Procedimento Comum Cível 0851775-04.2024.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0851775-04.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

17/03/2026, 10:39

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:52

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 01:39

Decorrido prazo de MIRAFRAN FAUSTINO DE SOUZA em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 01:34

Publicado Ato Ordinatório em 06/11/2025.

06/11/2025, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 01:51

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 14:37

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 14:37

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 11:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0851775-04.2024.8.15.2001. AUTOR: MIRAFRAN FAUSTINO DE SOUZA REU: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º I, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e que com a prova pretende atestar, de sorte a justificar sua adequação e pertinência (art. 357, II, do CPC/2015). João Pessoa, 4 de novembro de 2025 MARIA LUCIA RAFAEL DE FRANCA Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Contagem em Dobro]

05/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 12:31

Ato ordinatório praticado

04/11/2025, 12:30

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 01:13

Juntada de Petição de petição

04/06/2025, 15:34

Juntada de Petição de contestação

30/05/2025, 11:33

Documentos

Ato Ordinatório

•04/11/2025, 12:31

Ato Ordinatório

•04/11/2025, 12:30

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Partes do Processo(21)

Conclusos para despacho

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 05/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de MIRAFRAN FAUSTINO DE SOUZA em 24/11/2025 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 06/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 25/07/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de contestação

Todas as movimentações(24)