Execução de Título Extrajudicial 0801104-38.2024.8.15.0461 - TJPB | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/07/2024

Valor da Causa

R$ 6.471,86

Órgão julgador

Vara Única de Solânea

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Execução de Título Extrajudicial · Vara Única de Solânea

Partes do Processo

SYLAR PARTICIPACOES E CONSULTORIA EM NEGOCIOS LTDA

CNPJ

Autor

JOSE BATISTA DE LIMA FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de LUIZ RONALDO PEREIRA RIBEIRO JUNIOR em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:29

Decorrido prazo de LUIZ RONALDO PEREIRA RIBEIRO JUNIOR em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:24

Publicado Expediente em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:24

Conclusos para despacho

17/03/2026, 09:12

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 15:09

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 11:33

Deferido em parte o pedido de SYLAR PARTICIPACOES E CONSULTORIA EM NEGOCIOS LTDA - CNPJ: 13.135.222/0001-63 (EXEQUENTE)

16/03/2026, 11:30

Decorrido prazo de LUIZ RONALDO PEREIRA RIBEIRO JUNIOR em 03/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 17:35

Publicado Expediente em 24/02/2026.

24/02/2026, 17:35

Conclusos para despacho

24/02/2026, 07:12

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 13:26

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 09:05

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2026, 08:10

Todas as movimentações(61)

Decorrido prazo de LUIZ RONALDO PEREIRA RIBEIRO JUNIOR em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:29

Decorrido prazo de LUIZ RONALDO PEREIRA RIBEIRO JUNIOR em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:24

Publicado Expediente em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:24

Conclusos para despacho

Documentos

Decisão

•16/03/2026, 11:30

Despacho

•20/02/2026, 08:10

17/03/2026, 09:12

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 15:09

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 11:33

Deferido em parte o pedido de SYLAR PARTICIPACOES E CONSULTORIA EM NEGOCIOS LTDA - CNPJ: 13.135.222/0001-63 (EXEQUENTE)

16/03/2026, 11:30

Decorrido prazo de LUIZ RONALDO PEREIRA RIBEIRO JUNIOR em 03/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 17:35

Publicado Expediente em 24/02/2026.

24/02/2026, 17:35

Conclusos para despacho

24/02/2026, 07:12

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 13:26

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 09:05

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2026, 08:10

Conclusos para despacho

15/12/2025, 07:21

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

12/12/2025, 13:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/12/2025, 13:03

Expedição de Mandado.

10/12/2025, 08:45

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2025, 08:33

Conclusos para despacho

17/11/2025, 08:40

Decorrido prazo de LUIZ RONALDO PEREIRA RIBEIRO JUNIOR em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 01:39

Publicado Expediente em 07/11/2025.

08/11/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

08/11/2025, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: SYLAR PARTICIPACOES E CONSULTORIA EM NEGOCIOS LTDA EXECUTADO: JOSE BATISTA DE LIMA FILHO DECISÃO EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SOLÂNEA Juízo da Vara Única de Solânea Rua José Alípio da Rocha, nº 97, Centro, SOLÂNEA - PB - CEP: 58225-000 Tel.: (83) 3363-3376; e-mail: Processo número - 0801104-38.2024.8.15.0461 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Execução Contratual, Compra e Venda] Vistos, etc... Tendo em vista a não comprovação do pagamento da dívida reclamada, procedo a penhora online, via sisbajud, conforme protocolo em anexo. Aguarde os autos a juntada do comprovante. Com a juntada do comprovante, e sendo bloqueado valores, intimem-se as partes para pronunciamento no prazo de 15(quinze) dias. Restando infrutífera, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05(cinco) dias, requerer o que entender de direito. Com relação à suspensão de CNH da parte executada, em que pese os argumentos da parte exequente, entendo que tais medidas, apesar da possibilidade contida no art. 139 do CPC e das recentes decisões superiores autorizando tal situação, ultrapassam, no caso concreto, a proporcionalidade e a razoabilidade, posto que inexiste nos autos quaisquer comprovações de que a parte executada não efetive o pagamento da dívida por mera vontade, se escusando a mesma de cumprir com sua obrigação imposta judicialmente, sequer se esgotaram os meios de busca patrimonial. Assim sendo, indefiro, NESTA parte, o requerimento. Solânea-PB, datado e assinado eletronicamente. Osenival dos Santos Costa Juiz de Direito

06/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 08:25

Juntada de documento de comprovação

05/11/2025, 08:21

Deferido em parte o pedido de SYLAR PARTICIPACOES E CONSULTORIA EM NEGOCIOS LTDA - CNPJ: 13.135.222/0001-63 (EXEQUENTE)

04/09/2025, 11:07

Juntada de provimento correcional

16/08/2025, 22:01

Conclusos para despacho

07/01/2025, 07:03

Juntada de Petição de petição

23/12/2024, 11:23

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2024, 09:27

Conclusos para despacho

18/12/2024, 08:53

Decorrido prazo de JOSE BATISTA DE LIMA FILHO em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 01:00

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

23/11/2024, 16:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/11/2024, 16:35

Juntada de informação

21/11/2024, 09:43

Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 11:23

Expedição de Mandado.

07/11/2024, 10:02

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 09:54

Juntada de documento de comprovação

31/10/2024, 08:05

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/09/2024, 08:59

Decorrido prazo de SYLAR PARTICIPACOES E CONSULTORIA EM NEGOCIOS LTDA em 05/09/2024 23:59.

07/09/2024, 03:39

Conclusos para despacho

02/09/2024, 07:00

Juntada de Petição de petição

29/08/2024, 20:14

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 10:06

Juntada de documento de comprovação

29/08/2024, 10:05

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/08/2024, 08:45

Conclusos para despacho

19/08/2024, 11:14

Decorrido prazo de JOSE BATISTA DE LIMA FILHO em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/08/2024, 12:26

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

13/08/2024, 12:26

Expedição de Mandado.

24/07/2024, 08:15

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2024, 07:50

Conclusos para despacho

24/07/2024, 07:43

Juntada de Petição de outros documentos

23/07/2024, 14:45

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2024, 10:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/07/2024, 10:26

Distribuído por sorteio

17/07/2024, 10:25

Despacho

•10/12/2025, 08:33

Decisão

•04/09/2025, 11:07

Despacho

•18/12/2024, 10:34

Despacho

•18/12/2024, 09:27

Decisão

•07/11/2024, 09:54

Decisão

•13/09/2024, 08:59

Decisão

•29/08/2024, 10:06

Decisão

•20/08/2024, 08:45

Despacho

•24/07/2024, 07:50

Despacho

•18/07/2024, 10:31