Procedimento Comum Cível 0831431-41.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/06/2020

Valor da Causa

R$ 80.787,40

Órgão julgador

12ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/09/2024, 14:55

Transitado em Julgado em 08/08/2024

07/09/2024, 14:54

Decorrido prazo de LAURO CHRYSTIAN GOMES DA SILVA em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 01:32

Decorrido prazo de IRANEIDE SANTOS DE MOURA em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 01:32

Decorrido prazo de ADRIANA SILVA DO NASCIMENTO em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

12/07/2024, 00:12

Publicado Sentença em 12/07/2024.

12/07/2024, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ADRIANA SILVA DO NASCIMENTO REU: LAURO CHRYSTIAN GOMES DA SILVA, IRANEIDE SANTOS DE MOURA SENTENÇA DIREITO CIVIL. Anulação de negócio jurídico – Defeitos do negócio jurídico. Não comprovados. Inexistência de erro ou dolo – Validade do contrato – Falta de amparo para reintegração de posse – IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0831431-41.2020.8.15.2001 [Reintegração de Posse, Defeito, nulidade ou anulação] Vistos etc.

11/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ADRIANA SILVA DO NASCIMENTO REU: LAURO CHRYSTIAN GOMES DA SILVA, IRANEIDE SANTOS DE MOURA SENTENÇA DIREITO CIVIL. Anulação de negócio jurídico – Defeitos do negócio jurídico. Não comprovados. Inexistência de erro ou dolo – Validade do contrato – Falta de amparo para reintegração de posse – IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0831431-41.2020.8.15.2001 [Reintegração de Posse, Defeito, nulidade ou anulação] Vistos etc.

11/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ADRIANA SILVA DO NASCIMENTO REU: LAURO CHRYSTIAN GOMES DA SILVA, IRANEIDE SANTOS DE MOURA SENTENÇA DIREITO CIVIL. Anulação de negócio jurídico – Defeitos do negócio jurídico. Não comprovados. Inexistência de erro ou dolo – Validade do contrato – Falta de amparo para reintegração de posse – IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0831431-41.2020.8.15.2001 [Reintegração de Posse, Defeito, nulidade ou anulação] Vistos etc.

11/07/2024, 00:00

Julgado improcedente o pedido

09/07/2024, 10:24

Determinado o arquivamento

09/07/2024, 10:24

Conclusos para julgamento

22/03/2024, 10:45

Decorrido prazo de IRANEIDE SANTOS DE MOURA em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 17:19

Decorrido prazo de LAURO CHRYSTIAN GOMES DA SILVA em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 17:19

Todas as movimentações(77)

Arquivado Definitivamente

07/09/2024, 14:55

Transitado em Julgado em 08/08/2024

07/09/2024, 14:54

Decorrido prazo de LAURO CHRYSTIAN GOMES DA SILVA em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 01:32

Decorrido prazo de IRANEIDE SANTOS DE MOURA em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 01:32

Decorrido prazo de ADRIANA SILVA DO NASCIMENTO em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

12/07/2024, 00:12

Publicado Sentença em 12/07/2024.

12/07/2024, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ADRIANA SILVA DO NASCIMENTO REU: LAURO CHRYSTIAN GOMES DA SILVA, IRANEIDE SANTOS DE MOURA SENTENÇA DIREITO CIVIL. Anulação de negócio jurídico – Defeitos do negócio jurídico. Não comprovados. Inexistência de erro ou dolo – Validade do contrato – Falta de amparo para reintegração de posse – IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0831431-41.2020.8.15.2001 [Reintegração de Posse, Defeito, nulidade ou anulação] Vistos etc.

11/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ADRIANA SILVA DO NASCIMENTO REU: LAURO CHRYSTIAN GOMES DA SILVA, IRANEIDE SANTOS DE MOURA SENTENÇA DIREITO CIVIL. Anulação de negócio jurídico – Defeitos do negócio jurídico. Não comprovados. Inexistência de erro ou dolo – Validade do contrato – Falta de amparo para reintegração de posse – IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0831431-41.2020.8.15.2001 [Reintegração de Posse, Defeito, nulidade ou anulação] Vistos etc.

11/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ADRIANA SILVA DO NASCIMENTO REU: LAURO CHRYSTIAN GOMES DA SILVA, IRANEIDE SANTOS DE MOURA SENTENÇA DIREITO CIVIL. Anulação de negócio jurídico – Defeitos do negócio jurídico. Não comprovados. Inexistência de erro ou dolo – Validade do contrato – Falta de amparo para reintegração de posse – IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0831431-41.2020.8.15.2001 [Reintegração de Posse, Defeito, nulidade ou anulação] Vistos etc.

11/07/2024, 00:00

Julgado improcedente o pedido

09/07/2024, 10:24

Determinado o arquivamento

09/07/2024, 10:24

Conclusos para julgamento

22/03/2024, 10:45

Decorrido prazo de IRANEIDE SANTOS DE MOURA em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 17:19

Decorrido prazo de LAURO CHRYSTIAN GOMES DA SILVA em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 17:19

Publicado Despacho em 23/01/2024.

24/01/2024, 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

24/01/2024, 07:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0831431-41.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. 1. Intime-se a parte promovida para se manifestar sobre a alteração do valor atribuído à causa, nos termos da petição de ID 79844311. Prazo: 15 (quinze) dias. 2. Em nada sendo requerido, conclusos para julgamento antecipado de mérito, de acordo com a respectiva ordem cronológica (art. 12 do CPC). Intimações necessárias. Cumpra-se. João Pessoa (data/assinatura digital)

22/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0831431-41.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. 1. Intime-se a parte promovida para se manifestar sobre a alteração do valor atribuído à causa, nos termos da petição de ID 79844311. Prazo: 15 (quinze) dias. 2. Em nada sendo requerido, conclusos para julgamento antecipado de mérito, de acordo com a respectiva ordem cronológica (art. 12 do CPC). Intimações necessárias. Cumpra-se. João Pessoa (data/assinatura digital)

22/01/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2024, 12:13

Determinada diligência

11/01/2024, 12:13

Conclusos para despacho

28/09/2023, 09:21

Decorrido prazo de IRANEIDE SANTOS DE MOURA em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 01:08

Decorrido prazo de LAURO CHRYSTIAN GOMES DA SILVA em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 01:08

Juntada de Petição de petição

27/09/2023, 17:30

Publicado Decisão em 04/09/2023.

05/09/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

02/09/2023, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ADRIANA SILVA DO NASCIMENTO REU: LAURO CHRYSTIAN GOMES DA SILVA, IRANEIDE SANTOS DE MOURA DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0831431-41.2020.8.15.2001 [Reintegração de Posse, Defeito, nulidade ou anulação] Vistos, etc. 1. Trata-se de ação de AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C REINTEGRAÇÃO DE POSSE, ajuizada por ADRIANA SILVA DO NASCIMENTO em desfavor de LAURO CHRYSTIAN GOMES DA SILVA e IRANEIDE SANTOS DE MOURA. Do pedido de gra

01/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ADRIANA SILVA DO NASCIMENTO REU: LAURO CHRYSTIAN GOMES DA SILVA, IRANEIDE SANTOS DE MOURA DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0831431-41.2020.8.15.2001 [Reintegração de Posse, Defeito, nulidade ou anulação] Vistos, etc. 1. Trata-se de ação de AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C REINTEGRAÇÃO DE POSSE, ajuizada por ADRIANA SILVA DO NASCIMENTO em desfavor de LAURO CHRYSTIAN GOMES DA SILVA e IRANEIDE SANTOS DE MOURA. Do pedido de gra

01/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ADRIANA SILVA DO NASCIMENTO REU: LAURO CHRYSTIAN GOMES DA SILVA, IRANEIDE SANTOS DE MOURA DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0831431-41.2020.8.15.2001 [Reintegração de Posse, Defeito, nulidade ou anulação] Vistos, etc. 1. Trata-se de ação de AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C REINTEGRAÇÃO DE POSSE, ajuizada por ADRIANA SILVA DO NASCIMENTO em desfavor de LAURO CHRYSTIAN GOMES DA SILVA e IRANEIDE SANTOS DE MOURA. Do pedido de gra

01/09/2023, 00:00

Determinada diligência

29/08/2023, 12:33

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a LAURO CHRYSTIAN GOMES DA SILVA - CPF: 917.758.924-68 (REU).

29/08/2023, 12:33

Conclusos para despacho

18/05/2023, 10:39

Juntada de Petição de petição

29/03/2023, 08:55

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 13:07

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

09/03/2023, 13:07

Conclusos para julgamento

26/09/2022, 22:04

Juntada de Petição de petição

08/09/2022, 15:45

Juntada de Petição de petição

08/09/2022, 10:01

Expedição de Outros documentos.

21/08/2022, 10:06

Expedição de Outros documentos.

21/08/2022, 10:06

Expedição de Outros documentos.

21/08/2022, 10:06

Ato ordinatório praticado

21/08/2022, 10:04

Juntada de Petição de petição

15/07/2022, 09:12

Juntada de Petição de contestação

28/06/2022, 10:40

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 13/06/2022 10:30 12ª Vara Cível da Capital.

13/06/2022, 11:26

Juntada de termo de audiência

13/06/2022, 11:14

Juntada de Petição de substabelecimento

13/06/2022, 10:43

Decorrido prazo de LAURO CHRYSTIAN GOMES DA SILVA em 30/05/2022 23:59.

09/06/2022, 17:04

Decorrido prazo de IRANEIDE SANTOS DE MOURA em 30/05/2022 23:59.

09/06/2022, 17:04

Decorrido prazo de ADRIANA SILVA DO NASCIMENTO em 16/05/2022 23:59:59.

18/05/2022, 05:56

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 17:21

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 17:21

Ato ordinatório praticado

06/05/2022, 17:18

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 13/06/2022 10:30 12ª Vara Cível da Capital.

06/05/2022, 17:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/03/2022, 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2022, 09:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/11/2021, 19:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2021, 17:43

Juntada de Petição de petição

17/11/2021, 10:06

Decorrido prazo de ADRIANA SILVA DO NASCIMENTO em 10/11/2021 23:59:59.

11/11/2021, 04:21

Expedição de Outros documentos.

11/10/2021, 15:42

Expedição de Outros documentos.

11/10/2021, 10:31

Não Concedida a Antecipação de tutela

11/10/2021, 10:31

Conclusos para decisão

19/08/2021, 10:43

Decorrido prazo de LAURO CHRYSTIAN GOMES DA SILVA em 14/07/2021 23:59:59.

15/07/2021, 04:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/06/2021, 08:00

Juntada de certidão oficial de justiça

30/06/2021, 08:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/06/2021, 07:56

Juntada de certidão oficial de justiça

30/06/2021, 07:56

Expedição de Mandado.

24/06/2021, 14:33

Expedição de Mandado.

24/06/2021, 14:28

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

08/06/2020, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2020, 10:10

Conclusos para decisão

05/06/2020, 09:04

Distribuído por sorteio

05/06/2020, 09:04

Documentos

DESPACHO

•08/06/2020, 10:10

DECISÃO

•11/10/2021, 10:31

DECISÃO

•11/10/2021, 15:42

COMUNICAÇÕES

•22/03/2022, 09:52

ATO ORDINATÓRIO

•06/05/2022, 17:18

ATO ORDINATÓRIO

•21/08/2022, 10:04

DESPACHO

•09/03/2023, 13:07

DECISÃO

•29/08/2023, 12:33

DECISÃO

•31/08/2023, 10:17

DESPACHO

•11/01/2024, 12:13

DESPACHO

•19/01/2024, 07:44

SENTENÇA

•09/07/2024, 10:24

SENTENÇA

•10/07/2024, 07:54