Cumprimento de sentença 0848975-76.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/08/2019

Valor da Causa

R$ 21.006,58

Órgão julgador

2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Encaminhado a 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

02/02/2026, 00:24

Arquivado Definitivamente

28/08/2025, 08:16

Determinado o arquivamento

27/08/2025, 16:17

Juntada de provimento correcional

14/08/2025, 22:04

Conclusos para despacho

11/11/2024, 07:14

Decorrido prazo de AIR EUROPA LINEAS AEREAS SOCIEDAD ANONIMA em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

11/10/2024, 00:09

Publicado Ato Ordinatório em 11/10/2024.

11/10/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0848975-76.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

10/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2024, 07:41

Ato ordinatório praticado

09/10/2024, 07:41

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2024, 12:09

Determinada diligência

03/09/2024, 12:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/09/2024, 11:55

Juntada de Petição de petição

02/07/2024, 08:42

Todas as movimentações(104)

Processo Encaminhado a 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

02/02/2026, 00:24

Arquivado Definitivamente

28/08/2025, 08:16

Determinado o arquivamento

27/08/2025, 16:17

Juntada de provimento correcional

14/08/2025, 22:04

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•27/08/2019, 12:32

Despacho

•31/03/2020, 17:59

11/11/2024, 07:14

Decorrido prazo de AIR EUROPA LINEAS AEREAS SOCIEDAD ANONIMA em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

11/10/2024, 00:09

Publicado Ato Ordinatório em 11/10/2024.

11/10/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0848975-76.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

10/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2024, 07:41

Ato ordinatório praticado

09/10/2024, 07:41

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2024, 12:09

Determinada diligência

03/09/2024, 12:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/09/2024, 11:55

Juntada de Petição de petição

02/07/2024, 08:42

Conclusos para despacho

12/06/2024, 07:47

Juntada de certidão de prevenção

27/05/2024, 21:17

Recebidos os autos

27/05/2024, 21:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

01/02/2024, 07:57

Decorrido prazo de AIR EUROPA LINEAS AEREAS SOCIEDAD ANONIMA em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 00:37

Publicado Ato Ordinatório em 07/12/2023.

07/12/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

07/12/2023, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0848975-76.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

06/12/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

05/12/2023, 14:09

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 01:05

Juntada de Petição de apelação

11/11/2023, 18:16

Decorrido prazo de AIR EUROPA LINEAS AEREAS SOCIEDAD ANONIMA em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 00:36

Juntada de Petição de cota

15/10/2023, 16:58

Publicado Sentença em 09/10/2023.

09/10/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

07/10/2023, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: AIR EUROPA LINEAS AEREAS SOCIEDAD ANONIMA REU: FERNANDO CAVALCANTI GUIMARAES SENTENÇA RELATÓRIO AIR EUROPA LÍNEAS AÉREAS SOCIEDADE ANÔNONIMA, pessoa jurídica de direito privado, qualificada na inicial, ajuizou a presente AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE QUANTIA CERTA em face de FERNANDO CAVALCANTI GUIMARÃES, igualmente qualificado, alegando, em breve síntese, que o Réu firmou contrato de tr ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0848975-76.2019.8.15.2001

06/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 12:37

Julgado procedente o pedido

05/10/2023, 11:03

Determinada diligência

05/10/2023, 11:03

Conclusos para julgamento

28/09/2023, 10:00

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 28/09/2023 09:00 15ª Vara Cível da Capital.

28/09/2023, 09:37

Decorrido prazo de FERNANDO CAVALCANTI GUIMARAES em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 22:36

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 10:06

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 10:04

Ato ordinatório praticado

27/09/2023, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2023, 09:33

Conclusos para decisão

27/09/2023, 09:30

Juntada de Petição de petição

25/09/2023, 23:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/09/2023, 12:01

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

25/09/2023, 12:01

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023, 08:39

Expedição de Mandado.

22/09/2023, 08:38

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2023, 19:04

Determinada diligência

21/09/2023, 19:03

Juntada de Petição de petição

21/09/2023, 12:34

Conclusos para decisão

21/09/2023, 12:17

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 02:43

Publicado Ato Ordinatório em 04/09/2023.

05/09/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

02/09/2023, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0848975-76.2019.8.15.2001. AUTOR: AIR EUROPA LINEAS AEREAS SOCIEDAD ANONIMA REU: FERNANDO CAVALCANTI GUIMARAES CERTIDÃO INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA AUDIÊNCIA PRESENCIAL CERTIFICO, por determinação do MM. Juiz de Direito da 15ª Vara Cível da Capital FICA DESIGNADA A Poder Judiciário da Paraíba 15ª Vara Cível da Capital Fórum Des. Mário Moacyr Porto - Av. João Machado, s/n – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58.013-520 E-mail: [email protected] - Fone: (83) 3208-2497 Nº DO Ação:[Compromisso]

01/09/2023, 00:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/08/2023, 11:13

Juntada de Petição de diligência

31/08/2023, 11:13

Expedição de Mandado.

31/08/2023, 10:15

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 09:42

Ato ordinatório praticado

31/08/2023, 09:07

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 28/09/2023 09:00 15ª Vara Cível da Capital.

