Apelação Cível 0800611-57.2023.8.15.0021 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/11/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Gabinete 22 - Des. Carlos Eduardo Leite Lisboa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara da Comarca Integrada de Conde 1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara da Comarca Integrada de Conde 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 22 - Des. Carlos Eduardo Leite Lisboa

Partes do Processo

ADRIANA ROBERTA CIRNE HARTEN DE ARAUJO

CPF

Autor

AMAURI PEREIRA DE ARAUJO

CPF

Autor

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES

Terceiro

INTERTOUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA

Terceiro

GOL

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO AMARANTE SILVA COUTO

OAB/ES 14487·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/PB 26165·CPF·Representa: Réu

ALFREDO ZUCCA NETO

OAB/SP 154694·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

ADRIANA ROBERTA CIRNE HARTEN DE ARAUJO

CPF

Autor

AMAURI PEREIRA DE ARAUJO

CPF

Autor

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES

Terceiro

INTERTOUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA

Terceiro

GOL

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS

Terceiro

VRG

Terceiro

VRG LINHAS AEREAS

Terceiro

VRG LINHAS AEREAS S.A.

Terceiro

AA

Terceiro

AMERICAN AIRLINES INC

Terceiro

AMERICAN AIRLINES

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ

Reu

AMERICAN AIRLINES INC

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Acórdão em 14/05/2026.

15/05/2026, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

15/05/2026, 01:07

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 11:19

Conhecido o recurso de ADRIANA ROBERTA CIRNE HARTEN DE ARAUJO - CPF: 448.657.404-49 (APELANTE) e AMAURI PEREIRA DE ARAUJO - CPF: 368.621.774-00 (APELANTE) e provido

12/05/2026, 11:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/05/2026, 18:38

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:38

Publicado Despacho em 29/04/2026.

30/04/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

30/04/2026, 00:30

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2026, 10:44

Conclusos para despacho

24/04/2026, 20:06

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 18:36

Publicado Intimação de Pauta em 22/04/2026.

23/04/2026, 02:56

Publicado Intimação de Pauta em 22/04/2026.

23/04/2026, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 01:12

Todas as movimentações(64)

Publicado Acórdão em 14/05/2026.

15/05/2026, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

15/05/2026, 01:07

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 11:19

Conhecido o recurso de ADRIANA ROBERTA CIRNE HARTEN DE ARAUJO - CPF: 448.657.404-49 (APELANTE) e AMAURI PEREIRA DE ARAUJO - CPF: 368.621.774-00 (APELANTE) e provido

12/05/2026, 11:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

Documentos

Acórdão

•12/05/2026, 11:19

Acórdão

•12/05/2026, 11:19

11/05/2026, 18:38

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:38

Publicado Despacho em 29/04/2026.

30/04/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

30/04/2026, 00:30

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2026, 10:44

Conclusos para despacho

24/04/2026, 20:06

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 18:36

Publicado Intimação de Pauta em 22/04/2026.

23/04/2026, 02:56

Publicado Intimação de Pauta em 22/04/2026.

23/04/2026, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 01:00

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 15:32

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 15:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/04/2026, 15:10

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 15:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/04/2026, 14:51

Publicado Expediente em 15/04/2026.

15/04/2026, 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 04:01

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 12:43

Outras Decisões

13/04/2026, 11:01

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 10/04/2026 23:59.

12/04/2026, 05:59

Conclusos para despacho

11/04/2026, 17:56

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 19:18

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2026, 08:21

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 08:21

Conclusos para despacho

23/03/2026, 16:28

Decorrido prazo de AMAURI PEREIRA DE ARAUJO em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 03:15

Decorrido prazo de ADRIANA ROBERTA CIRNE HARTEN DE ARAUJO em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 03:15

Decorrido prazo de AMERICAN AIR LINES INC em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 03:15

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 03:51

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 14:47

Publicado Expediente em 26/02/2026.

26/02/2026, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 00:19

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 10:24

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1417

11/02/2026, 17:01

Conclusos para despacho

10/02/2026, 11:20

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 11:59

Publicado Expediente em 03/02/2026.

03/02/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 00:52

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 08:47

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2026, 17:46

Conclusos para despacho

29/01/2026, 16:36

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de Carlos Eduardo Leite Lisboa

29/01/2026, 15:39

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:43

Retirado pedido de pauta virtual

20/01/2026, 09:05

Conclusos para despacho

19/01/2026, 11:27

Juntada de Petição de petição

09/01/2026, 09:47

Publicado Intimação de Pauta em 15/12/2025.

15/12/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

13/12/2025, 00:27

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 08:05

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 14:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/12/2025, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2025, 10:47

Conclusos para despacho

17/11/2025, 14:30

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/11/2025, 12:27

Recebidos os autos

13/11/2025, 12:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/11/2025, 12:31

Conclusos para despacho

13/11/2025, 12:31

Distribuído por sorteio

13/11/2025, 12:31

Despacho

•27/04/2026, 10:44

Despacho

•27/04/2026, 10:44

Outros Documentos

•24/04/2026, 18:36

Decisão

•13/04/2026, 11:01

Despacho

•24/03/2026, 08:21

Despacho

•24/03/2026, 08:21

Documento de Comprovação

•19/03/2026, 14:47

Decisão

•11/02/2026, 17:01

Despacho

•29/01/2026, 17:46

Despacho

•20/01/2026, 09:05

Despacho

•18/11/2025, 10:47

Despacho

•17/11/2025, 12:27

Ato Ordinatório

•04/11/2025, 14:57

Todos os documentos(20)

Acórdão

•12/05/2026, 11:19

Acórdão

•12/05/2026, 11:19

Despacho

•27/04/2026, 10:44

Despacho

•27/04/2026, 10:44

Outros Documentos

•24/04/2026, 18:36

Decisão

•13/04/2026, 11:01

Despacho

•24/03/2026, 08:21

Despacho

•24/03/2026, 08:21

Documento de Comprovação

•19/03/2026, 14:47

Decisão

•11/02/2026, 17:01

Despacho

•29/01/2026, 17:46

Despacho

•20/01/2026, 09:05

Despacho

•18/11/2025, 10:47

Despacho

•17/11/2025, 12:27

Ato Ordinatório

•04/11/2025, 14:57

Sentença

•07/03/2025, 10:44

Ato Ordinatório

•20/03/2024, 10:06

Ato Ordinatório

•17/11/2023, 09:30

Despacho

•28/09/2023, 11:54

Despacho

•21/06/2023, 15:30