Procedimento Comum Cível 0802437-85.2025.8.15.0171 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/10/2025

Valor da Causa

R$ 14.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Esperança

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Mista de Esperança

Partes do Processo

LINETE GERMANO DA SILVA GOMES DA SILVA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TARCISIO ALVES FIRMINO FILHO

OAB/PB 15726·CPF·Representa: Autor

TULIO ALECSANDER VICENTE SANTOS

OAB/PB 28469·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PB 17314·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

19/05/2026, 12:01

Juntada de Petição de réplica

13/05/2026, 21:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 00:40

Publicado Intimação em 17/04/2026.

17/04/2026, 00:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2026, 10:48

Juntada de Petição de contestação

14/04/2026, 18:36

Recebidos os autos do CEJUSC

26/03/2026, 07:15

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 24/03/2026 08:00 CEJUSC I - Esperança - TJPB.

26/03/2026, 07:15

Juntada de Petição de substabelecimento

23/03/2026, 06:42

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

09/03/2026, 12:42

Juntada de Petição de informação

24/02/2026, 21:38

Publicado Mandado em 19/02/2026.

19/02/2026, 02:43

Publicado Mandado em 19/02/2026.

19/02/2026, 02:43

Publicado Mandado em 19/02/2026.

19/02/2026, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 00:17

Todas as movimentações(38)

Conclusos para despacho

19/05/2026, 12:01

Juntada de Petição de réplica

13/05/2026, 21:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 00:40

Publicado Intimação em 17/04/2026.

17/04/2026, 00:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

Decisão

•30/01/2026, 16:35

Despacho

•04/11/2025, 19:17

15/04/2026, 10:48

Juntada de Petição de contestação

14/04/2026, 18:36

Recebidos os autos do CEJUSC

26/03/2026, 07:15

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 24/03/2026 08:00 CEJUSC I - Esperança - TJPB.

26/03/2026, 07:15

Juntada de Petição de substabelecimento

23/03/2026, 06:42

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

09/03/2026, 12:42

Juntada de Petição de informação

24/02/2026, 21:38

Publicado Mandado em 19/02/2026.

19/02/2026, 02:43

Publicado Mandado em 19/02/2026.

19/02/2026, 02:43

Publicado Mandado em 19/02/2026.

19/02/2026, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 00:17

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 09:53

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 09:52

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 09:52

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 09:52

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 24/03/2026 08:00 CEJUSC I - Esperança - TJPB.

11/02/2026, 09:13

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - Esperança - TJPB

02/02/2026, 08:51

Recebidos os autos.

02/02/2026, 08:51

Deferido o pedido de

30/01/2026, 16:35

Determinada a citação de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/2505-46 (REU)

30/01/2026, 16:35

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LINETE GERMANO DA SILVA GOMES DA SILVA - CPF: 010.371.417-09 (AUTOR).

30/01/2026, 16:35

Conclusos para despacho

28/01/2026, 13:16

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 20:27

Publicado Despacho em 06/11/2025.

06/11/2025, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: [email protected] | Instagram:@esperancacomarca Processo n. 0802437-85.2025.8.15.0171 DESPACHO: Vistos etc. Em atenção à Recomendação n.º 159/2024 do Conselho Nacional de Justiça, que orienta os magistrados e tribunais a adotarem medidas para identificação, tratamento e prevenção da litigância abusiva, determino a parte autora que, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial e/ou justiça gratuita, apresente os seguintes documentos e esclarecimentos: I) prova de que buscou administrativamente informações junto à parte ré sobre a existência do contrato questionado, bem como de que buscou o cancelamento dos descontos, nos termos da Recomendação CNJ nº 159/2024, Anexo B, item 10, que orienta a exigência de comprovação de tentativa de solução extrajudicial antes da judicialização da demanda; II) comprovante de residência atualizado em seu nome ou a comprovação do vínculo de parentesco/contratual com a pessoa em nome de quem se encontra o comprovante que instruiu a inicial; Intime-se. Cumpra-se, com as cautelas legais. Esperança/PB, 15 de outubro de 2025. Paula Frassinetti Nóbrega de Miranda Dantas Juíza de Direito

05/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 19:17

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a LINETE GERMANO DA SILVA GOMES DA SILVA (010.371.417-09).

15/10/2025, 23:16

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 23:16

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2025, 23:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/10/2025, 15:53

Distribuído por sorteio

02/10/2025, 15:53

Despacho

•15/10/2025, 23:16