Apelação Cível 0809050-15.2015.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/04/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

ANALIA DOS SANTOS PEREIRA

CPF

Autor

LUIZ EDUARDO FERRAZ JACOME

CPF

Autor

LUIZ ARTHUR VILLARIM JACOME

CPF

Autor

ALINE FERRAZ DE MOURA JACOME

CPF

Autor

LUIZ EDUARDO ALBUQUERQUE DE MEDEIROS JACOME

CPF

Autor

Advogados / Representantes

ANDRE FERRAZ DE MOURA

OAB/PB 8850·CPF·Representa: Autor

HALLRISON SOUZA DANTAS

OAB/RN 4255·CPF·Representa: Réu

JOSE EDMAR ROCHA ALVES

OAB/RN 6844·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

ANALIA DOS SANTOS PEREIRA

CPF

Autor

LUIZ EDUARDO FERRAZ JACOME

CPF

Autor

LUIZ ARTHUR VILLARIM JACOME

CPF

Autor

ALINE FERRAZ DE MOURA JACOME

CPF

Autor

LUIZ EDUARDO ALBUQUERQUE DE MEDEIROS JACOME

CPF

Autor

BRASILIANA ADMINISTRACAO HOTELEIRA LTDA

CNPJ

Reu

CONDOMINIO SOLAR PIPA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

03/02/2026, 08:04

Baixa Definitiva

03/02/2026, 08:04

Transitado em Julgado em 30/01/2026

03/02/2026, 08:03

Decorrido prazo de ANDRE FERRAZ DE MOURA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 02:34

Decorrido prazo de HALLRISON SOUZA DANTAS em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 02:34

Decorrido prazo de HALLRISON SOUZA DANTAS em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 02:33

Decorrido prazo de ANDRE FERRAZ DE MOURA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 02:33

Publicado Expediente em 09/12/2025.

09/12/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

06/12/2025, 00:08

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 16:27

Conhecido o recurso de LUIZ ARTHUR VILLARIM JACOME - CPF: 088.425.794-08 (APELANTE) e não-provido

03/12/2025, 07:51

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 00:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/11/2025, 07:53

Publicado Intimação de Pauta em 06/11/2025.

06/11/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 00:20

Todas as movimentações(115)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

03/02/2026, 08:04

Baixa Definitiva

03/02/2026, 08:04

Transitado em Julgado em 30/01/2026

03/02/2026, 08:03

Decorrido prazo de ANDRE FERRAZ DE MOURA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 02:34

Decorrido prazo de HALLRISON SOUZA DANTAS em 29/01/2026 23:59.

Documentos

Acórdão

•03/12/2025, 07:51

Despacho

•03/11/2025, 15:15

30/01/2026, 02:34

Decorrido prazo de HALLRISON SOUZA DANTAS em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 02:33

Decorrido prazo de ANDRE FERRAZ DE MOURA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 02:33

Publicado Expediente em 09/12/2025.

09/12/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

06/12/2025, 00:08

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 16:27

Conhecido o recurso de LUIZ ARTHUR VILLARIM JACOME - CPF: 088.425.794-08 (APELANTE) e não-provido

03/12/2025, 07:51

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 00:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/11/2025, 07:53

Publicado Intimação de Pauta em 06/11/2025.

06/11/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 00:20

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 11:23

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 14:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/11/2025, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2025, 15:15

Conclusos para despacho

29/10/2025, 12:34

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/10/2025, 12:23

Conclusos para despacho

08/08/2025, 12:28

Juntada de

08/08/2025, 12:28

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2025, 11:44

Conclusos para despacho

15/07/2025, 16:03

Juntada de Petição de manifestação

15/07/2025, 14:55

Juntada de Petição de contrarrazões

28/05/2025, 06:56

Juntada de Petição de petição

27/05/2025, 23:20

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 10:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/05/2025, 10:21

Determinada diligência

25/05/2025, 18:00

Conclusos para despacho

07/05/2025, 11:47

Juntada de

07/05/2025, 11:46

Decorrido prazo de CONDOMINIO SOLAR PIPA em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 00:01

Juntada de Petição de carta

10/03/2025, 17:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/11/2024, 20:42

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2024, 10:08

Conclusos para despacho

06/08/2024, 08:14

Juntada de Certidão

06/08/2024, 08:14

Decorrido prazo de BRASILIANA ADMINISTRACAO HOTELEIRA LTDA em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 00:09

Decorrido prazo de CONDOMINIO SOLAR PIPA em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 00:08

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 06:38

Juntada de Petição de petição

04/06/2024, 15:43

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2024, 09:00

Conclusos para despacho

09/04/2024, 09:32

Retificado o movimento Conclusos para despacho

22/03/2024, 14:01

Conclusos para despacho

07/03/2024, 09:42

Juntada de Certidão

07/03/2024, 09:42

Decorrido prazo de CONDOMINIO SOLAR PIPA em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 00:01

Decorrido prazo de BRASILIANA ADMINISTRACAO HOTELEIRA LTDA em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 00:01

Juntada de Petição de petição

01/03/2024, 17:41

Expedição de Outros documentos.

