Procedimento do Juizado Especial Cível 0801259-05.2023.8.15.0161 - TJPB | JusConsulta

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0801259-05.2023.8.15.0161

Procedimento do Juizado Especial CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/07/2023

Valor da Causa

R$ 5.197,10

Orgao julgador

2ª Vara Mista de Cuité

Partes do Processo

JOSE DJALISSON SANTOS OLIVEIRA

CPF 096.***.***-08

Autor

APPLE COMPUTER BRASIL LTDA

CNPJ 00.***.***.0001-73

Reu

Advogados / Representantes

BIANCA PAIVA DE ARAUJO

OAB/PB 28655•Representa: ATIVO

RAPHAEL BURLEIGH DE MEDEIROS

OAB/SP 257968•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

28/09/2023, 12:00

Transitado em Julgado em 20/09/2023

28/09/2023, 12:00

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Decorrido prazo de APPLE COMPUTER BRASIL LTDA em 20/09/2023 23:59.

27/09/2023, 22:08

Decorrido prazo de JOSE DJALISSON SANTOS OLIVEIRA em 20/09/2023 23:59.

27/09/2023, 22:08

Publicado Sentença em 04/09/2023.

05/09/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

02/09/2023, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE DJALISSON SANTOS OLIVEIRA REU: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA SENTENÇA Dispensado, nos termos do artigo 38 da Lei nº. 9.099/95. Decido. Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0801259-05.2023.8.15.0161 [Indenização por Dano Moral, Práticas Abusivas] Trata-se de Ação onde a parte autora busca indenização por danos morais e obrigação de fazer, alegando que realizou a compra de um aparelho Iphone 13 128GB, conforme id nº. 75947557, e q

01/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE DJALISSON SANTOS OLIVEIRA REU: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA SENTENÇA Dispensado, nos termos do artigo 38 da Lei nº. 9.099/95. Decido. Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0801259-05.2023.8.15.0161 [Indenização por Dano Moral, Práticas Abusivas] Trata-se de Ação onde a parte autora busca indenização por danos morais e obrigação de fazer, alegando que realizou a compra de um aparelho Iphone 13 128GB, conforme id nº. 75947557, e q

01/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 10:24

Julgado improcedente o pedido

31/08/2023, 10:24

Conclusos para julgamento

31/08/2023, 09:23

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 31/08/2023 09:15 2ª Vara Mista de Cuité.

31/08/2023, 09:23

Juntada de Petição de réplica

29/08/2023, 17:39

Juntada de Petição de contestação

28/08/2023, 11:54

Juntada de outros documentos

25/08/2023, 11:48

Documentos

SENTENÇA

•31/08/2023, 10:24

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