31/08/2023, 08:51

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

30/08/2023, 11:39

Juntada de provimento correcional

14/08/2023, 23:10

Juntada de provimento correcional

04/11/2022, 23:34

Conclusos para julgamento

24/06/2021, 11:42

Juntada de certidão de decurso de prazo

24/06/2021, 11:38

Decorrido prazo de FERNANDO CAVALCANTI GUIMARAES em 07/06/2021 23:59:59.

08/06/2021, 04:32

Decorrido prazo de AIR EUROPA LINEAS AEREAS SOCIEDAD ANONIMA em 07/06/2021 23:59:59.

08/06/2021, 04:32

Juntada de Petição de petição

22/05/2021, 22:21

Expedição de Outros documentos.

21/05/2021, 17:23

Juntada de ato ordinatório

21/05/2021, 17:22

Juntada de certidão de decurso de prazo

21/05/2021, 17:17

Decorrido prazo de FERNANDO CAVALCANTI GUIMARAES em 16/04/2021 23:59:59.

18/04/2021, 23:53

Decorrido prazo de AIR EUROPA LINEAS AEREAS SOCIEDAD ANONIMA em 12/04/2021 23:59:59.

13/04/2021, 06:26

Juntada de Petição de certidão

18/03/2021, 11:48

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 10:09

Juntada de ato ordinatório

04/03/2021, 10:02

Juntada de Petição de contestação

11/02/2021, 14:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/12/2020, 22:03

Ato ordinatório praticado

08/12/2020, 21:59

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2020, 19:57

Conclusos para despacho

30/11/2020, 23:22

Juntada de certidão de decurso de prazo

30/11/2020, 23:22

Decorrido prazo de AIR EUROPA LINEAS AEREAS SOCIEDAD ANONIMA em 05/10/2020 23:59:59.

07/10/2020, 01:19

Expedição de Outros documentos.

10/09/2020, 21:12

Juntada de Certidão

10/09/2020, 20:58

Decorrido prazo de AIR EUROPA LINEAS AEREAS SOCIEDAD ANONIMA em 25/05/2020 23:59:59.

31/05/2020, 20:53

Expedição de Outros documentos.

02/04/2020, 19:31

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2020, 17:59

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para despacho

09/10/2019, 16:59

Recebidos os autos do CEJUSC

09/10/2019, 14:31

Audiência conciliação realizada para 08/10/2019 14:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

09/10/2019, 14:30

Juntada de Petição de carta de preposição

07/10/2019, 20:16

Decorrido prazo de AIR EUROPA LINEAS AEREAS SOCIEDAD ANONIMA em 13/09/2019 23:59:59.

14/09/2019, 04:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/09/2019, 18:24

Expedição de Mandado.

27/08/2019, 20:37

Expedição de Outros documentos.

27/08/2019, 20:31

Audiência conciliação designada para 08/10/2019 14:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

27/08/2019, 20:28

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

27/08/2019, 20:18

Recebidos os autos.

27/08/2019, 20:18

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2019, 12:32

Conclusos para despacho

22/08/2019, 21:22

Distribuído por sorteio

22/08/2019, 18:23

Despacho

•02/04/2020, 19:30

Despacho

•08/12/2020, 19:57

Ato Ordinatório

•08/12/2020, 21:59

Ato Ordinatório

•04/03/2021, 10:02

Ato Ordinatório

•04/03/2021, 10:09

Ato Ordinatório

•21/05/2021, 17:22

Ato Ordinatório

•21/05/2021, 17:22

Despacho

•30/08/2023, 11:39

Ato Ordinatório

•31/08/2023, 09:07

Ato Ordinatório

•31/08/2023, 09:16

Despacho

•21/09/2023, 19:03

Despacho

•27/09/2023, 09:33

Ato Ordinatório

•27/09/2023, 09:57

Todos os documentos(24)

Despacho

•27/08/2019, 12:32

Despacho

•31/03/2020, 17:59

Despacho

•02/04/2020, 19:30

Despacho

•08/12/2020, 19:57

Ato Ordinatório

•08/12/2020, 21:59

Ato Ordinatório

•04/03/2021, 10:02

Ato Ordinatório

•04/03/2021, 10:09

Ato Ordinatório

•21/05/2021, 17:22

Ato Ordinatório

•21/05/2021, 17:22

Despacho

•30/08/2023, 11:39

Ato Ordinatório

•31/08/2023, 09:07

Ato Ordinatório

•31/08/2023, 09:16

Despacho

•21/09/2023, 19:03

Despacho

•27/09/2023, 09:33

Ato Ordinatório

•27/09/2023, 09:57

Sentença

•05/10/2023, 11:03

Sentença

•05/10/2023, 12:35

Ato Ordinatório

•05/12/2023, 14:09

Ato Ordinatório

•05/12/2023, 14:09

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•28/03/2024, 16:32

Despacho

•03/09/2024, 12:09

Ato Ordinatório

•09/10/2024, 07:41

Ato Ordinatório

•09/10/2024, 07:41

Despacho

•27/08/2025, 16:17