Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJPB1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
07/08/2025
Valor da Causa
R$ 53.036,84
Órgão julgador
Vara de Executivos Fiscais da Capital
Partes do Processo
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA
CNPJ
Autor
ESTADO DA PARAIBA
CNPJ
Autor
ESTADO DA PARAIBA
Terceiro
PRESIDENTE DO CEE/PB
Terceiro
PARAIBA GOVERNO DO ESTADO
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Decorrido prazo de NEUSA DINIZ DE MARIA ALVES - ME em 01/12/2025 23:59.
02/12/2025, 04:23
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/11/2025, 15:42
PRESIDENTE DO CEE/PB
Terceiro
PARAIBA GOVERNO DO ESTADO
Terceiro
PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV
Terceiro
PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV
Terceiro
ES
Terceiro
PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA
Terceiro
DETRAN
Terceiro
PROCURADORIA DO ESTADO
Terceiro
GOV ESTADO DA PARAIBA
Terceiro
GOVERNO DO ESTADO
Terceiro
GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA
Terceiro
GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON
Terceiro
PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL
Terceiro
PGEPB
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D
Terceiro
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES
Terceiro
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA
Terceiro
PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO
Terceiro
3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA
Terceiro
FISCALIZACAO DE MERCADORIAS EM TRANSITO
Terceiro
NEUSA DINIZ DE MARIA ALVES - ME
CNPJ
Reu
Juntada de Petição de diligência
24/11/2025, 15:42
Publicado Intimação em 06/11/2025.
06/11/2025, 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025
06/11/2025, 02:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Processo: 0801388-10.2023.8.15.0161.
EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA
EXECUTADO: NEUSA DINIZ DE MARIA ALVES - ME De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a parte
EXECUTADO: NEUSA DINIZ DE MARIA ALVES - ME, através de seu(s), da sentença id. 124119215, que JULGOU EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, para, querendo, recorrer no prazo legal de 15 (quinze) dias. Outrossim, efetuar o pagamento das custas processuais, ID 126345632, disponível nos autos, ou, acessando o LINK: https://app.tjpb.jus.br/custasonline/paginas/publico/guiaCustas/consultarGuiaCustas.jsf
Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]
05/11/2025, 00:00
Expedição de Mandado.
04/11/2025, 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2025, 16:39
Juntada de cálculos
04/11/2025, 16:16
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/10/2025, 13:56
Conclusos para julgamento
26/09/2025, 09:08
Juntada de Petição de petição
26/09/2025, 02:55
Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência