Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0820902-21.2024.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0820902-21.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 09:29

Publicado Decisão em 07/05/2026.

07/05/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 00:44

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/05/2026, 20:39

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 20:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/04/2026, 16:52

Conclusos para julgamento

11/03/2026, 10:12

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:52

Juntada de Petição de réplica

27/11/2025, 10:51

Publicado Ato Ordinatório em 06/11/2025.

06/11/2025, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0820902-21.2024.8.15.2001. REQUERENTE: SIND DOS SERV DO PODER JUDICIARIO DO ESTADO DA PARAIBA, CARLOS ANTONIO MACEDO DE FARIAS, JARDILENE PEREIRA MARTINS DOS SANTOS, MARIA DE LOURDES DO ESPIRITO SANTO DE AQUINO, MARCUS WELBY BEZERRA COSTA, AGNELO OLIVEIRA, ALBERTO DEGLSTON GOMES PEIXOTO, ALEXANDRE DANTAS, WALBER DE MOURA AGRA, VAILTON ARAUJO DE ARRUDA, CANDIDO DA NOBREGA FERREIRA FILHO REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, X, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte vencedora para se pronunciar sobre a impugnação a execução, no prazo de 15 (quinze) dias; João Pessoa, 4 de novembro de 2025 AILZA SANDRA FERREIRA DANTAS Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)]

05/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0820902-21.2024.8.15.2001. REQUERENTE: SIND DOS SERV DO PODER JUDICIARIO DO ESTADO DA PARAIBA, CARLOS ANTONIO MACEDO DE FARIAS, JARDILENE PEREIRA MARTINS DOS SANTOS, MARIA DE LOURDES DO ESPIRITO SANTO DE AQUINO, MARCUS WELBY BEZERRA COSTA, AGNELO OLIVEIRA, ALBERTO DEGLSTON GOMES PEIXOTO, ALEXANDRE DANTAS, WALBER DE MOURA AGRA, VAILTON ARAUJO DE ARRUDA, CANDIDO DA NOBREGA FERREIRA FILHO REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, X, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte vencedora para se pronunciar sobre a impugnação a execução, no prazo de 15 (quinze) dias; João Pessoa, 4 de novembro de 2025 AILZA SANDRA FERREIRA DANTAS Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)]

05/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0820902-21.2024.8.15.2001. REQUERENTE: SIND DOS SERV DO PODER JUDICIARIO DO ESTADO DA PARAIBA, CARLOS ANTONIO MACEDO DE FARIAS, JARDILENE PEREIRA MARTINS DOS SANTOS, MARIA DE LOURDES DO ESPIRITO SANTO DE AQUINO, MARCUS WELBY BEZERRA COSTA, AGNELO OLIVEIRA, ALBERTO DEGLSTON GOMES PEIXOTO, ALEXANDRE DANTAS, WALBER DE MOURA AGRA, VAILTON ARAUJO DE ARRUDA, CANDIDO DA NOBREGA FERREIRA FILHO REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, X, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte vencedora para se pronunciar sobre a impugnação a execução, no prazo de 15 (quinze) dias; João Pessoa, 4 de novembro de 2025 AILZA SANDRA FERREIRA DANTAS Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)]

05/11/2025, 00:00

Documentos

Outros Documentos

•13/05/2026, 09:30

Outros Documentos

•13/05/2026, 09:30

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Partes do Processo(14)

Juntada de Petição de petição

Publicado Decisão em 07/05/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Expedição de Outros documentos.

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Conclusos para julgamento

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Juntada de Petição de réplica

Publicado Ato Ordinatório em 06/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

Todas as movimentações(41)

Todos os documentos(16)