Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0813700-90.2024.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0813700-90.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para julgamento

16/04/2026, 12:30

Juntada de certidão de decurso de prazo

16/04/2026, 12:28

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

07/02/2026, 08:38

Decorrido prazo de ALFREDO ROBERTO BEZERRA DE OLIVEIRA em 01/12/2025 23:59.

03/12/2025, 03:22

Publicado Ato Ordinatório em 06/11/2025.

06/11/2025, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0813700-90.2024.8.15.2001. REQUERENTE: ALFREDO ROBERTO BEZERRA DE OLIVEIRA REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, X, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte exequente para se pronunciar sobre a impugnação a execução, no prazo de 15 (quinze) dias; João Pessoa, 4 de novembro de 2025 ALEXSANDRA SARMENTO ALEXANDRE Analista Judiciário PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Adicional por Tempo de Serviço]

05/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 16:32

Ato ordinatório praticado

04/11/2025, 16:32

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

28/10/2025, 19:17

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 15:51

Determinada diligência

06/08/2025, 19:01

Conclusos para despacho

07/07/2025, 23:18

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

07/05/2025, 22:51

Decorrido prazo de ALFREDO ROBERTO BEZERRA DE OLIVEIRA em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 01:19

Documentos

Ato Ordinatório

•04/11/2025, 16:32

Ato Ordinatório

•04/11/2025, 16:32

—

Partes do Processo(22)

Conclusos para julgamento

Juntada de certidão de decurso de prazo

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

Decorrido prazo de ALFREDO ROBERTO BEZERRA DE OLIVEIRA em 01/12/2025 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 06/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

Expedição de Outros documentos.

Determinada diligência

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

Decorrido prazo de ALFREDO ROBERTO BEZERRA DE OLIVEIRA em 03/04/2025 23:59.

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