215. Concedo o prazo de 20(vinte) dias, conforme requerido. JOÃO PESSOA, 13 de março de 2024. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito

14/03/2024, 00:00

Deferido o pedido de

13/03/2024, 19:06

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 19:06

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2024, 19:06

Conclusos para despacho

13/03/2024, 12:51

Juntada de Petição de petição

06/03/2024, 09:16

Publicado Ato Ordinatório em 04/03/2024.

05/03/2024, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

02/03/2024, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0838747-03.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

01/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/02/2024, 11:51

Decorrido prazo de FERNANDO GOMES RODRIGUES JUNIOR em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 00:54

Juntada de Petição de certidão

29/01/2024, 15:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/12/2023, 11:58

Juntada de Petição de petição

14/11/2023, 11:56

Juntada de Petição de petição

10/11/2023, 16:04

Publicado Despacho em 10/11/2023.

10/11/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

10/11/2023, 00:22

Publicado Despacho em 09/11/2023.

09/11/2023, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

09/11/2023, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0838747-03.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Ante o teor da certidão retro, intime-se o exequente para manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias. JOÃO PESSOA, 31 de outubro de 2023. Juiz(a) de Direito

09/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0838747-03.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Ante o teor da certidão retro, intime-se o exequente para manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias. JOÃO PESSOA, 31 de outubro de 2023. Juiz(a) de Direito

08/11/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2023, 20:47

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 20:47

Conclusos para despacho

31/10/2023, 08:33

Juntada de Petição de diligência

30/10/2023, 09:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/10/2023, 09:55

Expedição de Mandado.

17/10/2023, 13:09

Juntada de Petição de outros documentos

16/10/2023, 17:30

Publicado Decisão em 16/10/2023.

16/10/2023, 00:52

Publicado Decisão em 16/10/2023.

16/10/2023, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

13/10/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

13/10/2023, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0838747-03.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. DEFIRO o pedido feito pelo promovente. Intime-se a parte autora para recolher as custas em 5 (cinco) dias. JOÃO PESSOA, 11 de outubro de 2023. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

12/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0838747-03.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. DEFIRO o pedido feito pelo promovente. Intime-se a parte autora para recolher as custas em 5 (cinco) dias. JOÃO PESSOA, 11 de outubro de 2023. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

12/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0838747-03.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. DEFIRO o pedido feito pelo promovente. Intime-se a parte autora para recolher as custas em 5 (cinco) dias. JOÃO PESSOA, 11 de outubro de 2023. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

12/10/2023, 00:00

Deferido o pedido de

11/10/2023, 09:34

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2023, 09:34

Conclusos para decisão

11/10/2023, 09:31

Juntada de Petição de petição

27/09/2023, 12:46

Publicado Ato Ordinatório em 22/09/2023.

25/09/2023, 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

25/09/2023, 16:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0838747-03.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

21/09/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

20/09/2023, 11:42

Juntada de informações prestadas

20/09/2023, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2023, 23:33

Conclusos para despacho

19/09/2023, 10:52

Juntada de Petição de petição

18/09/2023, 16:12

Publicado Despacho em 04/09/2023.

05/09/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

02/09/2023, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0838747-03.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as despesas processuais de ingresso, sob pena de cancelamento da distribuição do feito, nos moldes do art. 290, do CPC. João Pessoa/PB, data da assinatura eletrônica Adriana Barreto Lossio de Souza Juíza de Direito - 9ª Vara Cível da Capital

01/09/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2023, 08:53

Conclusos para despacho

30/08/2023, 22:03

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL BELLAGIO em 18/08/2023 23:59.

20/08/2023, 00:58

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2023, 10:37

Conclusos para despacho

08/08/2023, 17:37

Juntada de Petição de outros documentos

24/07/2023, 12:43

Outras Decisões

17/07/2023, 20:15

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2023, 20:15

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 20:15

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CONDOMINIO RESIDENCIAL BELLAGIO (26.089.089/0001-06).

17/07/2023, 20:15

Distribuído por sorteio

17/07/2023, 16:16

Despacho

•31/08/2023, 08:53

Despacho

•31/08/2023, 09:17

Despacho

•19/09/2023, 23:33

Ato Ordinatório

•20/09/2023, 11:42

Ato Ordinatório

•20/09/2023, 11:44

Decisão

•11/10/2023, 09:34

Decisão

•11/10/2023, 09:48

Despacho

•07/11/2023, 20:47

Despacho

•08/11/2023, 10:31

Ato Ordinatório

•29/02/2024, 11:51

Ato Ordinatório

•29/02/2024, 11:52

Decisão

•13/03/2024, 19:06

Despacho

•17/04/2024, 10:05

Todos os documentos(25)

Decisão

•17/07/2023, 20:15

Despacho

•09/08/2023, 10:37

Despacho

•31/08/2023, 08:53

Despacho

•31/08/2023, 09:17

Despacho

•19/09/2023, 23:33

Ato Ordinatório

•20/09/2023, 11:42

Ato Ordinatório

•20/09/2023, 11:44

Decisão

•11/10/2023, 09:34

Decisão

•11/10/2023, 09:48

Despacho

•07/11/2023, 20:47

Despacho

•08/11/2023, 10:31

Ato Ordinatório

•29/02/2024, 11:51

Ato Ordinatório

•29/02/2024, 11:52

Decisão

•13/03/2024, 19:06

Despacho

•17/04/2024, 10:05

Despacho

•17/04/2024, 10:05

Decisão

•26/04/2024, 11:57

Despacho

•19/06/2024, 20:55

Despacho

•19/06/2024, 20:55

Decisão

•08/07/2024, 12:55

Decisão

•09/07/2024, 08:39

Sentença

•15/07/2024, 20:13

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Despacho

•23/01/2026, 12:51

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