Procedimento Comum Cível 0868288-13.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/11/2025

Valor da Causa

R$ 10.500,00

Órgão julgador

8ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 8ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 12:08

Juntada de Petição de petição

13/02/2026, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/02/2026, 00:35

Publicado Decisão em 06/02/2026.

06/02/2026, 00:35

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2026, 11:06

Não Concedida a Antecipação de tutela

30/01/2026, 12:02

Conclusos para despacho

29/01/2026, 12:01

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 11:53

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 11:43

Juntada de Petição de petição

05/01/2026, 08:35

Juntada de Petição de contestação

15/12/2025, 10:17

Decorrido prazo de MARCOS FILGUEIRA DA ROCHA em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 01:42

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 09/12/2025 09:00 8ª Vara Cível da Capital.

09/12/2025, 09:24

Decorrido prazo de ERIK RITCHELY BARCELOS DA SILVA em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 04:12

Todas as movimentações(60)

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 12:08

Juntada de Petição de petição

13/02/2026, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/02/2026, 00:35

Publicado Decisão em 06/02/2026.

06/02/2026, 00:35

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 11:07

Documentos

Decisão

•04/02/2026, 11:06

Decisão

•30/01/2026, 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2026, 11:06

Não Concedida a Antecipação de tutela

30/01/2026, 12:02

Conclusos para despacho

29/01/2026, 12:01

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 11:53

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 11:43

Juntada de Petição de petição

05/01/2026, 08:35

Juntada de Petição de contestação

15/12/2025, 10:17

Decorrido prazo de MARCOS FILGUEIRA DA ROCHA em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 01:42

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 09/12/2025 09:00 8ª Vara Cível da Capital.

09/12/2025, 09:24

Decorrido prazo de ERIK RITCHELY BARCELOS DA SILVA em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 04:12

Decorrido prazo de ERIK RITCHELY BARCELOS DA SILVA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 05:20

Decorrido prazo de MARCOS FILGUEIRA DA ROCHA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 05:20

Decorrido prazo de ERIK RITCHELY BARCELOS DA SILVA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 05:20

Juntada de Petição de diligência

01/12/2025, 18:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/12/2025, 18:49

Expedição de Mandado.

01/12/2025, 09:29

Decorrido prazo de ERIK RITCHELY BARCELOS DA SILVA em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 01:55

Decorrido prazo de MARCOS FILGUEIRA DA ROCHA em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 01:55

Publicado Despacho em 27/11/2025.

27/11/2025, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 01:25

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 11:04

Juntada de informação

26/11/2025, 10:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº. 0868288-13.2025.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE o autor para recolhimento das diligências e cumpra-se a determinação de audiência com urgência. Cumpra-se com urgência. JOÃO PESSOA, 24 de novembro de 2025. Juíza de Direito

26/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2025, 11:05

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 10:43

Conclusos para despacho

19/11/2025, 13:25

Publicado Decisão em 19/11/2025.

19/11/2025, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0868288-13.2025.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. 1. Nos termos do art. 334 do CPC, DESIGNO AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA PARA O DIA 09/12/2025, às 09:00 horas, a se realizar de forma híbrida, na sala de audiências da 8ª Vara Cível. 2. INTIME-SE o promovente para audiência designada, bem como CITE-SE e INTIME-SE o réu para o mesmo ato, com as advertências do parágrafo 8º, segundo o qual, "o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado". 3. Reservo-me a apreciação do pedido de tutela antecipada após a defesa da parte. 4. Cumpra-se com urgência. P.I. João Pessoa, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito

18/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0868288-13.2025.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. 1. Nos termos do art. 334 do CPC, DESIGNO AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA PARA O DIA 09/12/2025, às 09:00 horas, a se realizar de forma híbrida, na sala de audiências da 8ª Vara Cível. 2. INTIME-SE o promovente para audiência designada, bem como CITE-SE e INTIME-SE o réu para o mesmo ato, com as advertências do parágrafo 8º, segundo o qual, "o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado". 3. Reservo-me a apreciação do pedido de tutela antecipada após a defesa da parte. 4. Cumpra-se com urgência. P.I. João Pessoa, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito

18/11/2025, 00:00

Juntada de Petição de diligência

17/11/2025, 17:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/11/2025, 17:35

Expedição de Mandado.

17/11/2025, 12:42

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 09/12/2025 09:00 8ª Vara Cível da Capital.

17/11/2025, 12:39

Outras Decisões

17/11/2025, 12:09

Conclusos para despacho

14/11/2025, 14:51

Juntada de Petição de petição

14/11/2025, 12:04

Publicado Decisão em 14/11/2025.

