Execução Fiscal 0002803-75.2015.8.15.0441 - TJPB

Execução Fiscal 0002803-75.2015.8.15.0441 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicado Expediente em 18/05/2026.

18/05/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

16/05/2026, 00:25

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 17:13

Ato ordinatório praticado

13/05/2026, 11:29

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 00:19

Decorrido prazo de CONPEL CIA NORDESTINA DE PAPEL em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 04:16

Publicado Intimação em 06/11/2025.

06/11/2025, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 03:03

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 11:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0002803-75.2015.8.15.0441. EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: CONPEL CIA NORDESTINA DE PAPEL De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a parte EXECUTADO: CONPEL CIA NORDESTINA DE PAPEL, através de seu(s) Advogado: HARRY FRANCOIA OAB: PR117660; Advogado: JESSICA FROHLICH MORAES OAB: PR66150, da sentença id. 123017901, que JULGOU EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, para, querendo, recorrer no prazo legal de 15 (quinze) dias. Outrossim, efetuar o pagamento das custas processuais, ID 126357389, disponível nos autos, ou, acessando o LINK: tjpb.jus.br/custas.judiciais e após pagamento enviar o comprovante para o E-MAIL: [email protected] e/ou telefone institucional: (83)99142-6113. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias]

05/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2025, 20:11

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 20:08

Juntada de Certidão

04/11/2025, 20:06

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

21/10/2025, 08:40

Conclusos para julgamento

09/09/2025, 05:19

Documentos

Ato Ordinatório

•13/05/2026, 11:29

Sentença

•21/10/2025, 08:40

—

Partes do Processo(23)

Publicado Expediente em 18/05/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 30/01/2026 23:59.

Decorrido prazo de CONPEL CIA NORDESTINA DE PAPEL em 01/12/2025 23:59.

Publicado Intimação em 06/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

Juntada de Petição de petição

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Certidão

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Conclusos para julgamento

Todas as movimentações(97)

Todos os documentos(16)