25/01/2024, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2024, 12:00

Conclusos para despacho

01/12/2023, 10:20

Juntada de Petição de manifestação

29/11/2023, 13:47

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 16:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/10/2023, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2023, 10:36

Conclusos para despacho

18/07/2023, 10:39

Juntada de Petição de parecer

17/07/2023, 16:11

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 09:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/05/2023, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2023, 09:34

Conclusos para despacho

20/04/2023, 09:48

Recebidos os autos do CEJUSC

20/04/2023, 06:59

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 19/04/2023 08:30 CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB.

20/04/2023, 06:59

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 20:46

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 20:45

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 20:45

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 20:45

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 19/04/2023 08:30 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do 2º grau.

03/04/2023, 07:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Centro Judiciário de Solução de conflitos e cidadania do 2º grau

23/03/2023, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2023, 15:46

Conclusos para despacho

21/03/2023, 11:25

Juntada de

21/03/2023, 11:25

Decorrido prazo de BRASILIANA ADMINISTRACAO HOTELEIRA LTDA em 10/03/2023 23:59.

11/03/2023, 00:21

Decorrido prazo de CONDOMINIO SOLAR PIPA em 10/03/2023 23:59.

11/03/2023, 00:21

Expedição de Outros documentos.

16/12/2022, 17:36

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2022, 09:21

Conclusos para despacho

15/12/2022, 12:37

Juntada de

15/12/2022, 12:35

Decorrido prazo de HALLRISON SOUZA DANTAS em 14/12/2022 23:59.

15/12/2022, 00:06

Decorrido prazo de HALLRISON SOUZA DANTAS em 14/12/2022 23:59.

15/12/2022, 00:05

Juntada de Petição de petição

10/11/2022, 15:30

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2022, 09:44

Conclusos para despacho

07/10/2022, 18:27

Recebidos os autos

07/10/2022, 16:44

Juntada de despacho

07/10/2022, 16:44

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

16/09/2022, 12:28

Baixa Definitiva

16/09/2022, 12:28

Transitado em Julgado em 05/09/2022

16/09/2022, 12:27

Decorrido prazo de ANDRE FERRAZ DE MOURA em 05/09/2022 23:59.

06/09/2022, 00:09

Decorrido prazo de ANDRE FERRAZ DE MOURA em 05/09/2022 23:59.

06/09/2022, 00:09

Decorrido prazo de BRASILIANA ADMINISTRACAO HOTELEIRA LTDA em 05/09/2022 23:59.

06/09/2022, 00:06

Decorrido prazo de CONDOMINIO SOLAR PIPA em 05/09/2022 23:59.

06/09/2022, 00:06

Decorrido prazo de CONDOMINIO SOLAR PIPA em 05/09/2022 23:59.

06/09/2022, 00:05

Decorrido prazo de BRASILIANA ADMINISTRACAO HOTELEIRA LTDA em 05/09/2022 23:59.

06/09/2022, 00:05

Expedição de Outros documentos.

03/08/2022, 09:28

Embargos de Declaração Acolhidos

29/07/2022, 12:39

Conclusos para despacho

05/07/2022, 09:41

Juntada de Certidão

05/07/2022, 09:40

Decorrido prazo de CONDOMINIO SOLAR PIPA em 04/07/2022 23:59.

05/07/2022, 00:01

Expedição de Outros documentos.

15/06/2022, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2022, 10:11

Conclusos para despacho

24/05/2022, 14:16

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/05/2022, 16:38

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2022, 09:42

Conclusos para despacho

30/04/2022, 19:57

Juntada de Certidão

30/04/2022, 19:57

Recebidos os autos

30/04/2022, 10:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/04/2022, 10:53

Distribuído por sorteio

30/04/2022, 10:53

Despacho

•29/10/2025, 12:23

Despacho

•05/08/2025, 11:44

Decisão

•25/05/2025, 18:00

Despacho

•09/08/2024, 10:07

Despacho

•30/04/2024, 09:00

Despacho

•24/01/2024, 12:00

Despacho

•04/10/2023, 10:36

Despacho

•29/05/2023, 09:34

Despacho

•21/03/2023, 15:46

Despacho

•16/12/2022, 09:21

Despacho

•10/10/2022, 09:44

Despacho

•06/10/2022, 08:11

Decisão

•29/07/2022, 12:39

Todos os documentos(27)

Acórdão

•03/12/2025, 07:51

Despacho

•03/11/2025, 15:15

Despacho

•29/10/2025, 12:23

Despacho

•05/08/2025, 11:44

Decisão

•25/05/2025, 18:00

Despacho

•09/08/2024, 10:07

Despacho

•30/04/2024, 09:00

Despacho

•24/01/2024, 12:00

Despacho

•04/10/2023, 10:36

Despacho

•29/05/2023, 09:34

Despacho

•21/03/2023, 15:46

Despacho

•16/12/2022, 09:21

Despacho

•10/10/2022, 09:44

Despacho

•06/10/2022, 08:11

Decisão

•29/07/2022, 12:39

Despacho

•15/06/2022, 10:11

Despacho

•03/05/2022, 09:42

Ato Ordinatório

•26/03/2022, 15:31

Sentença

•31/01/2022, 11:35

Despacho

•08/03/2021, 10:26

Despacho

•13/08/2020, 16:35

Despacho

•11/02/2020, 16:52

Despacho

•09/07/2019, 09:56

Despacho

•15/11/2017, 14:40

Despacho

•15/07/2016, 10:39

Despacho

•06/08/2015, 16:13

Despacho

•20/07/2015, 09:55