Execução Fiscal 0104201-46.2012.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalEstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/08/2012

Valor da Causa

R$ 58.439,93

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

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Central de Ajuda

PRESIDENTE DO CEE/PB

Terceiro

MARIA LUCIA SOUTO DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DO CEE/PB

Terceiro

MARIA LUCIA SOUTO DE OLIVEIRA

Reu

MARIA LUCIA SOUTO DE OLIVEIRA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de certidão de sem relacionamento (sisbajud)

11/05/2026, 12:59

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/12/2025, 17:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

31/07/2025, 09:42

Conclusos para despacho

19/05/2025, 09:30

Juntada de Petição de petição

16/05/2025, 13:36

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 11:10

Juntada de Petição de cota

03/04/2025, 12:31

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2025, 07:53

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 02:59

Conclusos para despacho

16/10/2023, 11:53

Juntada de Petição de petição

21/08/2023, 09:13

Decorrido prazo de MARIA LUCIA SOUTO DE OLIVEIRA - ME em 18/08/2023 23:59.

20/08/2023, 00:55

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023, 17:45

Ato ordinatório praticado

04/07/2023, 17:44

Todas as movimentações(55)

Juntada de certidão de sem relacionamento (sisbajud)

11/05/2026, 12:59

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/12/2025, 17:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

31/07/2025, 09:42

Conclusos para despacho

19/05/2025, 09:30

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•30/01/2021, 10:23

Despacho

•11/05/2021, 11:22

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

16/05/2025, 13:36

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 11:10

Juntada de Petição de cota

03/04/2025, 12:31

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2025, 07:53

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 02:59

Conclusos para despacho

16/10/2023, 11:53

Juntada de Petição de petição

21/08/2023, 09:13

Decorrido prazo de MARIA LUCIA SOUTO DE OLIVEIRA - ME em 18/08/2023 23:59.

20/08/2023, 00:55

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023, 17:45

Ato ordinatório praticado

04/07/2023, 17:44

Decorrido prazo de MARIA LUCIA SOUTO DE OLIVEIRA - ME em 09/11/2022 23:59.

17/11/2022, 00:26

Publicado Edital em 08/08/2022.

08/08/2022, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022

05/08/2022, 00:01

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em face de EXECUTADO: MARI Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO EXECUTADO COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 60 (sessenta) DIAS. PROCESSO nº 0104201-46.2012.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais, em virtude da Lei, etc, FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

04/08/2022, 00:00

Expedição de Edital.

03/08/2022, 16:40

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

11/05/2021, 11:22

Conclusos para despacho

29/04/2021, 17:04

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/02/2021, 11:52

Expedição de Outros documentos.

31/01/2021, 21:10

Indeferido o pedido de FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA (EXEQUENTE)

30/01/2021, 10:23

Conclusos para despacho

02/11/2020, 07:58

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 14/05/2020 23:59:59.

15/05/2020, 01:43

Juntada de Petição de petição

16/03/2020, 13:22

Juntada de Petição de petição

16/03/2020, 13:22

Juntada de Petição de petição

16/03/2020, 13:22

Expedição de Outros documentos.

08/03/2020, 21:08

Juntada de certidão

08/03/2020, 21:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/10/2019, 15:19

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/08/2018, 14:04

Processo migrado para o PJe

20/07/2018, 07:12

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 16: 07/2018 MIGRACAO P/PJE

16/07/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 16: 07/2018 NF 56/18

16/07/2018, 00:00

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 16: 07/2018 16:24 TJEIN03

16/07/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018

01/03/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017

05/10/2017, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016

04/10/2016, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 07: 03/2016

07/03/2016, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015

30/09/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015

30/03/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2014 MAR/2014

30/09/2014, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2014 SET/2014

30/09/2014, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2013 SET/2013

30/09/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 29: 04/2013 AR - AGD DEVOLUCAO

29/04/2013, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 03/2013

04/03/2013, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 05092012

05/09/2012, 00:00

Mov. [228] - CITACAO DEFERIDA 05092012

05/09/2012, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 04092012

04/09/2012, 00:00

Mov. [800] - [26] - Distribuído por SORTEIO

28/08/2012, 00:00

Ato Ordinatório

•04/07/2023, 17:44

Ato Ordinatório

•04/07/2023, 17:45

Despacho

•27/03/2025, 07:53

Despacho

•27/03/2025, 09:47

Despacho

•04/04/2025, 11:10

Decisão

•16/12/2025, 17:10