Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0062089-98.2008.8.15.2002 - TJPB

Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0062089-98.2008.8.15.2002 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2026 Petição Nº 237052/2026 - AgRg nos EDcl nos

19/05/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/05/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0237052 - AgRg nos EDcl nos EAREsp 2577042 - Publicação prevista para 19/05/2026

15/05/2026, 16:10

Conhecido o recurso de MARCELO SANTANA DE LACERDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA SEÇÃO - Petição N° 00237052/2026 - AgRg nos EDcl nos EAREsp 2577042/PB

13/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/04/2026

17/04/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/04/2026, 01:04

Incluído em pauta para 07/05/2026 00:00:00 pela TERCEIRA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00237052/2026 - AgRg nos EDcl nos EAREsp 2577042/PB

15/04/2026, 18:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

16/03/2026, 18:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 237052/2026

16/03/2026, 17:41

Protocolizada Petição 237052/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 16/03/2026

16/03/2026, 17:22

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 234086/2026

16/03/2026, 14:16

Protocolizada Petição 234086/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/03/2026

16/03/2026, 13:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2026 Petição Nº 1223221/2025 - EDcl

12/03/2026, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 02:05

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•15/05/2026, 16:10

DECISÃO TERMINATIVA

•10/03/2026, 12:50

—

Partes do Processo(9)

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2026 Petição Nº 237052/2026 - AgRg nos EDcl nos

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0237052 - AgRg nos EDcl nos EAREsp 2577042 - Publicação prevista para 19/05/2026

Conhecido o recurso de MARCELO SANTANA DE LACERDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA SEÇÃO - Petição N° 00237052/2026 - AgRg nos EDcl nos EAREsp 2577042/PB

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 07/05/2026 00:00:00 pela TERCEIRA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00237052/2026 - AgRg nos EDcl nos EAREsp 2577042/PB

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 237052/2026

Protocolizada Petição 237052/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 16/03/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 234086/2026

Protocolizada Petição 234086/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2026 Petição Nº 1223221/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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