Execução Fiscal 0002803-75.2015.8.15.0441 - TJPB

Publicado Expediente em 18/05/2026.

18/05/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

16/05/2026, 00:25

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 17:13

Ato ordinatório praticado

13/05/2026, 11:29

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 00:19

Decorrido prazo de CONPEL CIA NORDESTINA DE PAPEL em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 04:16

Publicado Intimação em 06/11/2025.

06/11/2025, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 03:03

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 11:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0002803-75.2015.8.15.0441. EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: CONPEL CIA NORDESTINA DE PAPEL De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a parte EXECUTADO: CONPEL CIA NORDESTINA DE PAPEL, através de seu(s) Advogado: HARRY FRANCOIA OAB: PR117660; Advogado: JESSICA FROHLICH MORAES OAB: PR66150, da sentença id. 123017901, que JULGOU EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, para, querendo, recorrer no prazo legal de 15 (quinze) dias. Outrossim, efetuar o pagamento das custas processuais, ID 126357389, disponível nos autos, ou, acessando o LINK: tjpb.jus.br/custas.judiciais e após pagamento enviar o comprovante para o E-MAIL: [email protected] e/ou telefone institucional: (83)99142-6113. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias]

05/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2025, 20:11

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 20:08

Juntada de Certidão

04/11/2025, 20:06

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

21/10/2025, 08:40

Conclusos para julgamento

09/09/2025, 05:19

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 20:56

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 14:33

Ato ordinatório praticado

04/09/2025, 14:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

20/08/2025, 12:38

Determinada a redistribuição dos autos

19/08/2025, 13:37

Conclusos para decisão

19/08/2025, 09:51

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

27/01/2025, 14:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/07/2024, 11:12

Cancelada a movimentação processual

31/07/2024, 11:08

Desentranhado o documento

31/07/2024, 11:08

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 01:50

Decorrido prazo de CONPEL CIA NORDESTINA DE PAPEL em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 00:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/04/2024, 17:44

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024, 17:44

Conclusos para despacho

22/04/2024, 11:00

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 01:09

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

18/01/2024, 07:18

Determinada Requisição de Informações

15/01/2024, 20:59

Expedição de Outros documentos.

15/01/2024, 20:59

Conclusos para despacho

15/01/2024, 08:09

Juntada de Petição de petição

02/10/2023, 16:31

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 18:47

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2023, 18:47

Juntada de provimento correcional

17/08/2023, 00:35

Juntada de Petição de petição

02/05/2023, 19:51

Conclusos para julgamento

24/04/2023, 08:21

Juntada de Petição de petição

17/04/2023, 13:15

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 28/03/2023 23:59.

11/04/2023, 16:17

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 28/03/2023 23:59.

11/04/2023, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2023, 10:27

Expedição de Outros documentos.

06/03/2023, 10:27

Conclusos para decisão

28/02/2023, 10:58

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

09/11/2022, 16:17

Juntada de Petição de petição

04/07/2022, 17:11

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2022, 09:25

Conclusos para despacho

03/05/2022, 06:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/04/2022, 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2022, 08:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/01/2022, 20:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2022, 16:35

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 14/10/2021 23:59:59.

15/10/2021, 01:14

Decorrido prazo de JESSICA FROHLICH MORAES em 21/09/2021 23:59:59.

22/09/2021, 00:53

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

21/09/2021, 17:31

Juntada de Petição de petição

27/08/2021, 13:46

Expedição de Outros documentos.

19/08/2021, 16:13

Expedição de Outros documentos.

19/08/2021, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2021, 18:09

Conclusos para despacho

06/08/2021, 08:58

Juntada de Certidão

06/08/2021, 08:56

Juntada de Petição de procuração

02/03/2021, 17:04

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Juntada de informação

10/07/2020, 14:06

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

08/07/2020, 10:06

Expedição de Outros documentos.

03/06/2020, 01:21

Declarada incompetência

28/05/2020, 22:04

Conclusos para despacho

23/03/2020, 16:01

Juntada de Petição de petição

17/02/2020, 13:50

Expedição de Outros documentos.

14/02/2020, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

31/12/2019, 17:55

Conclusos para despacho

01/10/2019, 09:20

Juntada de Petição de petição

11/09/2019, 16:54

Juntada de Petição de petição

04/09/2019, 11:15

Decorrido prazo de PARAIBA GOVERNO DO ESTADO em 06/08/2019 23:59:59.

07/08/2019, 03:07

Expedição de Outros documentos.

10/07/2019, 00:39

Ato ordinatório praticado

10/07/2019, 00:38

Juntada de ato ordinatório

10/07/2019, 00:38

Processo migrado para o PJe

24/05/2019, 12:09

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 16: 05/2019 16:28 TJEPFPN

16/05/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 16: 05/2019 NF 80/19

16/05/2019, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 16: 05/2019 MIGRACAO P/PJE

16/05/2019, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2019 MAR/2019

01/03/2019, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018

03/09/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018

01/03/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017

05/10/2017, 00:00

Mov. [982] - REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUICAO PARA JUIZO COMPETENTE 04/10/2016 000280375201

04/10/2016, 00:00

Mov. [36] - REDISTRIBUIDO POR COMPETENCIA EXCLUSIVA CRIACAO DE UNIDADE JUDICIARIA 04: 10/2016

04/10/2016, 00:00

Mov. [981] - RECEBIDO PELO DISTRIBUIDOR 04: 10/2016 00028036820158150411 ALHANDRA

04/10/2016, 00:00

Mov. [22] - BAIXA DEFINITIVA 23/09/2016 10:03 TJEAL05

23/09/2016, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 09/09/2016 DEV JUIZ REMETA-SE CONDE/PB

23/09/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 29/02/2016

29/02/2016, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 23/02/2016 RECEB DISTRIB - P/ CLS

23/02/2016, 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 18/12/2015 TJEAL11

18/12/2015, 00:00

—

Partes do Processo(23)

Publicado Expediente em 18/05/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 30/01/2026 23:59.

Decorrido prazo de CONPEL CIA NORDESTINA DE PAPEL em 01/12/2025 23:59.

Publicado Intimação em 06/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

Juntada de Petição de petição

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Certidão

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Conclusos para julgamento

Todas as movimentações(97)

Todos os documentos(16)