14/11/2025, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº. 0868288-13.2025.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Defiro o parcelamento em 03 (três) vezes, conforma já determinado no sistema. INTIME-SE para pagamento da primeira parcela em 15 dias, bem como das demais nos meses subsequentes, sob pena de cancelamento da distribuição. JOÃO PESSOA, 12 de novembro de 2025. Juíza de Direito

13/11/2025, 00:00

Deferido o pedido de

12/11/2025, 11:41

Conclusos para decisão

11/11/2025, 09:12

Publicado Despacho em 06/11/2025.

06/11/2025, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 02:53

Publicado Despacho em 06/11/2025.

06/11/2025, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 02:53

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 09:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL PROCESSO N.º: 0868288-13.2025.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. O benefício da gratuidade processual não tem por escopo livrar a parte dos custos de uma demanda, mas assegurar o acesso à Justiça, sem prejuízo do sustento próprio e da entidade familiar. Portanto, INTIMEM-SE o(s) autor(es), para, em 15 (quinze) dias comprovar a hipossuficiência financeira, mediante a juntada, com marcação de sigilo, da última DIRPF e dos extratos bancários dos três últimos meses, bem como simulação de custas, para fins de análise do pedido de assistência, sob pena de seu indeferimento, na esteira do seguinte precedente: “Não é ilegal condicionar o juiz a concessão de gratuidade à comprovação da miserabilidade jurídica, se a atividade ou cargo exercidos pelo interessado fazem em princípio presumir não se tratar de pessoa pobre” (STJ – 686/185). O que é defeso é o julgado indeferir o pedido, sem conceder oportunidade ao requerente para dissipar as dúvidas quanto à miserabilidade”. No mesmo sentido: STJ RT 686/185 e REsp. 57.531-1. Por outro lado, querendo, poderá ainda recolher as custas processuais de forma parcelada, nos moldes do art. 98, § 6º, do CPC/2015. P. I. João Pessoa, 4 de novembro de 2025 Juíza de Direito

05/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL PROCESSO N.º: 0868288-13.2025.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. O benefício da gratuidade processual não tem por escopo livrar a parte dos custos de uma demanda, mas assegurar o acesso à Justiça, sem prejuízo do sustento próprio e da entidade familiar. Portanto, INTIMEM-SE o(s) autor(es), para, em 15 (quinze) dias comprovar a hipossuficiência financeira, mediante a juntada, com marcação de sigilo, da última DIRPF e dos extratos bancários dos três últimos meses, bem como simulação de custas, para fins de análise do pedido de assistência, sob pena de seu indeferimento, na esteira do seguinte precedente: “Não é ilegal condicionar o juiz a concessão de gratuidade à comprovação da miserabilidade jurídica, se a atividade ou cargo exercidos pelo interessado fazem em princípio presumir não se tratar de pessoa pobre” (STJ – 686/185). O que é defeso é o julgado indeferir o pedido, sem conceder oportunidade ao requerente para dissipar as dúvidas quanto à miserabilidade”. No mesmo sentido: STJ RT 686/185 e REsp. 57.531-1. Por outro lado, querendo, poderá ainda recolher as custas processuais de forma parcelada, nos moldes do art. 98, § 6º, do CPC/2015. P. I. João Pessoa, 4 de novembro de 2025 Juíza de Direito

05/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL PROCESSO N.º: 0868288-13.2025.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. O benefício da gratuidade processual não tem por escopo livrar a parte dos custos de uma demanda, mas assegurar o acesso à Justiça, sem prejuízo do sustento próprio e da entidade familiar. Portanto, INTIMEM-SE o(s) autor(es), para, em 15 (quinze) dias comprovar a hipossuficiência financeira, mediante a juntada, com marcação de sigilo, da última DIRPF e dos extratos bancários dos três últimos meses, bem como simulação de custas, para fins de análise do pedido de assistência, sob pena de seu indeferimento, na esteira do seguinte precedente: “Não é ilegal condicionar o juiz a concessão de gratuidade à comprovação da miserabilidade jurídica, se a atividade ou cargo exercidos pelo interessado fazem em princípio presumir não se tratar de pessoa pobre” (STJ – 686/185). O que é defeso é o julgado indeferir o pedido, sem conceder oportunidade ao requerente para dissipar as dúvidas quanto à miserabilidade”. No mesmo sentido: STJ RT 686/185 e REsp. 57.531-1. Por outro lado, querendo, poderá ainda recolher as custas processuais de forma parcelada, nos moldes do art. 98, § 6º, do CPC/2015. P. I. João Pessoa, 4 de novembro de 2025 Juíza de Direito

05/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2025, 21:25

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2025, 19:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/11/2025, 09:48

Distribuído por sorteio

04/11/2025, 09:48

Despacho

•25/11/2025, 11:05

Despacho

•25/11/2025, 11:05

Decisão

•17/11/2025, 12:36

Decisão

•17/11/2025, 12:09

Decisão

•12/11/2025, 19:51

Decisão

•12/11/2025, 11:41

Despacho

•04/11/2025, 21:25

Despacho

•04/11/2025, 21:23

Despacho

•04/11/2025, 19:08